TJSP 14/05/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
2016
extinção. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016167-32.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016167) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multicarnes
Comercio de Alimentos Ltda - Controle nº 779/2009 - Fls. 153: J. Defiro, se em termos (concedida dilação de prazo por 30 dias
para retirar e comprovar a distribuição da carta precatória) - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), ANA GLÓRIA
DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP), MARIANA COELHO VITTA
(OAB 263156/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 0018067-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018067) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Controle nº 783/2011 - Fls. 71: Vistos. Fls. 70 : oficie-se, como postulado. Int. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0018304-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018304) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jose
Valdeídes de Andrade. - Marco Rodrigues dos Santos. - PROC. 714/12 - FLS.144: Ciência (estimativa do Perito = R$ 5.500,00).
- ADV: OSCAR JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 46569/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), CAMILA CIACCA GOMES
(OAB 220172/SP)
Processo 0020542-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020542) - Execução de Título Extrajudicial - Augusto Cesar Almeida
Albuquerque - Controle nº 984/2009 - Fls. 193: Vistos. Fls. 190; reitere-se. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/
SP)
Processo 0020750-31.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020750) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - ESPÓLIO DE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS. - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Reconsidero
o despacho de fls. 432, posto decorrer de manifesto equívoco. Há nos autos o depósito de fls. 183 no valor de R$ 94.095,62,
quantia essa incontroversa, cujo levantamento já havia sido deferido (fls. 226) e, inclusive, fora certificada nos autos a expedição
da guia (fls. 226-verso), não havendo, todavia, comprovação de que houvera sua retirada e o resgate do valor. Por outro lado,
as fls. 295/296, ocorreu a homologação do cálculo de fls. 270/271 que apurou a diferença em favor do espólio-exequente na
quantia de R$ 83.994,84 para 20/05/2009. Inconformada a instituição financeira, executada, ingressou com o recurso cabível
(agravo de instrumento), ao qual, em princípio, fora negado o efeito suspensivo (fls. 326). Prosseguindo-se a execução, fora
bloqueado e transferido para conta judicial a quantia atualizada de R$ 141.713,95 (fls. 351 em 23/04/2012). Da determinação de
bloqueio (fls. 340) e após sido intimado (fls. 350), não se preocupou o executado em ofertar impugnação. Após tramitação pelo
TJ-SP e STJ, foram denegados todos os recursos impetrados em relação ao agravo de instrumento ajuizado pelo executado,
Banco Bradesco. Não havendo mais qualquer recurso ou questões a serem analisados, considero como quitada a dívida e de
rigor, a extinção da execução. Posto isso, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo com julgamento de mérito. Transitada em julgado, expeçam-se guias de levantamento dos valores indicados (fls. 183
e 351), em favor do espólio-exequente, observando-se o contido na petição de fls. 431, comunique-se ao distribuidor e arquivese estes autos, após procedidas as anotações costumeiras. Há nos autos (fls. 393/394), guias de depósito equivocadamente
encartadas, devendo o cartório desentranhá-las e providenciar a respectiva juntada nos processos de origem. P.R.I.C. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0021300-26.2007.8.26.0405 (405.01.2007.021300) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Municipio de Osasco - Ulma Andaimes Forma e Escoramentos Ltda - Controle nº 848/2007 (apenso
ao 2914/1999) - fls. 73: Vistos. Fls. 64/67; expeça-se ofício requisitório - RPV. Int. - ADV: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO
(OAB 166020/SP), MURILLO BARCELLOS MARCHI (OAB 167231/SP), BRUNO FAGUNDES VIANNA (OAB 128311/SP),
ANTONIO CARLOS NETO (OAB 48144/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN
(OAB 172683/SP)
Processo 0023887-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023887) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jose Ivan
Moreira Lima - Movimento Habitacional Casa para Todos - Controle nº 924/2012 - Fls. 175: Nos termos do artigo 511 do Código
de Processo Civil, JULGO DESERTO o recurso apresentado (fls. 158/173), posto que desacompanhado do comprovante de
recolhimento das custas do preparo. Certifique-se a passagem em julgado da sentença de fls. 143/145 e cumpra-se. Int. - ADV:
ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP), MARLI OLIVEIRA PORTO (OAB 166585/SP), CARLA CRISTINE BUENO
DE CAMARGO (OAB 254741/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0027606-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027606) - Embargos à Execução - Municipalidade de Osasco. - Ana
Luiza Martins Mucci. - PROC. 1199/11 - Intime-se o autor, independente de despacho, conforme Com.CG.1307/07 do contido
as fls.248-269 (esclarecimentos do perito). - ADV: LUIS AUGUSTO BARBOSA (OAB 95364/SP), WALTER RODRIGO DA SILVA
(OAB 100090/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CECILIA
ARAKAKI (OAB 98474/SP)
Processo 0033294-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033294) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Anderson Hernany Santana Robeiro - PROC. 1457/11 - Intime-se o autor, independente de
despacho, conforme Com.CG.1307/07 do contido as fls.76: Informações Infojud - Av.Capistrano de Abreu, 22-Osasco. - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0034330-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034330) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S.a. - Controle nº 1398/2012 - Fls. 62: Providencie, o autor, a retirada ou a comprovação da distribuição da Carta Precatória em
dez dias. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0034944-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034944) - Cumprimento de sentença - Marcia Barbosa Evangelista Simone Cassia Martins - Controle nº 1536/2010 - Fls. 154: Fls. 152/153: Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores (total bloqueado: R$ 21,29). Ciência para a exequente. - ADV: FABIANA DE JESUS EVANGELISTA (OAB 258700/SP),
MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP), JULIANA REZENDE (OAB 265767/SP)
Processo 0035482-51.2006.8.26.0405 (405.01.2006.035482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Transportes Borgo S/A - Viviana Fontana - Controle nº 1358/2006 - Fls. 229: Forneça
o exequente os dados do veiculo a ser penhorado. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int. - ADV:
REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), FABIANA BARBAR FERREIRA
CONTE (OAB 177677/SP)
Processo 0036167-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036167) - Monitória - Mg Entreposto de Carnes Ltda Epp - Controle
nº 1571/2011 - Fls. 108: Fls. 100/107: Carta precatória devolvida negativa. Ciência para a autora. - ADV: JORGE DORICO DE
JESUS (OAB 128095/SP)
Processo 0036189-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036189) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Center Lopes
Distribuidora de Acessorios Automotivos - Controle nº 1486/2012 - Fls. 82: Fls. 77/82: Carta precatória devolvida negativa (não
localizou o nº 33 na via indicada). Ciência à exequente. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), EDGAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º