TJSP 22/05/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2006
ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 266499/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 0005594-28.2006.8.26.0408 (408.01.2006.005594) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanusa Aparecida Batista
Portes - Alessandro Benedito Batista - Manifeste-se, a Inventariante, no prazo de dez dias, em termos de regular prosseguimento
do feito. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP)
Processo 0005633-83.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005633) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilene de
Souza Constante - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.
179/180, para integral cumprimento, ante o decurso do prazo certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: ANDRE
MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), EDUARDO SCHEIBE (OAB 66350/RS), JULIANO HIGINO DA SILVA
JÚNIOR (OAB 4045/MT), DAGOBERTO MARIANO BERNARDI (OAB 5052/MT), JOSÉ BERILO DOS SANTOS (OAB 3184/MT),
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005713-57.2004.8.26.0408 (408.01.2004.005713) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Fls.
330: defiro em parte. Aguarde-se em cartório somente por noventa dias manifestação do exeqüente em termos de prosseguimento
ou ou informando o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal esta que, no silêncio,
será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente
certificado nos autos, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV: LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005792-89.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005792) - Procedimento Ordinário - Servidores Inativos - Maria Dolores
Alonso Vianna e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Fesp e outro - Regularize-se o cadastro do feito (fls. 76), incluindo-se
no polo passivo da ação a SPPREV. No mais, digam esta e a autora, em dez dias, se pretendem produzir provas, especificandoas pormenorizadamente e com a justificativa da pertinência. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada
oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP)
Processo 0005852-96.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005852) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Fls. 69: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD. Com
os informes, intime-se a exequente para manifestação em dez dias. Intimem-se - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
(OAB 105113/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 0005852-96.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005852) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Autos com vista à exequente autor para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias, sobre informes de endereços do INFOJUD de fls. 73: o mesmo da prefacial. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB
158844/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0005975-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005975) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.L. - Vistos. Tratase de Ação de Divórcio que M C C L move contra D R L. Foi noticiado nos autos a dissolução da sociedade conjugal pela via
administrativa, conforme certidão de casamento averbada às fls. 28, deixando de existir, portanto, interesse da Autora pela tutela
jurisdicional invocada. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI
(última figura), do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários do Convênio DPE/OAB à patrona da autora,
em 30% do valor fixado na tabela vigente. Expeça-se certidão. Inexistem custas finais. P. R. I. e certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se. - ADV: JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA (OAB 194789/SP)
Processo 0006014-23.2012.8.26.0408/01 (040.82.0120.006014/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.J.O.S. e outro - Podem ser objeto de execução pelo rito imprimido pelo artigo 733 do CPC somente as três últimas
prestações alimentares inadimplidas, vez que, consoante entendimento jurisprudencial dominante, as pretéritas perderem seu
caráter alimentar. Assim, aos exeqüentes para, em dez dias, emendar o pedido de fls. 54/55 e apresentar nova planilha de
débito para processamento de execução relativa aos meses anteriores às três últimas prestações, pelo rito da expropriação de
bens (art. 475 J do CPC), facultado o reclame conjunto da verba honorária advocatícia. A execução a ser processada pelo rito do
artigo 733 do CPC deve ser distribuída em apartado, com observância dos requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC. Aguarde-se
por dez dias. Com a apresentação da emenda, se em conformidade, atualize-se o valor do reclame e intime-se pessoalmente
o devedor, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito reclamado. Consigne-se, expressamente, que, na
hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez por cento sobre o valor devido, prosseguindose, após, a execução com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se o devedor, também, que, ocorrendo pronto pagamento,
ficará isento da multa, extinguindo-se a obrigação. Intimem-se. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 0006014-23.2012.8.26.0408/01 (040.82.0120.006014/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.J.O.S. e outro - Vistos. Corrija a serventia a classe do incidente para constar cumprimento de sentença. Fls. 65/66:
a manifestação de renúncia da procuradora nomeada deve ser submetida ao órgão conveniado para apreciação, mediante
justificação (Enunciado nº 03 do Convênio DPE/OAB). Assim, oficie-se à Subseção local da OAB, com cópia da petição de fls.
65/66, para, se o caso, nomeação de novo procurador e comunicação da decisão, no prazo de dez dias. Oportunamente, se
acolhido o pedido com a indicação de novo advogado, que desde já acolho, intime-se para manifestação acerca dos termos
exarados às fls. 61. Consigna o Juízo, que já consta expedida a certidão de honorários à advogada renunciante (fls. 52).
Intimem-se. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 0006026-71.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006026) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.C.S. - Autos com vista ao Curador Especial nomeado para defesa dos interesses do requerido, no prazo legal. - ADV: KAREN
MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP)
Processo 0006256-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006256) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Rui de Freitas
Tinoco e outro - Certidão de fls. 399: os réus são beneficiários da gratuidade judiciária (fls. 180), sendo indevida taxa referida.
Voltem os autos conclusos para sentença, mediante carga. Intimem-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA (OAB 108474/SP), FÁBIO
MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP),
REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP)
Processo 0006284-18.2010.8.26.0408 (408.01.2010.006284) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Webster Luis do Carmo Ribeiro - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Fls. 343/344 e 350/355: com razão a ré. Desentranhese e adite-se, por ofício, a carta precatória de fls. 334/342, com as cópias precitadas, solicitando-se a redesignação do ato e a
efetiva realização das intimações das partes, por seus procuradores. A cargo da ré a retirada em cartório, bem devida instrução
com as cópias necessárias e recolhimento complementar de diligência de oficial de justiça, e subsequente comprovação
do protocolo. Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), KAREN TIEME
NAKASATO (OAB 256984/SP), ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB 261252/SP)
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