TJSP 22/05/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2005
ressalva que a concessionária/Ré deverá fazer-se representar por procurador/preposto com poderes para transigir, constando
essa circunstância expressamente do mandado. Intimem-se. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP)
Processo 0004460-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004460) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.H.S.A.V.R.P.A.Z.B.S. - Fls. 79/80: ciência ao exequente. Fls. 74: o executado ainda não foi citado, posto que não
encontrado no endereço indicado (fls. 64). Ao exequente para, em dez dias, manifestação em termos de efetivo prosseguimento
do feito, indicando endereço para citação. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP)
Processo 0004504-92.2000.8.26.0408 (408.01.2000.004504) - Procedimento Ordinário - Servidão - Empresa de Transmissao
de Energia do Oeste Ltda Eteo - Nairton Nogueira Gomes e outro - Vistos. Fls. 289: os mandados de levantamento encontramse expedidos (fls. 280), na forma determinada às fls. 279. Diga o réu, se com o levantamento do valor depositado às 283, dá
quitação ao débito para fins de extinção. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0004776-37.2010.8.26.0408 (408.01.2010.004776) - Separação Consensual - Dissolução - R.C. e outro - Vistos.
Fls. 50: defiro. Aguarde-se por mais vinte dias manifestação da autora em termos da partilha. Após esse prazo, se nada for
requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0004776-37.2010.8.26.0408 (408.01.2010.004776) - Separação Consensual - Dissolução - R.C. e outro - Vistos.
Para ultimação da partilha, na forma acordada e homologada às fls. 29/30, deverá vir aos autos as certidões fiscais das
Fazendas, a atribuição pecuniária de todos os bens indicados e os respectivos comprovantes venais dos bens imóveis. Faz-se
necessário, também, a apresentação da respectiva declaração submetida à repartição fiscal estadual (fls. 54). Aguarde-se o
prazo de trinta dias para atendimento das determinações acima referidas. No mais, aguarde-se a conclusão do ITCMD. Intimemse. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0004794-53.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004794) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jonatas Junio de Andrade - Sae Superintendência de Água e Esgoto Ourinhos e outro - Autos com vista ao requerente para
manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 152: (deixou de intimar a testemunha Elaine dos Santos Soares).
- ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ (OAB 126620/SP), RODRIGO AIDAR
MOREIRA (OAB 263513/SP)
Processo 0004812-45.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004812) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Elias
& Eugenio Motos Ltda Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a autora, por edital com prazo de vinte dias, para que
se manifeste em termos de interesse no prosseguimento do feito (fls. 77), requerendo o que achar de direito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, III, do CPC). Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/
SP), MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP)
Processo 0004998-78.2005.8.26.0408 (408.01.2005.004998) - Monitória - Cheque - Ludovico de Oliveira Perino - Vistos.
Fls. 92: aguarde-se, por noventa dias, a apresentação de informes, conforme protestado pelo exequente. Após o decurso desse
prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Se inerte, ao arquivo (artigo 475-J
do CPC). Intimem-se. - ADV: RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP)
Processo 0005030-83.2005.8.26.0408 (408.01.2005.005030) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose de Oliveira - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Ademir Nunes - Fls. 291: defiro. Aguarde-se por trinta dias manifestação do inventariante
em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP), ALEXANDRE
PIMENTEL (OAB 144999/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005065-96.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005065) - Cautelar Inominada - Liminar - Marcelo Pereira Diniz de
Oliveira - Nula a intimação de fls. 67 porque ultimada na pessoa da genitora do autor quando este já havia atingido a maioridade
civil (fls.06). Expeça-se novo mandado. Intimem-se. - ADV: VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO (OAB 210986/SP)
Processo 0005074-58.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005074) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Comercial Chuveirão das Tintas Ltda - Fls. 84/86, parte final: após o depósito da verba de
condução do oficial de justiça (R$-27,18), desentranhe-se e adite-se o mandado inicial para realização da diligência requerida.
Intimem-se. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/
SP)
Processo 0005091-31.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005091) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Fls. 94/97: homologo a avença entabulada. A penhora tomada por termo às fls. 71 não obteve ingresso
no álbum imobiliário. Diante dos informes contido na nota de devolução de fls. 89, manifeste-se o exequente em termos de
adequação, no prazo de trinta dias. Se inerte, aguarde-se o termo final estipulado no acordo. Intimem-se. - ADV: EVERSON
FANTIN MOURA (OAB 294521/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI (OAB
281251/SP)
Processo 0005315-32.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005315) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacy Gomes Torres Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se o valor atribuído à causa (fls. 53). Diga a Fazenda Estadual sobre
os recolhimentos de fls.112/113, 116 e 118/119. Sem prejuízo, apresente a inventariante o plano de partilha e pagamentos. Após,
digam. Em seguida, nada mais sendo declarado ou retificado, retornem-me para homologação da partilha. Intimem-se. - ADV:
RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005423-27.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005423) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.S.B. - Vistos. A manifestação de renúncia da procuradora nomeada deve ser submetida ao órgão conveniado para apreciação,
mediante justificação (Enunciado nº 03 do Convênio DPE/OAB). Assim, oficie-se à Subseção local da OAB, com cópia da petição
de fls. 49/50, para, se o caso, nomeação de novo procurador e comunicação da decisão, no prazo de dez dias. Se acolhido o
pedido, fica, desde já, arbitrados os honorários da advogada renunciante em 30% do valor fixado na tabela vigente do Convênio
DPE/OAB, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Intimem-se. - ADV: MARCELA PEREIRA KARRUM (OAB 284692/SP)
Processo 0005571-43.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005571) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Alberto Tesine Gandara - Demax Medicina Diagnóstica Por Imagem Ltda - Ante o aduzido pela ré às fls. 828, designo
audiência de conciliação para o dia 03 de setembro de 2014, às 14h:45min. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal
ou mediante representante habilitado a transigir. Int. - ADV: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP),
REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/
SP)
Processo 0005586-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005586) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.P.L.A. - J.O.A. - Vistos.
À equipe técnica do Juízo para realização de estudo psicossocial, no prazo de trinta dias, como requerido pelo Ministério
Público. Com a juntada dos relatórios, digam as partes, inclusive sobre o interesse na produção de outras provas. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º