TJSP 22/05/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2003
161588/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO
(OAB 128522/SP)
Processo 0002112-91.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Múltiplo - Vistos. É do entendimento deste Juízo que deve a devedora ser intimada pessoalmente para pagamento do
valor a que foi condenado. Assim, após o recolhimento da despesa de oficial de justiça, intime-se a devedora, pessoalmente,
para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito reclamado. Consigne-se, expressamente, que, na hipótese
de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez por cento sobre o valor devido, após, prosseguindo-se
a execução com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se, também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará isenta da multa
com extinção da execução. Intimem-se. - ADV: MAICK FELISBERTO DIAS (OAB 37555/PR), LÉSLIE MERCEDES FRANCISCO
DA COSTA (OAB 28455/PR), JOSE ROGERIO LIMA DE ARAUJO (OAB 149578/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/
SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES (OAB 251397/SP), PATRÍCIA BUZZO
RODRIGUES PRADO (OAB 170199/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0002117-50.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002117) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A
Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - À exequente para manifestação acerca da certidão negativa
do oficial de justiça de fls. 65. - ADV: GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO
YOSHINO (OAB 203816/SP)
Processo 0002128-79.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002128) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João
Alves da Silva - Vistos. Fls. 49: ante o extravio noticiado, expeça-se segunda via do alvará judicial e aguarde-se o depósito
judicial da herdeira não localizada, na forma consignada às fls. 45. Intimem-se. (ret. alvará) - ADV: FERNANDO ALVES DE
MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0002151-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002151) - Procedimento Ordinário - Revisão - K.C.S.M. - L.S.M. - Isso
posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial ajuizado
por K C S DE M contra L S M para fixar o valor da pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, a partir
da citação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada a natureza da causa, isento as partes
de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei 5.478/68. Oportunamente, após o trânsito em julgado,
comuniquem-se as partes, por correspondência, com cópia reprográfica da presente decisão e arquivem-se os autos. Publiquese, registre-se, intime-se e cumpra-se. Ourinhos, 13 de maio de 2014. - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO (OAB 171886/
SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP)
Processo 0002321-94.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002321) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. Vistos. Fls. 23: defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição do requerente. Após esse prazo, se nada
for requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP)
Processo 0002324-54.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002324) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (Brasil) S/A - Autos com vista ao exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de fls. 173. - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002578-95.2008.8.26.0408 (408.01.2008.002578) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fernando Plixo de Oliveira - Fertilizantes Mitsui Sa Indústria e Comércio - Aguarde-se em cartório por
seis meses manifestação do autor quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475 - J, § 5º, do CPC). Na ausência de
requerimento para cumprimento da sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 10172/PR), JUSCELINO GAZOLA (OAB 79817/SP)
Processo 0002703-24.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002703) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelso da Silva Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Intimemse. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), JOSÉ
LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 0002714-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002714) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Certidão de fls. 81: (... haver expedido a carta precatória para citação do
executado na Comarca de Cerqueira César/SP., uma vez que consta da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 80 que o mesmo
encontra-se recolhido no CDP de Cerqueira César/SP), ao exequente para providenciar a retirada da carta precatória expedida
e comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002874-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002874) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudilene Pereira
Baptistela - Fazenda Público do Estado de São Paulo e outro - Claudiane Pereira Baptistela de Castro e outros - Fls. 144:
anote-se o valor da causa. Fls. 158: ciência à inventariante. Sobre as últimas declarações, rerratificadoras das primeiras, e
plano de partilha e pagamentos de fls. 133/144, digam as demais herdeiras e a Fazenda Estadual. Na ausência de impugnação,
retornem para homologação. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), VAGNER CESAR
TEIXEIRA ROMAO (OAB 45920/PR), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 0003139-17.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003139) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Anderson Sales Moreira - A situação fática referida pelo autor às fls. 121
não encontra correspondência com os fatos certificados pelo oficial de justiça às fls. 117. Aguarde-se por trinta dias manifestação
em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de revogação da liminar e extinção da ação. Intimem-se. - ADV:
MANOEL ANTONIO PEREIRA (OAB 167757/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0003183-70.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003183) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial
Chuveirão das Tintas Ltda - Vistos. No prazo de dez dias, manifeste-se a exeqüente em termos de interesse no prosseguimento,
requerendo as medidas que entender pertinentes, ou informando o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III,
do CPC, previsão legal esta que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos
autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimemse. - ADV: LÉIA GOMES SERRA ALBERTI (OAB 277669/SP), TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP), ANDRE SHIGUEAKI
TERUYA (OAB 154856/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), CAMILA BATISTA TONICANTE (OAB
286048/SP), ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 295779/SP)
Processo 0003189-43.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003189) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 123 para constar o endereço correto dos executados (fls.
55/57), que deixou de ser consignado pela serventia por ocasião da expedição, anotando-se, inclusive o informado pelo oficial
de justiça às fls. 72v. Sem prejuízo, recolha o exequente, no prazo de dez dias, as três taxas pertinentes à procuração e aos
substabelecimentos de procuração (fls. 136), sob pena de comunicação à Carteira dos Advogados. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003796-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003796) - Procedimento Ordinário - Guarda - P.S.P. - T.C.O.D. - Autos
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