TJSP 15/05/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2017
Processo 0001021-66.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.F.A. G.R.A. - Defiro o prazo de sobrestamento do feito requerido a fls. 16, haja vista tratativas de acordo entre as partes. Decorrido,
o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE
TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 0001182-47.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001182) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Mauricio Girotto - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificandose as partes da baixa dos autos. Arbitro os honorários da Patrona nomeada no valor previsto pelo convênio. Expeça-se certidão.
Int. - ADV: IONE TONON FERNANDES (OAB 197752/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0001213-67.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001213) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ezequiel Arantes
- - Maria de Lourdes Loquete Arantes - - Josue Arantes - - Elias Arantes - - Marta Arantes Vasconcelos - - Isaias Arantes - - Eliana
Arantes Messias - - Rosangela Cristina Pereira Arantes - - Silvana Thomas Messias - - David Arantes Messias - - Elias Arantes
Messias - - Beatriz de Souza Barbosa Arantes - - Jose Aparecido Vasconcelos - - Jaime Francisco de Melo - - Marli Arantes de
Melo - Ecosma Gomes Arantes - Vistos. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha
dos bens deixados em razão do falecimento de Ecosma Gomes Arantes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Após, o trânsito em julgado, expeça-se o formal
de partilha. Arbitro os honorários advocatícios em favor do profissional nomeado às fls. 09, no valor integral da tabela. Expeçase a certidão. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 0001535-97.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001535) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Aparecida do Nascimento Delay - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo os cálculos apresentados (fls.
88/90), que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se o necessário. Com a
retirada do alvará de levantamento pela Patrona, intime-se a autora por A.R. deste ato. Int. e dil. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO
(OAB 98566/SP)
Processo 0001624-13.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001624) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Vladimir
Marinheiro - Banco Finasa Bmc Sa - A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em
10 dias. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ISABELA
PECEGATO COIMBRA GRANDI (OAB 318639/SP)
Processo 0001725-79.2014.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Quitéria Martins da Silva - Recebo os embargos, tempestivamente apresentados,
suspendendo o curso da execução. Intime-se a parte embargada para a impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
(OAB 190675/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0001834-30.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001834) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.M.A. - D.S.A. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por via postal, com AR, para promover o andamento
do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 267, inc. III e § 1º). Int. e dil. - ADV: SANTOS
ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0001980-37.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Letícia
Tola Alves - - Dalci Alves Figueiredo - - Dirce Alves Campato - - Delcio Alves - - Dirceu Alves - Banco do Brasil Sa - Considerando
o teor do Recurso Especial nº 1391198/RS, 2013/0199129-0, nº na origem: 70051489573/ 70054682679/ 70052502093/
70053537429/ 783694720138217000/ 16798998, da 2ª Seção do STJ, de rigor a suspensão das ações em andamento como a
presente, até o julgamento do aludido recurso repetitivo. Em aludido Recurso Especial o Egrégio STJ, assim decidiu: “Por isso,
afeto o julgamento dos temas em destaque à e. Segunda Seção, nos termos do art. 543-C do CPC, bem como da Resolução
n.08/2008”. “Oficie-se aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, comunicando-lhes a instauração deste procedimento, para
que suspendam os processos em que as controvérsias ora destacadas tenham sido estabelecidas.” Assim, declaro suspenso
o presente feito até julgamento final do recurso. Ciência às partes. Após, aguarde-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA
JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0001982-07.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CALIXTO
GARCIA LOPES - - LENICE ROSELI STOCCO BONONI - - Odete Rigoleto - - Onofre Malia - Banco do Brasil Sa - Considerando
o teor do Recurso Especial nº 1391198/RS, 2013/0199129-0, nº na origem: 70051489573/ 70054682679/ 70052502093/
70053537429/ 783694720138217000/ 16798998, da 2ª Seção do STJ, de rigor a suspensão das ações em andamento como a
presente, até o julgamento do aludido recurso repetitivo. Em aludido Recurso Especial o Egrégio STJ, assim decidiu: “Por isso,
afeto o julgamento dos temas em destaque à e. Segunda Seção, nos termos do art. 543-C do CPC, bem como da Resolução
n.08/2008”. “Oficie-se aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, comunicando-lhes a instauração deste procedimento, para
que suspendam os processos em que as controvérsias ora destacadas tenham sido estabelecidas.” Assim, declaro suspenso
o presente feito até julgamento final do recurso. Ciência às partes. Após, aguarde-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA
JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0002029-49.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002029) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Celia de Lourdes Bolonha dos Santos - - Bruno Bolonha dos Santos - - Ildo Bezerra dos Santos Junior - - Jessica Beatriz Bolonha
dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para apresentação da planilha dos valores devidos
à autora, nos termos do julgado. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0002072-15.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELZA DE SOUZA E SILVA - BEMVINDO
SILVA - Nomeio o requerente inventariante, independente de compromisso. Aguarde-se pela apresentação da declaração do
ITCMD, certidão negativa federal. Ao final, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO
SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0002126-30.2004.8.26.0407 (407.01.2004.002126) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Everton Luiz dos Santos Alves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso tempestivamente apresentado
pela parte requerida (fls. 130/143), em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDÉLCIO
FACCO (OAB 164379/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0002144-36.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002144) - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - Adelino Pereira
de Souza - Banco do Brasil Sa - Recebo o recurso tempestivamente apresentado pela parte autora (fls. 58/65), em ambos os
efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Privado, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º