TJSP 21/05/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
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269.2014/008963-6, eis que esgotado o prazo legal, sem qualquer contato pelo autor. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga,
24 de abril de 2014. Número de Atos: 00 - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 4004305-74.2013.8.26.0269 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Fica o autor
intimado a comparecer em cartório, no prazo de 30 dias, a fim de fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado
de busca, apreensão e citação, sendo certo que o aditamento e desentranhamento e a entrega do mandado ao Oficial de Justiça
será feita somente mediante a presença do representante legal do autor para o efetivo cumprimento da medida. Na inércia, a
parte será intimada pessoalmente a suprir a omissão no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III e § 1º do CPC). ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 4004358-55.2013.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Maria das Dores Vieira da Costa - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES, CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 4004383-68.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - BRUNO NEVES VITORINO ME - AGNALDO DOS SANTOS - Digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência
e relevância, com a descrição de cada fato controvertido a ser demonstrado. Digam também se há interesse na realização de
audiência preliminar. Int. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS, RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 4004383-68.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - BRUNO NEVES VITORINO - ME AGNALDO DOS SANTOS - * - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS, RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 4004471-09.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALISSON EMANUEL DA SILVA
MEIRA - Banco Itaucard S/A - Digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência
e relevância, com a descrição de cada fato controvertido a ser demonstrado. Digam também se há interesse na realização
de audiência preliminar. Int. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI
SEBASTIÃO (OAB 213796/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
RELAÇÃO Nº 0163/2014
Processo 1000998-32.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - EDITE DA SILVA CARVALHO DIRETOR DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA e outros - A autora não cumpriu integralmente a decisão de fls. 132/133,
pois não esclareceu se pretende a aposentadoria e qual a autoridade coatora com poder de decisão. Assim, manifeste-se
novamente a autora. Int. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), FABIANA CRISTINA CHIUFFA
CONDE (OAB 197366/SP)
Processo 4000560-86.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE
RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, seguem
transcritas as decisões de folhas 77 e 82, para a devida intimação do procurador do D.E.R. “ Fl.77: Digam se pretendem produzir
outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, com descrição de cada fato controvertido a ser
demonstrado. Digam também se há interesse na realização de audiência preliminar. Int.”....”Fl.82: Presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação.Declaro o processo saneado. |Incontroverso o acidente e as lesões dele decorrentes
porque não impugnadas. Desnecessária produção de prova pericial. O ponto controvertido será as condições da estrada e o
nexo com o acidente, bem como a culpa concorrente. Defiro depoimento pessoal do autor e prova testemunhal, cujos róis serão
apresentados em trinta dias. Designo dia 10 de junho do corrente, às 14 horas, audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Intimação por mandado. Int.” - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 4001134-12.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Evangelista Rodrigues
Paixão - VISTA ao autor para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de acordo apresentada pela
autarquia (fls.87/88). - ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/
SP)
Processo 4001265-84.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Adail Soares de Camargo - Requisitese o pagamento dos honorários periciais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 4002952-96.2013.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ALAMBARI - SANDRO DE JESUS DE CAMARGO - - ROBERTO SOARES QUEIROZ - - VALDEMAR FERREIRA DE ALMEIDA
- Regularize-se representação processual do requerido Sandro de Jesus Camargo. Prazo: cinco dias. Fls. 380: Oficie-se à
OAB local solicitando a indicação de profissional para defender os interesses do requerido Valdemar Ferreira de Almeida,
em substituição ao anteriormente nomeado. Arbitro os honorários ao Dr. Alan Amaro Santos (fls. 359), no valor de 30% do
valor previsto na tabela vigente. Expeça-se competente certidão. Int. - ADV: ANDRÉ BOITCHENCO CATARINO (OAB 168396/
SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), ALAN AMARO SANTOS (OAB 298795/SP), ANTONIO JUSTINIANO
PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP)
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 1000102-86.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Alves de Oliveira - Vista a autora
para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sobre as informações prestadas pelo oficial do Cartório do Registro de
Imóveis (fls.56/58). - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1002746-02.2014.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - SIMONE FERREIRA SOARES - Tendo em vista que
esta ação foi distribuída por dependência ao Processo nº 1001186-25.2014 (Reintegração de Posse), certifique a serventia
o andamento daquele feito, bem como o detalhamento dos documentos que instruem a inicial daqueles autos. Após, tornem
conclusos. - ADV: RITA MARIA CAPUANO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 53868/SP)
Processo 4001210-36.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erika Aparecida Castilho - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2014/009057-0
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, INTIMEI a requerente Erika Aparecida Castilho, por todo o teor do mandado, a qual
bem ciente ficou, recebendo a cópia, exarando sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 29 de
abril de 2014. Número de Atos: 05 (Distância percorrida só de ida até o Bairro dos Veados = 30 km) - ADV: JOSÉ CARLOS
CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 4001210-36.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erika Aparecida Castilho - Vistos. Fl. 55:
Defiro o prazo de 30 dias requerido pela parte autora. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º