TJSP 22/05/2014 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
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Mercantil - Ines Peres Gomes - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Fls.92/92 verso: Expeça-se guia de
levantamento da importância depositada a fls.75 em favor da parte executada, devendo constar na guia o nome do Dr.Alessandro
Alcântara Couceiro, OAB/SP nº 177.274. Façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos
em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. Intimem-se. - ADV: FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0003299-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003299) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael
Gustavo Golfetto - Banco Panamericano Sa - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico
o nome da Dra.Alessandra Francisco, OAB/SP n 179.209. Efetuada a penhora “on-line” a fls.120, intime-se a advogada da parte
executada através do Diário da Justiça Eletrônico de que dispõe, se quiser, do prazo de 15(quinze) dias, para apresentar a
impugnação. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS
EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0003375-21.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003375) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alessandra Paula
Moreira Malagutti - Silvana Bulgarelli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 31 - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003460-07.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003460) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Jose Carlos Santamaria - Santana Saneamento e Construcao Civil Ltda - - Companhia do Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo Sabesp - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro. Façam-se as comunicações necessárias,
imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos.
Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), JULIO RAPOSO DO
AMARAL NETO (OAB 77485/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 209461/SP)
Processo 0003615-20.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003615) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Paulo Donizete Nardoci - Casa de Recuperaçao Renascer Em Cristo Jesus - - Edson Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 210/212:
Deixo de receber os embargos de declaração interpostos uma vez que a decisão atacada não apresenta obscuridade, contradição,
omissão ou dúvida a ensejar declaração (artigo 48, da Lei nº 9.099/1995). Anote-se, para fins de esclarecimento, que a fls. 194
foi determinada a apresentação do cálculo atualizado do crédito, nada obstante a parte credora quedou-se inerte (certidão
de fls. 207), dando ensejo à extinção do processo (fls. 208). Eventual irresignação deverá ser objeto de recurso adequado a
ser interposto voluntariamente. Intimem-se. - ADV: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 212234/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0003777-05.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003777) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdemar
Izildo Maria - Marisa Izilda Luiz Ibanez - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 27. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003813-47.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003813) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Maikon da Silva Pauli - - Josiane Cristina Batista - Empreendimentos Folador Ltda - - Marcus Wilson Morgado Follador Recebo o recurso interposto pela parte requerida a fls.99/107, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da
42ª Circunscrição Judiciária. Intimem-se. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA
NOGALES (OAB 301615/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 0003943-37.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003943) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Valtair Donizeti Roberto - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 87/88: Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença retro e coloquem-se os documentos que instruem a inicial à disposição da parte autora para
ingressar com ação perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Monte Alto, competente para processar e julgar os efeitos
da Fazenda Pública em ações que não ultrapassam a 60 salários mínimos. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0004039-52.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004039) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Floriano Rossi - Municipio de Monte Alto - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reitere-se, com a máxima
urgência, o ofício expedido a fls.113. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP),
CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0004131-64.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004131) - Cumprimento de sentença - Bancários - Diego Henrique
Miranda - Banco Pecunia Sa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a petição ofertada pelo requerido a
fls.130/131. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RICARDO PEDRO (OAB 150898/SP), RANGEL ESTEVES
FURLAN (OAB 165905/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0004594-74.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004594) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Izabele
Cestari Pizarro Morena - Carla Rabaza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 74. ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0004600-13.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004600) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Julio
Cesar Gomes - Banco Ficsa Sa - Fls.83/84: Diante da notícia do levantamento da importância depositada por intermédio da
parte autora, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório,
aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. Intimem-se. - ADV: SILVANA INES PIVETTA (OAB 114190/SP),
SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0004616-30.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004616) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Jose Roberto Segobia - Aurelio Francisco do Nascimento - - Tecnofrio Equip Frigorificos - Nos termos do artigo
475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se em cartório, pelo prazo de seis meses, eventual requerimento
de execução pela parte vencedora. Findo o prazo sem requerimentos e decorridos 90(noventa) dias, contados do trânsito em
julgado da sentença retro, os autos do processo serão destruídos, nos termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção VIII, item 30.2,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB
331110/SP)
Processo 0004654-13.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivonete Vitorio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Determino o prazo derradeiro de
15(quinze) dias, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concluir o apostilamento do adicional “quinquênio” em favor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º