TJSP 19/05/2014 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
2418
Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), ERIKA
FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 0001370-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001370) - Interdição - Capacidade - L.M.V.M. - R 168 - Proc. 91/10 Manifeste-se a autora sobre a certidão da serventia, informando que decorreu o prazo da prestação de contas. - ADV: MIRIAM
LIDIA GOMES FERREIRA (OAB 165576/SP)
Processo 0002157-83.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002157) - Interdição - Capacidade - C.R.O. - R 168 - Proc. 1348/05 Manifeste-se a curadora sobre certidão da serventia informando que decorreu o prazo da prestação de contas. - ADV: MIRIAM
LIDIA GOMES FERREIRA (OAB 165576/SP), ROQUE ANTONIO HELENA (OAB 160758/SP), DANIEL GIMENES (OAB 160506/
SP)
Processo 0002374-48.2010.8.26.0451 (451.01.2010.002374) - Execução de Alimentos - Alimentos - Igor Vinicius Sales da
Silva - R 166 - Proc. 183/10 Vistos. Fls. 213: Primeiramente, apresente o credor memória atualizada do débito. Após, proceda-se
à tentativa de penhora junto ao sistema Bacenjud, dando-se ciência. Em caso positivo, intime-se o devedor para oferecimento
de embargos. Int. - ADV: JAIR SANTOS SABBADIN (OAB 111013/SP)
Processo 0003188-80.1998.8.26.0451 (451.01.1998.003188) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.R.F. e outro - R
168 - Proc. 680/14 Vistos. Desarquivados os autos, aguarde-se por quinze dias manifestação do interessado. No silêncio,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP)
Processo 0004057-23.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004057) - Execução de Alimentos - Alimentos - Carlos Eduardo Bueloni
Graner - Fernando Graner - R 168 - Proc. 270/10 Vistos. O débito alimentar deve ser adimplido de forma integral. Fica, pois,
intimado o devedor a solver o débito alimentar, na sua integralidade, em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: ANDRE
ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0008068-71.2005.8.26.0451 (451.01.2005.008068) - Interdição - Capacidade - J.R. - L.C.R. - R 168 - Proc. 2874/05
- Manifeste-se o curador sobre certidão da serventia, informando que decorreu o prazo para prestação de contas. - ADV:
NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, JOSINE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 229280/SP)
Processo 0009053-59.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009053) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Robson dos Santos Ferraz - R 166 - Proc. 771/13 - 2a VFS Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 0010764-22.2001.8.26.0451 (451.01.2001.010764) - Interdição - Capacidade - A.L. - R 166 - Proc. 146/05 - Retirar
mandado de levantamento. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 0010833-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010833) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mateus Kaique Paixao
Horvat e outro - R 166 - Proc. 615/12 Vistos. Fls. 113/115: Versando o feito sobre direito indisponível, encontrando-se, ainda,
no prazo para apresentação de embargos de declaração, recebo o recurso interposto para o fim de reconsiderar a decisão de
fls. 109, determinando o prosseguimento da execução. Fica, assim, intimado o devedor, na pessoa de seu procurador, a solver
o débito alimentar em sua integralidade, no prazo de três dias, sob pena de expedição de mandado de prisão. Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO ROBERTO FERRO (OAB 321897/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB
280362/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 0014628-97.2003.8.26.0451 (451.01.2003.014628) - Arrolamento de Bens - Maria Ines de Aguiar Arruda - R 168 Proc. 920/06 - Manifeste-se a infentariante sobre certidão da serventia, informando que decorreu o prazo de sobrestamento do
feito. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP), RICARDO TELES DE
SOUZA (OAB 45311/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0015014-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015014) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.L.A. e outros - R 168 - Proc. 884/12 - Manifeste-se a autora sobre certidão da serventia informando que decorreu
o prazo do sobrestamento do feito. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 0015491-58.2000.8.26.0451 (451.01.2000.015491) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.D.S. - S.X.S. - R 166
- Proc. 842/06 Vistos. Intimem-se o requerentes, pessoalmente, para promoverem andamento ao feito, por meio de advogado,
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), RUBENS
JOSE MARSOLI (OAB 122566/SP), FRANCISCO JONAS POLLA (OAB 117758/SP), ADEMAR BERNHARD JUNIOR (OAB
107976/SP)
Processo 0015521-83.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015521) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.Z.S. - C.A.S. - R 168
- Vistos. Ante o novo endereço apresentado (fls. 219), cumpra a serventia o determinado às fls. 198. Int. - ADV: DEBORA LIMA
GOMES (OAB 139690/SP), ADILSON GOMES (OAB 38691/SP)
Processo 0017022-09.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017022) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - Naline Altafin Daruge - Eduardo Daruge e outros - R 166 - Proc. 2097/05 2a VFS Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO IGNACIO (OAB 38006/SP), JESUS ARRIEL
CONES JUNIOR (OAB 85018/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP)
Processo 0020168-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020168) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.R.
- R 168 - Proc. 1203/12 - Manifeste-se a parte autora sobre certidão da serventia, informando que decorreu o prazo legal sem
apresentação de contestação. - ADV: EDUARDO JOSE MILANEZ MESCOLOTTI (OAB 291360/SP)
Processo 0020298-38.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020298) - Execução de Alimentos - Alimentos - Joao Pedro Correa - R
166 - Proc. 1351/11 Vistos. Diga o credor sobre fls. 145/147 e 148/150. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0021075-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021075) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.C.C.A. - A.C.A. - R 166 - Proc. 1263/12 - Retirar mandado de levantamento. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO
(OAB 241083/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP)
Processo 0021103-59.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021103) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.S.B. - R 168 1353/09 - Ciência a parte autora de ofício da Polícia Civil informando a prisão do requerido. - ADV: TATIANA HAVERKAMP
DEMURI ROSSETTE (OAB 214651/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Processo 0022526-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022526) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ronaldo de Oliveira - R 168 - Proc. 1439/12 Vistos. Conquanto o acordo de fls. 60/63 propicie interpretação dúbia,
certo é que os próprios litigantes, em petição conjunta (fsl. 65/66), esclareceram que o percentual estabelecido para a obrigação
alimentar deve recair sobre o salário base do alimentante. Homologo, portanto, o cálculo de fls. 82, limitado, contudo, ao período
compreendido entre os meses de junho a setembro de 2.102. Diga a exequente, em face do depósito de fls. 95, se há diferenças
pendentes posteriores ao mês de setembro de 2.012. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/
SP), DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
Processo 0023811-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023811) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
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