TJSP 13/05/2014 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2079
G.R.S. - L.O.Q. - Reitere-se o ofício expedido às fls. 1183, consignando o prazo de cinco dias, para resposta, sob pena de
desobediência, o qual deverá ser entregue via Oficial de Justiça. (Proc. nº 1470/2010). - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA
(OAB 212086/SP), ANDREIA LETICIA DA SILVA SALES (OAB 276665/SP)
Processo 0022738-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022738) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N.R.S. - J.P.R. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: MARIA DA
GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), MAVI VENANCIO NOCHIERI (OAB 271270/SP), NEUSA MESSIAS MIGLIORINI
(OAB 127762/SP)
Processo 0023678-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023678) - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Vilma Pereira
Reis e outro - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 1486/2012). - ADV: OSCAR AMARAL FILHO
(OAB 95928/SP)
Processo 0023739-44.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023739) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Antonio Bueno Efigenia Maria de Almeida - Intime-se o inventariante por mandado, para que no prazo de cinco dias, se manifeste sobre o pedido
de fls. 257. (Proc. nº 2411/2006). - ADV: FLAVIA CAVALEIRO RODRIGUES (OAB 219342/SP), MEIRE KUSTER MARQUES
HEUBEL (OAB 143313/SP), LEONCIO GOMES DE ANDRADE (OAB 118919/SP)
Processo 0024137-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024137) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B.R.S. - Outros: Ciência ao autor do Ofício de fls. 66 (Mandado de Prisão /Capiturado). - ADV: DANIELA FERREIRA
DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 0024197-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024197) - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S.O. - Vistos. Diante
da notícia do falecimento do interditando, confirmada em consulta ao processo de inventário mencionado, no qual consta sua
certidão de óbito (fls. 21 do processo nº 4014553-79.2013.8.26.0405), e se tratando de ação intransmissível, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 267, IX do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a r. sentença anterior de fls.
83/87. Oficie-se ao INSS informando o falecimento do interditando, bem como da revogação da decisão de fls. 83/87. Dêse ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: VANESSA
FERNANDA PRUDENTE BELTRAME (OAB 282265/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), FRANCISCO CARLOS
PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/SP)
Processo 0024327-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024327) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.F.X. - Diante da
certidão de fls. 39, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a expedição de novo mandado de prisão. Em caso
positivo, junte-se aos autos, cálculo atualizado do débito. (Proc. nº 1845/2011). - ADV: FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS
OLIVEIRA (OAB 261900/SP)
Processo 0024845-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024845) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.S. e outro - D.M.S. Manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intimem-se os exequentes
por carta, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
(Proc. nº 1884/2011). - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0025715-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025715) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raphael Torchetti
Galiciani e outros - Fazenda Publica - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP),
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0025822-28.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025822) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. e outro Providencie a serventia às cópias necessárias para a expedição da carta de sentença. Com as cópias, expeça-se carta de
sentença, providenciando o interessado o recolhimento do imposto, caso devido. Autorizo xerox. A qual deverá ser retirada pela
parte, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos. (Proc. nº 1708/2009). - ADV: WALDEMAR
JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP)
Processo 0026624-94.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026624) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.M.C. - M.A.D. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 335 em favor da exequente. Manifeste-se a exequente,
no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. (Proc. nº 1936/2007). - ADV: MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA
(OAB 112147/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP)
Processo 0027025-66.2009.8.26.0068 (068.01.2009.027025) - Outros Feitos não Especificados - Luzinete de Sousa Moura Alberto Lima Brito - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA HELENA
NEVES (OAB 266968/SP), ROSELAINE VIEIRA PINTO (OAB 186995/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/
SP)
Processo 0029373-16.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029373) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.M.F. - A.S.F. Atenda o exequente, no prazo de cinco dias, despacho de fls. 116, item 2, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
(Proc. nº 1937/2009). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JULIANA MICHELE
KANO (OAB 258753/SP), CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP)
Processo 0030049-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030049) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.N.V.M. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Fls. 75. - ADV:
RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP)
Processo 0030110-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030110) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.F.C.M. e outro M.P.M. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia dos exequentes. Intimados a dar andamento ao feito, os
exequentes permaneceram indiferentes, não obstante constasse da última intimação, feita pela imprensa Oficial através de sua
advogada às fls. 140, as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo
relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos,
oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 1980/2009). - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO
(OAB 209506/SP), REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
Processo 0030728-66.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030728) - Procedimento Ordinário - Revisão - C.W.S. - G.S.S. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: SILVIO
BARBOSA LINO (OAB 97134/SP), MARIA DE LURDES DA SILVA ANDRADE (OAB 72210/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB
139820/SP)
Processo 0031633-71.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031633) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.A. - Diante da
certidão de fls. 138, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, se há interesse ou não na expedição de novo mandado
de prisão. Em caso, positivo, apresente cálculo atualizado do débito. (Proc. nº 3088/2006). - ADV: ISABEL MARTINES BURITI
(OAB 86100/SP)
Processo 0031955-28.2005.8.26.0405 (405.01.2005.031955) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.O.S. e outros - Tendo
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