TJSP 16/05/2014 - Pág. 2390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
2390
São Paulo - SABESP - Wilson Tadeu Kiss - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação: CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 470.2014/001975-9,
dirigi-me à Avenida João Pedro Peres, Loteamento Santa Catarina, em Bofete, mas não localizei o nº 364. Os moradores dos
números 316, 361, 371 e 380 afirmaram que não conhecem o requerido. No escritório da requerente, SABESP, fui informado
que não há nenhuma construção, apenas o terreno, no nº 364. Quanto ao paradeiro de WILSON TADEU KISS, nada souberam
informar, razão pela qual deixei de citá-lo. Assim sendo, devolvo o mandado para que sejam tomadas as medidas de direito. O
referido é verdade e dou fé - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2014
Processo 0001642-68.2014.8.26.0470 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - P.H.M. e outro Vistos. Os autores deverão emendar a inicial para indicar o motivo de a mãe biológica não ter condições de exercer o poder
familiar e a razão da necessidade da perda de tal poder, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Também deverão
juntar aos autos certidões do Distribuidor local das ações movidas contra eles, no âmbito cível e criminal. Depois, cumpridas,
e se cumpridas, as exigências acima, será determinada a realização de estudo social e avaliação psicológica, este pelo Setor
Técnico de Itapetininga, bem como a citação da ré. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 3003432-70.2013.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.A.M. e
outros - Vistos. Ante a petição retro, observadas as formalidades legais, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
para apreciação do recurso. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA TELLES FOGAÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 0000115-18.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000115) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria
Aparecida Ferreira Escanes Rodrigues - Antonio Costa Rodrigues - Vistos. Diga a autora sobre a petição e documentos de
fls.166/172. Havendo débitos pendentes em nome da autora, após a data da venda referente ao veículo em questão, deverá a
autora apresentar o cálculo dos débitos existentes, comprovando documentalmente. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0000123-58.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido
Roberto Capolete - Tim Celular S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível o débito
mencionado às fls. 06 e para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais, valor
que será corrigido a partir dessa data e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. Não há condenação nas verbas de
sucumbência nesta fase. P.R.I. Porangaba, 12 de maio de 2014. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0000266-52.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000266) - Outros Feitos não Especificados - Substituição do Produto Neila Catarina de Barros - Eletrolux - Vistos. Da análise dos autos, observa-se que após o trânsito em julgado da r. sentença
condenatória de fls.18/19, que ocorreu em 11/04/2011, a autora apenas requereu a intimação para pagamento da quantia devida
em 30/09/2013. Entretanto, a parte ré já havia efetuado depósito devido, voluntariamente, em conta judicial em 07/04/2011,
assim, não tem incidência a multa de 10% a que alude o art. 475-J do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “O devedor deve
ser intimado para que, no prazo de quinze dias a contar da efetiva intimação, cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia
devida. (...)” Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo
Civil. Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art.55 da citada legislação). Expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor da autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000403-29.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Maria de Barros - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - AUTOR MANIFESTAR EM TERMOS DE CUMPRIMENTO DO ACORDO. - ADV: JOSIMAR
RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000486-45.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Heli Bento
Jordão - autor manifestar em termos de prosseguimento - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0000560-02.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MOACIR GOMES
DE MORAES FILHO - Banco Bradesco S/A - AUTOR MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS. 80/82. ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 0000723-50.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Antonio Rodrigues de Melo - Me - Autor manifestar sobre carta precatória devolvida. (socio da empresa requerida não mora no
endereço informado.) - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0000760-09.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucia Helena Antunes
da Silva Vieira Me - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido no endereço fornecido às fls.26, para comparecer à audiência
de conciliação designada para o próximo dia 13 de junho de 2014, às 9:30 horas, na Unidade de Atendimento Judiciário do
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