TJSP 09/05/2014 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2711
carta de intimação com resultado negativo (fls. 147); fornecido o endereço ou meio necessário para cumprimento da diligência, o
ato será renovado independentemente de nova ordem judicial. 2 - Ciência à parte requerida sobre a juntada do expediente de fls.
149/150, facultada eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA
(OAB 53078/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), ROGERIO AUAD PALERMO (OAB 96172/SP), EURICO CESAR NEVES
BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0014649-53.1998.8.26.0482 (482.01.1998.014649) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Pedro Ramos e Silva - Processo desarquivado à disposição da parte interessada, Dr. Antonio Carlos Tozoni
Reis - OAB/SP:44.050, pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP)
Processo 0015766-54.2013.8.26.0482 (048.22.0130.015766) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - San Victor Madeiras Ltdame - Reinaldo Melem Gregory - Face às considerações tecidas, sem mais
delongas, com fulcro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de embargos
ajuizada por SAN VICTOR MADEIRAS LTDA. - ME, para, afastada a tese de vício dos títulos, determinar o prosseguimento da
correspondente demanda executiva (feito nº. 641/13) em seus ulteriores termos até integral satisfação do débito reclamado.
Em virtude da sucumbência e do reconhecimento da litigância de má-fé, condeno a embargante, sem qualquer ressalva, ao
pagamento de custas, despesas processuais, verba honorária que arbitro, fulcrada no art. 20, par. 4º. do Código de Processo
Civil, em R$1.400,00 (um mil e quatrocentos), multa e indenização à parte contrária, nos termos acima delineados. Diante
do contesto fático delineado, e da possibilidade de caracterização do delito de estelionato pelo representante da empresa
embargante, Haroldo de Souza Reis, requisito a instauração de inquérito policial, oficiando-se a Autoridade Policial com as
cópias dos autos (fls. 02/21, 28, 31/40, 44/9498, 100/108). Certifique-se o presente desfecho nos autos da correspondente ação
de execução (feito no. 641/2013). Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 14 de março de 2014. - ADV:
CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), GUNTHER PLATZECK (OAB 134563/SP), IRIO SOBRAL DE
OLIVEIRA (OAB 112215/SP)
Processo 0015766-54.2013.8.26.0482 (048.22.0130.015766) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - San Victor Madeiras Ltdame - Reinaldo Melem Gregory - Total do preparo (singelo): R$ 299,09 Total
do porte: R$ 29,50 Total geral: R$ 328,59 - ADV: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), GUNTHER PLATZECK (OAB
134563/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 0015778-05.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015778) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Robson de
Souza Silva - Banco Ibi Sa Banco Multiplo - - C & A Modas Ltda - Processo desarquivado à disposição da parte interessada, Dr.
Ivan Alves de Andrade - OAB/SP:194.399, pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP)
Processo 0017257-43.2006.8.26.0482 (482.01.2006.017257) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Gazzetti
Advogados Associados - Fernando de Azevedo Mascia - - Maria Cristina Chiarelli Mascia - - Chiarelli e Cia Ltda - Intimese a parte devedora, a fim de indicar ao Juízo, no prazo de cinco dias, onde se encontra o veículo REB/HOBIE CAR, ANO
FABRICAÇÃO 1985, PLACAS IFD 6658, UF RS, registrado em nome do executado FERNANDO DE AZEVEDO MASCIA, sob
pena de multa de 10% do valor do débito exeqüendo, corrigido. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
(OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), CEZAR CHIARELLI MACIA (OAB 54165/RS)
Processo 0017351-44.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017351/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do
Brasil Sa - Silvia Ines Trevisani Negrinho - - Romilda Ignez Trevizani Negrinho - - Renan Saes Negrinho - - Odilton Ribeiro da
Silva - - Gianna Saes Negrinho - - Antonio Domingos Penha - Deixo de exercer o Juízo retração, tendo em vista que o Banco
agravante não deu cumprimento ao disposto no Art. 526 do CPC. No mais, aguarde-se o pronunciamento das partes sobre o
laudo contábil retro colacionado. Int. - ADV: AMILTON ALVES LOBO (OAB 145541/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 178060S/P)
Processo 0019533-08.2010.8.26.0482/01 (048.22.0100.019533/1) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da
Administração - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Antonio Marcos Real Gonçalves - - Bruno Antonio Saviolo - Enrriet Aparecida Gomes Fervença Coitino - - Maria Cristina Pimenta - - Marinez Bezerra de Lima - - Maria das Graças Masseli
Bovolon - - Liria Emiko Kusaba - - Silvana de Souza Sanches - - Wilson Shoji Kaimoti - Para prosseguimento da execução como
requerido, deverá antes o exeqüente, apresentar demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CARLA
FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS
SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0020538-31.2011.8.26.0482 (482.01.2011.020538) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Anderson Renato Nogueira Adorno - Tamires Bezerra Ribeiro - Vistos. Observo que o autor busca a consignação do pagamento
de três cártulas que possuem credores diversos e a citação editalicia envolveu somente Tamires Bezerra Ribeiro. Diligencie
o autor no sentido de promover a indicação do CPF dos demais credores para tentativa de localização de seus paradeiros
no sistema INFOJUD. Sem prejuízo, atendendo a manifestação do Curador Especial, deve o autor diligenciar no sentido de
informar o CPF da requerida Tamires Bezerra Ribeiro, para possibilitar pesquisa do seu paradeiro no sistema INFOJUD. Prazo
de 20 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE LIGABO (OAB 300362/SP), WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB
307841/SP), RODOLFO MARQUES DA SILVA (OAB 242870/SP)
Processo 0023140-29.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023140) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Antonio Rodrigues Carvalho - Retornem os autos ao arquivo
no aguardo de provocação. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), NIVALDO FERNANDES
GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), CARLOS CÉSAR MESSINETTI (OAB 161324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
221831/SP)
Processo 0024130-49.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024130) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- R Cervellini Revestimentos Ltda - Eliana Marília Pires Maciel - - Eliana Marília Pires Maciel Me - Vistos. Providencie o autor
juntada da ficha cadastral da empresa sucedida, no prazo de 20 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
GABRIEL GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP)
Processo 0024366-06.2009.8.26.0482 (482.01.2009.024366) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Claudio
Sereghetti - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistos em saneador, Partes legítimas e bem representadas e não existindo
preliminar a ser decidida, dou o feito por saneado. Na hipótese, necessária realização da perícia e para tanto nomeio como
perito judicial o i. médico Dr. Carlos Eduardo Bezerra de Andrade e arbitro seus honorários em R$ 800,00 (Oitocentos reais),
intimando-se a seguradora requerida para depósito em 10 (dez) dias. Oportuno registrar que nesta comarca de Presidente
Prudente é enorme a dificuldade para realização de perícias médicas quando o autor é beneficiário da gratuidade judiciária,
caso dos autos. O órgão local que vinha precariamente atendendo o Juízo é o Núcleo de Gestão Assistencial - NGA 34, que,
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