TJSP 19/05/2014 - Pág. 281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
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desarquivados e com vista pelo prazo de dez dias; no silêncio, retorne-se ao arquivo. - ADV: ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA
(OAB 120569/SP), SIMONE OCTAVIO SEGATO (OAB 126164/SP), CARLOS GALVÃO RAMOS CUNHA (OAB 245445/SP), LUIZ
FERRAZ DE ARRUDA (OAB 79304/SP)
Processo 0016508-07.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.E. e outro - Desentranhe-se e adite-se o
mandado para seu integral cumprimento. - ADV: MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP)
Processo 0016531-50.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pereira Lara - Ciência à parte
interessada sobre ofício do Colégio Notarial do Brasil de fls. 89/90. - ADV: FÁBIO PUNTEL CORDEIRO (OAB 282575/SP)
Processo 0018968-35.2011.8.26.0506 (1208/2011) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.V. Fls.364/367: anote-se, ficando deferida vista como requerido. - ADV: DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP),
CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), CID LOBAO CARVALHO (OAB 160923/SP)
Processo 0019586-24.2004.8.26.0506 (326/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Cicero Goncalves da Costa - Observo
que o advogado já fez carga dos autos (fl.143). Nada mais sendo requerido, rearquivem-se. - ADV: RENATA MARISA DE MELO
(OAB 155867/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP)
Processo 0021389-32.2010.8.26.0506 (1286/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.H.C.B.
- V.M.F.G. - Aguarde-se manifestação do interessado por 30(trinta) dias; no silêncio retorne-se ao arquivo. - ADV: TEREZA
CRISTINA COELHO (OAB 124253/SP), ESTELA ROBERTA BELTRAMIN ENRIQUE (OAB 194709/SP)
Processo 0022063-83.2005.8.26.0506 (1669/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Carlos Bariani - Renata
do Prado Bariani - Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo pelo prazo de trinta dias. - ADV: MARCIA REGINA
PUCCETTI (OAB 214850/SP), SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP), LISLAINE TOSO (OAB 153102/SP), TONY
MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 0022222-84.2009.8.26.0506 (1400/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Ahilton Campos - 1. Fl. 164 Defiro a vista solicitada, pelo prazo legal. 2. Nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO GALVAO
FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVÃO FALEIROS JÚNIOR (OAB 250185/SP)
Processo 0023434-04.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N.P. - 1. Deixo, por ora, de designar a audiência
do artigo 331 do C.P.C. Em razão da composição das partes mostrar-se inviável. 2. Afastada a preliminar arguida, tendo em vista
o apensamento dos autos de nº 0033466-68.2013. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência,
desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a
serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado, deferindo as seguinte provas: a) depoimento pessoal
das partes, as quais devem ser intimadas a comparecer à audiência oportunamente designada e, com a advertência de que
a ausência ou a recusa em comparecer, sem motivo justo, ensejará confissão quanto à matéria fática; b) testemunhas, cujo
rol deverá ser encartado nos autos no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão; c) realização do estudo
psicológico. 3. Oficie-se ao Setor Técnico para indicação de profissional para a realização da prova técnica acima determinada,
servindo cópia digitalizada desta decisão, como ofício. Audiência de instrução e julgamento será ulteriormente designada. 4.
Com a indicação de Profissional, remetam-se os autos ao Setor para início dos trabalhos. 5. Concedo à requerida, os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: HÉLIO TEIXEIRA MARQUES NETO (OAB 268067/SP), NADIA
CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 0025492-53.2008.8.26.0506 (1684/2008) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.R. e outro - Fls.46: após o
recolhimento da taxa de desarquivamento pelo requerido, que não é beneficiário da justiça gratuita, após, fica deferida a vista
pelo prazo de dez dias; no silêncio, retorne-se ao arquivo. - ADV: VANESSA BIAGIONI DE CARVALHO (OAB 253499/SP),
TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP)
Processo 0026159-44.2005.8.26.0506 (1429/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Nacaratto Triga - Ademir
Nacaratto Triga - 1. Havendo outros herdeiros que podem assumir a inventariança, nomeio inventariante em substituição o
herdeiro Marcio Katsumi Shimoki. Intime-o através de seu advogado, Daniel Seixa Rondi para que preste o devido compromisso
em vinte dias. - ADV: HILSON CAMILLO JÚNIOR (OAB 216559/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/
SP), ADALBERTO TONETO (OAB 40151/SP), EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO (OAB 198426/SP), MARIA
APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), ADEMIR NACARATTO
TRIGA (OAB 298494/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), VICENTE CARLOS DE MACEDO (OAB 175904/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0026159-63.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.M.F. - Isso posto, por esses fundamentos
até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Maria Madalena Magri Favero, devidamente qualificada nos
autos, contra Natalia Silveira, devidamente qualificada nos autos, e o faço para conceder à autora a guarda pretendida. Resolvo
o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experimentada, condeno a
requerida em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à
causa, na forma do art. 20, § 3º, CPC, observando-se ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, tendo em vista estar sendo
representada por Defensor Público. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, com
as formalidades legais. - ADV: LILIANA FAZIO TREVISAN COSAC (OAB 262688/SP)
Processo 0026353-10.2006.8.26.0506 (2077/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.F. e outro - Manoel Conceição
de Freitas - - Manoel Conceição de Freitas e outros - Acolho a justificativa apresentada. Nomeio em substituição o Dr. Ademir
Nacaratto Triga. Intime-o para se manifestar se aceita o encargo. Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/
SP), REGINA MARIA GARCIA MACHADO (OAB 79140/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FERNANDA PINHO DE PAULA (OAB 219543/SP), JOFFRE
PETEAN NETO (OAB 274088/SP)
Processo 0027557-60.2004.8.26.0506 (6013/2004) - Separação Consensual - Casamento - R.G.S. e outro - Fls.44/46: defiro
a expedição de novo mandado de averbação, constando-se tratar-se de 2ª via. Após, nada mais sendo requerido, retornem-se
ao arquivo. - ADV: DOUGLAS CAVALLINI DE SOUSA (OAB 277436/SP), BELARMINO GREGORIO SANTANA (OAB 67637/SP)
Processo 0027557-60.2004.8.26.0506 (6013/2004) - Separação Consensual - Casamento - R.G.S. e outro - NOTA DO
CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão no Portal e-SAJ. - ADV: BELARMINO GREGORIO SANTANA
(OAB 67637/SP), DOUGLAS CAVALLINI DE SOUSA (OAB 277436/SP)
Processo 0028462-21.2011.8.26.0506 (1807/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.H. - A.L.B.H. - 1. Cumpra-se o v.
Acórdão. 2. Expeça-se mandado de averbação. 3. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo
legal. 5. Cumprido o acima determinado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. ADV: ROMULO ROBERTO BIAGIO PROVINZANO (OAB 309165/SP), MARIA CRISTINA OSTI FREGONEZI (OAB 153541/SP),
ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 0028462-21.2011.8.26.0506 (1807/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.H. - A.L.B.H. - NOTA DO CARTÓRIO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º