TJSP 15/05/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2024
(Art. 52/4) - Nilda de Almeida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral
do débito, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003828-30.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003828) - Monitória - Pagamento - Cooperativa Poup e Cred Mutuo
dos Empr e Prof Liberais do Oeste Ptasicoob Oeste Pta - Renam Carlos Sabião Guimarães - - Rombaldi e Rombaldi Ltdame
- - Carlos Valmir Rombaldi - - Maria Cristina Romanini Rombaldi - Retirar Carta Precatória, instruí-la, distribuí-la e comprovar
distribuição. - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), CARLOS
RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 0004267-75.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004267) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Linoforte
Móveis Ltda - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. HOMOLOGO os laudos periciais, não havendo impugnação em essência.
Esclareça a parte autora a manutenção do interesse na prova testemunhal. De qualquer forma, persistindo, faculto às partes
a apresentação de rol de testemunhas em até 10 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: JOAO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 114548/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0004920-82.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004920) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Armelinda Martins
da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a
presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0005163-89.2009.8.26.0407 (407.01.2009.005163) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Caiuá
Distribuição de Energia Sa - Cearve Central de Aproveitamento de Resíduos Verdes Ltda Me - Vistos. Arquivem-se os autos até
nova provocação. Int. - ADV: ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 0006942-11.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006942) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia
Brasileira de Açucar e Alcool Em Recuperação Judicial - Nsa Tech Industria e Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda - Vista à
autora da pesquisa de endereço de fls.393/394. Int. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 0006955-10.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006955) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema Jacomeli
Romanini - Paulo Romanini - Intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha e a declaração do ITCMD. Com o
cumprimento, dê-se vista ao Procurador da Fazenda do Estado. Int. - ADV: EDÉLCIO FACCO (OAB 164379/SP)
Processo 0007628-37.2010.8.26.0407 (407.01.2010.007628) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Giuli de Oliveira Jurandir Celestino de Oliveira - Elisangela Silva de Oliveira e outros - Itau Seguro de Auto e Residencia Sa - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos. Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a V. Decisão de fls.240, mantendo-se
os autos suspensos. Prestei as informações que seguem. Intime-se. Osvaldo Cruz, 24 de março de 2014. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), MAURO GUERRA EDUARDO
(OAB 166329/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP)
Processo 3000158-93.2013.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.G.Q. L.T.Q. - Vistos. Em razão do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos com fundamento
no artigo 794, inc.I, do CPC. Arbitro os honorários do Dr.Erthos Del Arco Filetti e Dr.Marcelo Aparecido Decurcio, nos termos da
tabela da DEFENSORIA PÚBLICA/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos. PRI. - ADV:
MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)
Processo 3001207-72.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Arnaldo de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 407.2014/002864-9 dirigi-me no endereço indicado no mesmo, e aí sendo INTIMEI a
perita nomeada Dra. Veridiana Gimenes Gomes Torres, que bem ciente ficou de todo conteúdo do presente mandado marcando
a perícia para o dia 20/05/2014 às 11:00 horas em seu consultório. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDEMIR PEDRO
MARTELLO (OAB 306761/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 3001399-05.2013.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B.S. - J.X.S. - Certidão - Certifico e dou fé que
foi designada audiência no CEJUSC para o dia 05/06/2014, às10h55min. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB
199295/SP), JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 3002113-62.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.N.S.R. - - R.Y.S.R. - D.J.R. - Certidão - Certifico
e dou fé que foi designada audiência no Cejusc para o dia 05/06/2014, às 09h15. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB
260790/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
Processo 3002350-96.2013.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SILVANA APARECIDA DOS SANTOS
SANTANA - - VANILDE DOS SANTOS FARIAS - - Valmir dos Santos - - Valdecir dos Santos - - VALDECIR DOS SANTOS - Maria
Conceição dos Santos - Vistos. Julgo por sentença, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável dos bens
deixados por falecimento de Maria Conceição dos Santos, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo
erro, dolo ou omissão. Expeça-se alvará autorizando o espólio de Maria Conceição dos Santos, representado pela inventariante,
a proceder a transferência do automóvel indicado no certificado de registro de fls.23 e o levantamento do numerário depositado
na conta corrente nº 419-7, agência do Banco do Brasil (6880-2) em nome do “de cujus”. Arbitro os honorários do Dr. José
Rafael da Rocha Leite nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Transitada em julgado, expeçam-se os alvarás, formal
de partilha e a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/
SP)
Processo 3002454-88.2013.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DANIEL PERES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º