TJSP 09/05/2014 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2218
Processo 0034087-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034087) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.F. - J.A.F. - Proc.
1946/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. 1 - Determinei o desbloqueio dos valores de fls. 43 conforme protocolo anexo. 2 - Determinei
a transferência do valor bloqueado a fls. 44 para depósito judicial, conforme protocolo anexo. Cumprida a determinação,
expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Int. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), IALAN
CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP)
Processo 0034185-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034185) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Antonia Vaszatte
Santin - Nº ordem 1955/12 - R 77 - Retirar formal de partilha em cartório - ADV: JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP)
Processo 0034806-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034806) - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.D. - M.P.B. e outros
- Proc. 1987/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 264: O autor já foi intimado para depoimento pessoal (fls. 257) e o rol de
testemunhas apresentado pelos réus foi indeferido pela decisão de fls. 243, por ser intempestivo. Aguarde-se a audiência. Int. ADV: MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO CARRER (OAB 170489/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP),
ANTONIO CARLOS MELLEGA, LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 0035009-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035009) - Procedimento Ordinário - Arrolamento de Bens - Mitico
Omoto Yamada - Tsuioshi Yamada - Proc. 2003/12 (nº de ordem) Vistos. Fls. 271/272: Manifeste-se o ré. Sobre fls. 273/545
manifestem-se as partes. Int. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP)
Processo 0035037-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035037) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- Daiane Vitória Camargo - Wagner Pinto - Ordem 2007/12 - R.77 - Digam sobre o laudo IMESC. - ADV: JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), AMANDA APARECIDA MARDEGAN CHINELATO (OAB 258624/SP)
Processo 0035079-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035079) - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina Assumpção
Paes Alleoni - Proc. 2016/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 39: Aguarde-se por 20 dias conforme requerido. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/
SP)
Processo 0035281-76.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035281) - Procedimento Ordinário - Revisão - Mariano Marcolino de
Souza - Proc. 004/11 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 172/174: Tendo em vista a superveniência do Provimento CSM 1864/2011,
que instituiu a cobrança do serviço de obtenção de informações “on line” junto à RF (INFOJUD), instituições bancárias
(BACENJUD) e cadastro de registro de veículos (RENAJUD), a parte interessada deverá providenciar o recolhimento do valor
devido (guia do FEDTJ - cód. 434-1 no valor de R$ 11,00) no prazo de cinco dias Int. - ADV: HENRY ALEX SILVERIO (OAB
268630/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0035380-75.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035380) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Virginia Maria
Silva de Oliveira e outros - Proc. 2034/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 44/45: Aguarde-se por 30 dias conforme requerido.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REINALDO ENOC
FUENTES (OAB 62029/SP)
Processo 0035564-02.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035564) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.S.J. - L.G.A.S. - Proc.
2456/10 R 77 - Vista dos autos ao Dr. Reinaldo Enoc Fuentes - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP), CLAUDIA
CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0036255-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036255) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - G.O.P.S. - Proc.
2070/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 112/113: Expeça-se mandado conforme requerido. Int. - ADV: MARCELO STOLF
SIMOES (OAB 131270/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Processo 0036307-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036307) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C.R. e outro - Proc.
2076/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 59: Juntem os requerentes a nota de devolução referida e que não acompanhou a
petição. Fls. 60: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP)
Processo 0037487-92.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037487) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.P.
- Proc. 2086/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Concedo a gratuidade ao réu, anotando-se. Afasto as preliminares. O réu é genitor
e herdeiro do finado suposto pai e, portanto, tem legitimidade para figurar no polo passivo. E não há que se falar em coisa
julgada, uma vez que a ação anteriormente proposta foi extinta sem julgamento de mérito conforme se vê de fls. 49. No mais,
partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado.
Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA, e
somente na impossibilidade da realização deste é que deverá ser realizado o exame pelo sistema HLA, hipótese em que deverá
ser respondido o seguinte quesito do Juízo: “Não sendo o caso de exclusão da paternidade, qual a porcentagem de probabilidade
de ser atribuída ao finado Marcos Manoel Pereira a paternidade?”.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o
oferecimento de quesitos em 05 dias. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV:
HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 0037602-16.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037602) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.B.R. - R.S.R. - Proc. 2098/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com
resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivemse. P.R.I. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI (OAB
107363/SP)
Processo 3004385-91.2013.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Pagamento Indevido - Jose Carlos Adamoli
Junior - MARCIA CRISTINA MAGRI - Nº ordem 310/14 - R 77 - Respeitado o posicionamento, tornem ao Ministério Público,
como deliberado nos autos principais, porque eventual decisão proferida poderá ter repercussão nos interesses da menor, sendo
possível, em tese, a compensação dos valores objeto de execução promovida pela menor (autos nº 0007861-91.2013.8.26.0451)
Intime-se. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2014
Processo 1000109-17.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Sucessões - LUIZA CECILIA PIVETA ANGELELLI - - LUIZ ANTONIO
ANGELELLI - - REGINA CÉLIA ANGELELLI DEFAVARI - - MAURÍCIO ROGÉRIO ANGELELLI - - RENATA LICIANE ANGELELLI ANTONIO FRANCISCO ANGELELLI - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução
do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º