TJSP 12/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2013
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 0000003-64.1990.8.26.0370 (370.01.1990.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Anésia Rosa de Moraes e outros - Carlos Donizete Guilhermino e outros - (exequente providenciar
planilha atualizada do débito) - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), ELPIDIO EDSON FERRAZ (OAB
91131/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), ROBERTO
CARLOS CARON (OAB 102838/SP)
Processo 0000004-49.1990.8.26.0370 (370.01.1990.000004) - Procedimento Ordinário - Arcidio Fioreze - Retífica Vale do
Rio Grande Ltda - - Mario Luis de Camargo - Concórdia Companhia de Segurosdenunciada - Fls. 1224: Defiro, expedindo a
Serventia o necessário. - (exequente manifestar-se no prazo legal face a pesquisa Renajud de fls.1233/1234) - ADV: NILSON
AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 90339/SP), PAULO SERGIO ALEIXO MARCONDES (OAB 119071/SP), HELLYANNE
MARCONDES (OAB 153770/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES
FIORESE (OAB 82831/SP)
Processo 0000118-45.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ivanil Pastore Modenez - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal tempestivamente requerida.
Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 25 de 11 de 2014, às 15:00 horas, intimando-se o(a) autor(a)
para depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intime-se. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP),
MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0000128-89.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Braz Sgobi - Vistos
em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito
por saneado. Fls 86: Defiro, expedindo-se a Serventia o necessário. Defiro a produção de prova testemunhal tempestivamente
requerida. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 18 de 11 de 2014, às 14:15 horas, intimando-se o(a)
autor(a) para depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intime-se. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 0000142-44.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000142) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Cristino Mussato - - Iracy Francisca Domingues Mussato - Banco do Brasil Sa - Destarte, acresço a sentença
um último parágrafo: “Em razão da sucumbência, condeno o impugnante ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.” No mais,
persiste a sentença em seus termos. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB
197803/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 0000231-09.2008.8.26.0370 (370.01.2008.000231) - Procedimento Ordinário - Sindicato Regional dos Servidores
Públicos Municipais - Município de Monte Azul Paulista - - Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul
Paulista - (Município de Monte Azul Paulista requerer o que de direito tendo em vista que foi efetivada o bloqueio de transferência/
licencimento sobre o veículo encontrado) - ADV: ANA HELOIZA NOGUEIRA IZAR FIDENCIO (OAB 171268/SP), LAUR DAS
GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI
SILVA (OAB 147126/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP)
Processo 0000253-57.2014.8.26.0370 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO
DE MONTE AZUL PAULISTA - Aprovo o Assistente Técnico indicado e quesitos formulados pelos requeridos às fls. 47/48. Ao Sr.
Perito para designar data para inicio dos trabalhos. Com a designação, intime o Assistente Técnico dos requeridos através do
respectivo advogado para acompanhamento. Laudo no prazo já estabelecido. Intime-se. - ADV: PAULO PANHOZA NETO (OAB
191921/SP), SILVIO BIROLLI FILHO (OAB 51513/SP)
Processo 0000253-57.2014.8.26.0370 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO
DE MONTE AZUL PAULISTA - ciência às partes que foi designando para início dos trabalhos periciais, o próximo dia 19 de maio
de 2014, às 09:00 horas, na Rua São Pedro n. 451, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP, perito Luiz Carlos Palin,
fones - claro-17. 991791409 e fixo 17. 33615130, email- [email protected], devendo as partes informarem seus Assistentes
Técnicos - ADV: PAULO PANHOZA NETO (OAB 191921/SP), SILVIO BIROLLI FILHO (OAB 51513/SP)
Processo 0000263-43.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000263) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Romão Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (autor providenciar a retirada do alvará expedido) - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/
SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0000538-50.2014.8.26.0370 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Alexandre
Fernandes - Banco do Brasil S.A. - (ciência da expedição do mandado de citação e intimação da liminar expedida) - ADV:
MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0000591-31.2014.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Soncini - Pedro Soncini - - Maria
Batista Soncini - Vistos. Nomeio inventariante o requerente Gerson Soncini. Apresente o inventariante, no prazo de 30 dias,
relação de bens e títulos de herdeiros. Inocorrendo o cumprimento, ao arquivo. Int. - ADV: PRISCILA RAQUEL BOMBONATTO
CAPITELI (OAB 244222/SP)
Processo 0000592-55.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000592) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Sa Abelardo Esteves Casseb e Outro - - Abelardo Esteves Casseb - - Renato Esteves Casseb - (exequente manifestar-se no prazo
legal face ao não pagamento do quanto devido) - ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ANA MARINA
MARIN CASSEB (OAB 254853/SP), SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP)
Processo 0000595-05.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000595) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Claudevan da
Silva Santos e outros - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado às fls. 436/442, pelo acusado Fabiano
Rodrigues Pereira. Em parecer lançado às fls.450, opinou o DD. Dr. Promotor de Justiça pelo indeferimento. Decido. Apesar dos
argumentos expendidos e documentos apresentados, verifico se manterem inalterados os motivos e fundamentos, que ensejaram
o decreto da custódia provisória, além de se considerar o fato de estar o acusado foragido e o não encerramento da instrução
processual. Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Fls. 443: ítens 2.1., e 2.2, informe positivamente e ítem
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