TJSP 21/05/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
2008
para impugnação. Certifique-se nos autos principais sua interposição. Intime-se. - ADV: MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB
128865/SP), TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
Processo 0003499-51.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A CONSTRU PETRU CONSTRUÇÃO LTDA S/A - - RODOLFO MARCOS PETRUCCI - Vistos. Recebo a exceção de préexecutividade sem efeito suspensivo. Intime-se o exeqüente-excepto para oferecimento de impugnação, no prazo de 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), NATÁLIA ARAUJO BUENO (OAB 278118/SP),
MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0003534-11.2014.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Milton César Parpinelli - Haletéia Povidaiko Valarini - Vistos.
Fls. 15: A indicação de endereço do requerido é providencia que incumbe à parte requerente. Assim, indefiro. Intime-se para
indicação do endereço do requerido, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA VIEIRA
COSTA (OAB 311486/SP)
Processo 0003881-49.2011.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Joao Antonio Castilho - Espólio de Francisco Luis
de Castilho - - Solidéia de Castro Castilho - Joao Antonio Castilho - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio
de(a) seu(sua) procurador(a), a efetuar o pagamento da dívida R$ 569,42 (Quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois
centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J,
do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze dias) acima
estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e
237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15
(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação
integral do débito. Intime-se. - ADV: JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO
(OAB 178796/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
Processo 0003894-58.2005.8.26.0438 (438.01.2005.003894) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Valter Teixeira - - Cleber Mesquita Chioderolli - Vistos. Manifeste-se o procurador do exequente em termos
de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III,
do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o)
recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP)
Processo 0004374-21.2014.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.T.G. - - H.S.G. - Vistos. Providenciem os autores a juntada aos autos das certidões dos distribuidores
criminal, cível e de execução criminal, bem como de cópia autenticada do mandado de averbação de fls. 13, conforme requerido
pelo representante do Ministério Público. Com a juntada, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. ADV: MIRELA ABE CASANOVA (OAB 168944/SP)
Processo 0004532-76.2014.8.26.0438 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Município de Penápolis - Ana Helena de Almeida Ambrósio - Vistos. Recebo os embargos para discussão e suspendo o
andamento da execução. Ao exequente para impugnação. Certifique-se nos autos principais sua interposição. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA (OAB 290102/SP), AMABEL
CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0004554-37.2014.8.26.0438 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Banco do Brasil S/A - Rolando Rosa da Silva - Vistos. Recebo a presente impugnação que será processada sem efeito
suspensivo. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (Quinze) dias. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004560-44.2014.8.26.0438 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- BANCO DO BRASIL S/A - Espólio de Salvador Barbosa - Vistos. Recebo a presente impugnação que será processada sem
efeito suspensivo. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (Quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP)
Processo 0004739-90.2005.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - VALDIR CAMPOI ADVOGADOS - Paulo Correa Blaite - - Antonia Correa Blaite - Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es),
por intermédio de(a) seu(sua) procurador(a), a efetuar o pagamento da dívida R$ 4.520,08 (Quatro mil, quinhentos e vinte reais e
oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J,
do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima
estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e
237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação
integral do débito. Intime-se. - ADV: VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP)
Processo 0004739-90.2005.8.26.0438/02 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Mauricio Gomes Sobrinho - - VALDIR CAMPOI ADVOGADOS - Paulo Correa Blaite - - Antonia Correa Blaite - Vistos.
Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio de(a) seu(sua) procurador(a), a efetuar o pagamento da dívida R$ 33.496,86
(Trinta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de
ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do
credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimandose o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado nos
autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05 (cinco)
dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: VALDIR CAMPOI
(OAB 41322/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP)
Processo 0005294-97.2011.8.26.0438 (438.01.2011.005294) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Antonia Carlos Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o v. acórdão, apresente o Instituto Réu
os cálculos de liquidação, no prazo de 45 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exeqüente. Concordando
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