TJSP 12/05/2014 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
908
(Fls: 96)
594 - 2027106-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Octavio
Machado de Barros - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
595 - 0010788-40.2010.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Flavio Fogaça de Almeida (Espólio) e outro - Advogado: Danilo
Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabete Aparecida Taino (OAB: 60366/SP) (Fls: 20)
596 - 0174316-51.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Octavio Machado de Barros Embargte: Referencia Locadora de Veiculos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Rafaela Oliveira
de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogada: Ana Paula Ruggieri Baiochi (OAB: 240775/SP) - Advogado: Marcia Elena de Moraes
Torggler (OAB: 60978/SP)
597 - 0165467-90.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Octavio Machado de Barros Embargte: Damovo do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt
(OAB: 147224/SP) - Advogado: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP)
598 - 0058641-08.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jurandir Zanoli - Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo
(OAB: 157931/SP) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Carlos Nunes (OAB:
265883/SP) (Fls: 13)
599 - 0034046-16.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Avaí - Apelado: Quatro Irmãos Prestadora de Serviços de Remoção de Madeiras Ltda. - Epp Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Fls: 125) - Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) (Fls: 15)
600 - 0069261-79.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jurandir Zanoli e outro - Advogada: Adelaine Cristina Sementille
(OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 14)
601 - 0056821-10.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Octavio Machado de Barros Embargte: Borcol Indústria de Borracha Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Antonio Geraldo Bethiol (OAB: 111997/SP) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador)
602 - 2057139-22.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Octavio Machado de Barros - Embgte/Embgdo: Fleury S/A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP) - Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) - Advogado:
André Luís dos Santos Ribeiro (OAB: 303588/SP) - Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP)
603 - 2035118-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Octavio Machado
de Barros - Agravante: 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE GUARUJÁ - Agravado:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO GUARUJÁ - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogada: Regina Sales
de Paula E Silva (OAB: 257117/SP)
604 - 2053542-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Octavio Machado
de Barros - Agravante: prefeitura municipal de santos - Agravado: Francisco Matias - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP)
605 - 3009095-59.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Robinson Serrano - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB:
172938/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09)
606 - 0074500-35.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Clari Tonatto e outro - Advogada: Sonia Regina Stevanato de
Souza (OAB: 84521/SP) - Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP)
607 - 0160600-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo Anastácio - Relator Octavio Machado de Barros
- Embargte: Mario Marcos Machado - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Advogado: Rodrigo Pesente (OAB:
159947/SP) - Advogado: Kedley Finassi (OAB: 199709/SP) - Advogado: Marcio A Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP)
608 - 0522214-91.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Jorge Cavalcante Albuquerque - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP)
609 - 2046432-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator Octavio Machado
de Barros - Agravante: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO - Agravado: VALDIR VIEIRA DA SILVA Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º