TJSP 12/05/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2014
2.3., informe negativamente. Aguarde a audiência designada. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP),
VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO
(OAB 145310/SP), MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP)
Processo 0000632-66.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000632) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mardqueu Silvio França Filho - Geraldo Baldissera e outros - cópia do laudo pericial elaborado pelo perito Luiz Carlos Palim
realizado nos autos do proc.n.0000508-83.2012, trasladado para estes autos em cumprimento ao determinado à fls.132/133 ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0000632-66.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000632) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mardqueu Silvio França Filho - Geraldo Baldissera e outros - cópia das petições de manifestação das partes sobre o laudo do
perito bem como quesitos suplementares a serem respondidos - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP),
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0000632-66.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000632) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mardqueu Silvio França Filho - Geraldo Baldissera - - Terezinha Aparecida Duela Baldissera - - Rene Silber Sterchele - (partes
manifestarem-se prazo legal face a juntada da cópia do laudo trasladado dos autos n. 0000508-83.2012) - ADV: MARDQUEU
SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0000669-25.2014.8.26.0370 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Agnaldo Pereira da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se a redistribuição do presente feito à seção fiscal, apensando-se aos autos
0002893-38.2011.8.26.0370, certificando-se a tempestividade. Int. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB
268262/SP)
Processo 0000723-06.2005.8.26.0370 (370.01.2005.000723) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Marcos Wanderley Sandrini - - Marcia Maria Artuzi Sandrini - Geraldo Finoto - Esclareçam precisamente
os subscritores dos pleitos de fls. 371/372 e 373, qual advogado era militar no feito, considerando que seus pedidos de
prosseguimento da execução são divergentes. Após, concluso. Int. - (fls.371/372: Dr.Nei Calderon ou Dr. Luiz Carlos Di Donato)
- ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000838-12.2014.8.26.0370 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.J.P. - R.G.P.
- DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Patos de Minas-MG. Concedo ao exequente os benefícios da assistência
judiciária. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue
anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no
valor de R$ * (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o
fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA. - ADV: JOÃO BATISTA PICOLI (OAB 249154/SP)
Processo 0000910-96.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luzia Antonia Calceta Borges INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Considerando que a própria autora declara na inicial de que
reside na cidade de Cajobi-SP., remetam-se os autos ao E.Juízo de Direito de Uma das Varas da Comarca de Olímpia-SP., com
as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FERNANDO BALDAN NETO (OAB
221199/SP)
Processo 0000914-46.2008.8.26.0370 (370.01.2008.000914) - Procedimento Ordinário - Jose Carlos dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - (autor manifestar-se no prazo legal face a petição do INSS apresentando planilha de cálculo
dos valores devidos, no montante de R$.26.644,51, atualizado até 02/2014) - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB
235326/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0000982-69.2003.8.26.0370 (370.01.2003.000982) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida da Silva Dias - Geraldo da Silva - - Inácio da Silva - - Vera Lucia da Silva Costa e outros - Dessa forma, REJEITO os
presentes embargos, ante a ausência de omissão. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), MARTA CRISTINA
BARBEIRO (OAB 109515/SP), EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI (OAB 129734/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/
SP)
Processo 0001004-83.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001004) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Elza do Carmo
Izique Casseb - Marlene Aparecida Artuzi - - Cleber Borges Renó - (vencedor manifestar-se face ao comprovante de depósito
no valor de R$.625,00 referente a condenação cabente a requerida Marlene Aparecida Artuzi) - ADV: ANA MARINA MARIN
CASSEB (OAB 254853/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0001021-51.2012.8.26.0370 (370.01.2012.001021) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.A.S.
- - E.H.S. e outro - C.A.S. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 20/21, e em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 269 III do C.P.C. Desnecessária a intimação pessoal
das partes desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios
no valor equivalente a 100% do respectivo código, expedindo o necessário. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente
certifique a Serventia seu trânsito em julgado, proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R. - ADV: ANA
CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP)
Processo 0001039-38.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001039) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Miguel Gato - - Paulo Roberto Cassiolato - Banco do Brasil Sa - (ciência aos litigantes da interposição de agravo de instrumento
interposto) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
SERGIO NASSIF NAJEM FILHO (OAB 210834/SP)
Processo 0001081-53.2014.8.26.0370 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Leonia da Silva Secretario Municipal de Saúde do Municipio de Monte Azul Paulista - - Diretor Técnico do Departamento da Divisão Regional de
Saúde de Barretos Drs 5 - Vistos. Providencie a impetrante, em 15 dias, a juntada das negativas dos impetrados em fornecerem
os medicamentos, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 0001123-10.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001123) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Valdomiro Pereira dos Santos - Itaú Unibanco Sa - (autor manifestar-se face a petição do perito informando que não concorda
com a redução dos honorários periciais) - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), RICARDO DOS REIS
SILVEIRA (OAB 170776/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001187-98.2003.8.26.0370 (370.01.2003.001187) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Cezare - Lurdes
Cezare - Nelson Cézare - Regularize o subscritor a petição de fls.522/523, assinando-a. Após, concluso. Int. - (Dr.Pedro Lemo
assinar a petição) - ADV: PEDRO LEMO (OAB 66014/SP), LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP),
ROGÉRIO MIGUEL CEZARE (OAB 168772/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), ESTEFANO JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º