Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2720 MEDINA (OAB 93143/SP) Processo 0017022-09.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017022) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Naline Altafin Daruge - Eduardo Daruge e outros - R 13 - PROC. 2097/05 - Vistos. Observo que os valores apontados no acordo de fls. 231/232

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2183 Processo 0016055-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016055) - Inventário - Inventário e Partilha - Raissa Neme Galesi e outro - R 359 - Proc. 941/12 - 2ª VFS Vistos. Manifeste-se sobre a situação do veículo conforme a cota do M.P. (fls. 147). Int. ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP) Processo 00160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1981 qualquer elemento de convicção indicativo de incapacidade laborativa. Não se pode perder de vista, inclusive, que conta o mais novo dos réus, atualmente, mais de vinte e seis anos de idade. Imperativa, assim, a exoneração do encargo alimentar atribuído ao autor. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2409 inc. II do Código Civil. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decreto a interdição de FRANCISCO REIS DA SILVA, filho de José Reis da Silva e Maria de L. Tavares da Silva, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2418 Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP) Processo 0001370-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001370) - Interdição - Capacidade - L.M.V.M. - R 168 - Proc. 91/10 Manifeste-se a autora sobre a certidão da serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2074 a diferenciação legal entre cônjuge e companheiro, a Constituição teria reconhecido a união estável como entidade familiar, mas não a teria equiparado à família constituída pelo casamento, tanto que o § 3º do art. 226 prevê que a lei deve facilitar a conversão da união estável em casamento. Iss