TJSP 09/05/2014 - Pág. 2219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2219
P.R.I. - ADV: ELISANGELA MARIA SOARES ANGELELI (OAB 315869/SP)
Processo 1000512-83.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.R.P.B.S. - J.A.B.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/016388-0 dirigi-me
a AVENIDA CORCOVADO e lá estando em diligencias constatei que não existe predio sem numero, o predio ali existente é de
numero 3354 e lá DEIXEI de INTIMAR ALESSANDRA BATISTA, porque segundo o porteiro SR. EDNO no CONDOMINIO não
existe BLOCO 30 somente do 1 ao 27 e não consta o nome da requerida na lista de moradores, tal pessoa é desconhecida ali
por ele e outros funcionários. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 05 de maio de 2014. ( Manifeste-se a parte autora). ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELA CAMOSSI REIS (OAB 259205/SP)
Processo 1000943-20.2014.8.26.0451 - Interdição - Família - M.M.S. - J.K.M. - Fica intimada a requerente a depositar os
honorários periciais estimados às fls. 42. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1001710-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.Q.T.L. - R.F.A. - Vistos.
Concedo a gratuidade ao réu, anotando-se. Mantenho, por ora, a guarda provisória do filho com a autora e a fixação dos
alimentos provisórios. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a
serem sanadas. Dou o feito por saneado. Concedo às partes o prazo de 10 dias, contados da publicação do presente no
DJE, para que arrolem suas testemunhas, observando-se o disposto no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC, bem como
para que eventualmente formulem pedido de depoimento pessoal nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo, tornem
conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme tenham ou não sido
arroladas testemunhas e/ou requerido depoimento pessoal. Oficie-se como requerido no último parágrafo de fls. 69. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1001950-47.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Katia Cristina Angelica
Toffoletto Costa - - Marcelo Christiano Toffoletto - - Tatiana Vanessa Patricia Toffoletto - - Umberto Giovanni Toffoletto - OSVALDO
TOFFOLETTO FILHO - Vistos. Fls. 50/51: Expeçam-se novos alvarás conforme requerido. Int. - ADV: MAIRA MILITO GOES
(OAB 79091/SP)
Processo 1002327-18.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - F.A.A.A. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem oferecimento de contestação nos presentes autos. (Manifeste-se a parte autora). - ADV:
EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB 325843/SP), LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/
SP)
Processo 1002813-03.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - W.A.R.C. - P.R.C. - A contestação de fls. 33/58
é tempestiva. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), JOÃO
MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 1003475-64.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ALFREDO GUTIERREZ ADASME - - ARON
GUTIERREZ ADASME - - ANGELYNE GUTIERREZ ADASME - Vistos. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas
devidas, em 10 dias. Sem prejuízo, nomeio Perito para avaliar o imóvel o Engº EDUARDO FRANHANI, que deverá estimar seus
salários em cinco (5) dias. Com a estimativa nos autos, intimem-se os requerentes para manifestação e, se de acordo, para
providenciarem o depósito, voltando conclusos em seguida. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1003936-36.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.Y.A. - C.C.G. - - L.A.C.G. - Vistos. Publique-se
o despacho de fls. 65. Nos termos do item “2” da manifestação do MP de fls. 64, defiro a guarda provisória da criança ao autor,
expedindo-se mandado de busca e apreensão conforme requerido. CUMPRA-SE primeiramente a BUSCA E APREENSÃO e,
em seguida, CITEM-se as rés para os termos da presente ação, com a advertência de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para
oferecerem contestação, querendo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)
(es) na inicial, da qual segue cópia em anexo e que servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1004087-02.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - EDINA DE OLIVEIRA CARDOSO ALMEIDA GELSON DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 11: Concedo o prazo solicitado. Int. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB
139826/SP)
Processo 1004447-34.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.E.P.M. - N.D.B. - A.B.M. - Vistos. Fls. 31: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Fixo os alimentos provisórios devidos à corré Alice em 1/3
dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre a totalidade da remuneração, inclusive décimo terceiro e verbas rescisórias,
exceto FGTS, para o caso de emprego formal e, em caso de desemprego ou emprego informal, em 50% (cinquenta por cento)
do salário mínimo federal, a ser pago no décimo dia de cada mês. Oficie-se à empregadora para desconto. Nos termos do item
“3” da manifestação do MP, fixo as visitas provisórias do autor à filha Alice aos domingos, das 13:00 às 18:00 horas, podendo
retirá-la da casa materna para passeio. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de maio de 2014, às 15:00
horas, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal.
O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDENILTON JORGE SALVADOR
(OAB 283017/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP)
Processo 1004563-40.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.E.A.O. - G.M. - - D.O.M.
- - I.O.M. - Vistos. Retire-se a tarja relativa ao MP, vez que ele não oficia nos autos, conforme manifestação de fls. 38. Fls. 43/44:
Recebo como emenda à inicial, providenciando a Serventia as necessárias anotações. CITEM-SE os réus para os termos da
presente ação, com a advertência de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para oferecerem contestação, querendo, sob pena
de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na inicial, da qual segue cópia em anexo
e que servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 98270/SP)
Processo 1004898-59.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.B. - - A.S.B. - Vistos. Para apreciação do
pedido de gratuidade, junte o requerente comprovante de renda atualizado, conforme requerido pelo MP. Sem prejuízo, em 10
dias, emendem os requerentes a inicial nos termos das letras “b” e “c” da manifestação do MP de fls. 14. Int. - ADV: SERGIO
ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1004923-72.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.R.P.A. - V.S.R.P.A. - - N.S.R.P.A. - J.C.A. - Vistos. Nos termos da manifestação do MP de fls. 24, redistribua-se a presente ao Juízo da 1ª
Vara da Família local, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1005019-87.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.G. - - R.S.G. - Vistos. Atendam os requerentes ao
solicitado pelo MP a fls. 16, em 10 dias. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º