TJSP 15/05/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2014
Diante da devolução da carta precatória por falta de recolhimento da taxa judiciária para distribuição, diga o interessado no
prazo legal. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE ELISEU (OAB
112752/SP)
Processo 3038193-31.2013.8.26.0405 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - GERALDO ALVES FERREIRA
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 3144/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA (OAB
272933/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 3038195-98.2013.8.26.0405 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - PEDRO DE JESUS SOUSA
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 3142/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA (OAB
272933/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3038645-41.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCOS VIEIRA MOTA - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM - 3230/2013- Sobre a contestação apresentada diga o
Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP)
Processo 3038707-81.2013.8.26.0405 - Interdito Proibitório - Posse - ALTAIR JORENTE - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO - ORDEM 3231/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), LIDIA CONCEIÇÃO DE
PAULA (OAB 272933/SP)
Processo 4016655-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação - ALEX CUNHA BEZERRA - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM 268/2014- Vistos. Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Autor no prazo
legal. Sem prejuízo, digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: VANESSA LOPES DE
SOUZA (OAB 319403/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 0016287-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016287) - Outros Feitos não Especificados - Dorival Guateli Junior Prefeitura do Municipio de Osasco - Processo nº 304/08. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada
o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI
HIASA (OAB 234397/SP), FLAVIA PORFIRIO CAVALCANTE DE SOUZA SILVA (OAB 270936/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA
(OAB 92292/SP), ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 84630/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP)
Processo 0038530-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038530) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Henrique dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Ordem nº 4544/08. Informação supra: Torno sem
efeito o despacho de fls. 358. Desentranhe-se o ofício juntado a fls. 342/357, juntando-os aos autos pertinentes. Ciência às
partes do Ofício do IMESC, juntado as fls. 340. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP)
Processo 0041468-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041468) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Sonia Aparecida
Luz Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Aguardando remessa à 2ª instância. - ADV: SONIA APARECIDA
LUZ RIBEIRO (OAB 105453/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0048739-75.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048739) - Ação Civil Pública - Ministério Público - Ministerio Publico
do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco e outros - Ordem: 4707/08. Vistos. Defiro o prazo requerido pelo
MP. Após, dê-se nova vista. Int. - ADV: LAILA ABUD (OAB 249243/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSÉ
ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), EDGARD HERMELINO LEITE
JUNIOR (OAB 92114/SP), SILVIA MARIA SANDRINI RAGUSA (OAB 305212/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI
(OAB 110829/SP)
Processo 0061680-18.2012.8.26.0405 (405.01.2007.051353/1) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de Osasco
- Debora Buscaroffi Malta e outros - J. susto a reintegração de posse referente ao processo nº 0061680-18.2012.8.26.0405 com
relação ao ora requerente Joaquim Rodrigues. Expeça-se o necessário com urgência. Em seguida, diga a Prefeitura de Osasco,
com urgência. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA (OAB
302020/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FERNANDA ARAUJO
FERREIRA (OAB 314608/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0061680-18.2012.8.26.0405 (405.01.2007.051353/1) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de Osasco
- Debora Buscaroffi Malta e outros - J. reconsidero a decisão lançada em 13/05/14, conforme requerido pelo Sr. Joaquim
Rodrigues, por estar convencido do caráter público da área objeto do litígio. Ademais, não há prova de que o imóvel usucapiendo
esteja inserido na área objeto da presente ação, o que significaria a ineficácia do pedido. Expeça-se o necessário imediatamente,
em consequência da revogação ora operada. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA (OAB 302020/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP),
FERNANDA ARAUJO FERREIRA (OAB 314608/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1008544-21.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - rodoviario afonso ltda - fazenda do estado
de sao paulo - C O N C L U S Ã O Em 08 de maio de 2014, faço estes autos conclusos ao MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a).
OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA . Eu, ___________ ,digitei. Ordem: 1372/14. Vistos. Indefiro o pleito liminar, porquanto há
expressa autorização do protesto da CDA, conferido pela Lei 12.767/12. Nesse sentido, a jurisprudência mais atualizada do Col
STJ (RESP nº 1126515/PR Rel. Min. Herman Benjamin). Providencie o requerente a regularização do quanto certificado a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º