TJSP 16/05/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
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distribuição. A mesma deverá ser instruida com as cópias necessárias). - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB
163549/SP), LITIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 249796/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP)
Processo 0004825-96.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004825) - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.F. - J.L.F. - Vistos.
Reiterem-se os termos do ofício de fls. 46, sendo que, desta feita, deverá ser entregue por intermédio de Oficial de Justiça.
Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0004833-25.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004833) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Vanilda Poll - Valdemar de Souza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo noticiado a fls. 437/438, suspendendo o andamento da presente ação pelo prazo de 90 (noventa)
dias (artigo 792 do Código de Processo Civil). Decorrido, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do cumprimento
da avença. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB
259782/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP)
Processo 0004833-25.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004833) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Vanilda Poll - Valdemar de Souza - Vistos. Fls. 440/441: manifeste-se o exequente, após tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/
SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0004860-22.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004860) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Ranuzia de Castro Soares Piva - Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca das minutas juntadas
(pesquisa de veículos e penhora on line negativa). Quanto às declarações de rendas, foram arquivadas em pasta própria.
REGISTRO, ademais, que a (o) exequente poderá analisá-las no balcão, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ficando vedada a
retirada e extração de cópias das mesmas, uma vez que, após o decurso do prazo referido, serão incineradas (Provimento 331
do CSM). Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP)
Processo 0004878-19.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004878) - Restauração de Autos - Aposentadoria - Valdecir Conzi
Montija - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 246: dê-se vista dos autos ao Instituto/réu para elaboração dos
cálculos de liquidação. Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0005341-87.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005341) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dorival
Antonio - - Rosa Helena da Rocha Barbosa Antonio - Cosan Sa Açúcar e Álcool - - Luiz Carlos Garavello - - Joel Monteiro
Rocha - Vistos. Defiro a benesse da Justiça Gratuita ao réu LUIZ CARLOS GARAVELLO. Recebo a apelação de fls. 538/555,
tempestiva e isenta de preparo, em seus ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA
MADURO COSTA (OAB 255721/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES
GALDINO (OAB 94605/RJ), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0005406-82.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005406) - Procedimento Ordinário - Arlindo Goncalves de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face do ofício acostado a fls. 162/170, manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0005568-72.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005568) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.V.R.S. - J.C.P.S. - Em face
da certidão lavrada pelo oficial de justiça (fls. 57), manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0005668-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005668) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Compre Facil
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Josefina Aparecida Simoni de Godoi - - Supermercado Sao Rafael Matao Ltda Epp
- - Supermercado Sao Lucas de Matao Ltda - - Simoni Godoi Gregorio Ltda Me - - Supermercado Santo Andre Matao Ltda Epp
- Vistos. Ante a inércia da executada em declinar a localização do veículo, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)
dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), MARCO
AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENAN GOMES
SILVA (OAB 168954/SP)
Processo 0005708-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005708) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Citrus Juice
Ltda - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Vistos. Trata-se de ação indenizatória, figurando no pólo passivo concessionária de
rodovia. Considerando que a requerida não impugnou a existência do buraco na pista da rodovia sob sua concessão, a matéria
é de direito, sendo desnecessária a produção de prova oral. Assim, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIO
JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0005729-82.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005729) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Willian Gustavo
Pellegrini - Ronald Eduardo Tristao - Vistos. Diante da informação lançada pela Serventia, determino que o embargante, em
10 (dez) dias, preste esclarecimentos. Int.. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB
346251/SP), SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP), RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP),
RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0005839-81.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005839) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.C.C.L. - - Jose Augusto Cola Lobao - J.L. - Vistos. Diante do pagamento do débito alimentar, julgo EXTINTA a
presente ação de Execução de Alimentos, promovida por Carla Cristina Cola Lobao e Jose Augusto Cola Lobao, representados
por Ana Carolina Cola Lavandoski, em face de Josias Lobao, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Estando presente a hipótese prevista no artigo 503 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado
a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Arbitro os honorários em favor do advogado dos
exequentes em 100% do Código 206 da Tabela de Honorários (provisão acostada a fls. 06). Expeça-se a certidão de honorários,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º