TJSP 12/05/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2000
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000128-29.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000128) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ercilia Aparecida Selan Rosa - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue
em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA
ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0000198-22.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000198) - Procedimento Ordinário - Bancários - Wagner Mateus Tassino
- Manifeste-se o requerente no prazo legal através de seu representante sobre a Impugnação do cálculo de liquidação juntada
nos autos às fls. 662/669. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0000303-23.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000303) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Gilmar Tartari - Vistos. Fls. 52: Defiro a tentativa de localização do proprietário confrontante Henrique Lelis da Cunha
por meio eletrônico, via sistemas Infojud e Bacenjud. Providencie-se. Sendo infrutíferas as pesquisas, proceda-se a citação por
edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP)
Processo 0000325-18.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000325) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Natanael Cardeliquio - - Ivanilde Alves Ferreira Cardeliquio - Justino Alves - Posto isto, julga-se PARCIAMENTE PROCEDENTE
esta ação que Natanael Cardeliquio E Ivanilde Alves Ferreira Cardeliquio ajuizou contra JUSTINO ALVES, ambos nos autos
qualificados, para condenar o requerido ao pagamento de R$34.752,00, a título de danos morais, corrigidos desta data em
diante (Súmula nº362 do E.STJ), pela Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, e com juros moratórios de um por cento ao mês, consoante artigos 406 e 407 do Código Civil combinado com o
artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação em 07.08.2012 (fl.56). Extingo, em consequência, o processo,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Havendo sucumbência recíproca, as
custas serão igualmente repartidas pelas partes que arcarão com os honorários de seus causídicos. - ADV: RENATO BARBOSA
PEREIRA (OAB 317583/SP), ANDREA RIBEIRO PORTILHO (OAB 129745/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/
SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), FELIPE MIGUEL DIAS (OAB 314143/SP)
Processo 0000645-97.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loja
Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Asia Comércio de Veiculos e Peças Ltda - - Chery Brasil - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): haver decorrido “in albis” o prazo para apresentação de contestação por parte da requerida
Chery Brasil. (certidão supra: Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal), bem como para manifestar no prazo legal
sobre a contestação e documentos apresentados nos autos pela requerida Maxiauto Ásia Comércio de Veículos e Peças Ltda.
às fls. 37/69). Nada Mais. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP)
Processo 0000741-93.2006.8.26.0369 (369.01.2006.000741) - Procedimento Ordinário - Bancários - Pedro Lopes e outro
- Banco do Estado de São Paulo Sa - Esclareça a parte o requerido às fls.299/301. Se requer o início da fase de cumprimento
de sentença dos honorários, a petição deverá vir em nome do advogado e não da parte, por se tratar de verba autônoma (Lei
nº8.906/94 - Art. 23 - Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado,
tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja
expedido em seu favor.) Ainda, depois de corrigida a legitimidade ativa, deverá esclarecer os cálculos de fl.306, se utilizando
da correção do E.TJSP, apontando com clareza as datas e índices adotados nos cálculos. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FABRICIO MIGUEL CORREA (OAB 226119/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 0000857-21.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Rodrigues - Vistos. CITESE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0001176-86.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Augusto Lopes Neto - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição
de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Valor R$ 16,50. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI
(OAB 174177/SP)
Processo 0001218-38.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.FINANCEIRA
S.A. C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, através do envio da notificação para o endereço declinado no contrato, defiro a liminar,
com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a busca e apreensão do veículo “Chevrolet Celta LS
1.0 VHC-E 8 - 2011/2012 - Prata - EKO 77319BGRG08F0CG101425”. Efetivada a medida, cite-se o réu para pagar a dívida
que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento
da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0001304-48.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001304) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência à exequente dos documentos apresentados pelo
Renajud às fls. 203/204, informando que os veículos já se encontram bloqueados, para transferência, manifestando-se em
termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0001413-23.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mercantil de Cerais Rio Preto Ltda
- Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO para
possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de
advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º