TJSP 22/05/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2008
termos do artigo 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Cite-se a Ré por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial,
sob as penas da lei, sem prejuízo, oficie-se para que informe acerca das razões que ensejaram a rejeição e a possibilidade de
fornecimento de energia elétrica para o imóvel descrito na petição inicial, inclusive, anexando cópia da petição inicial. Intime-se.
- ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 0007461-61.2003.8.26.0408 (408.01.2003.007461) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S A - Dorival Arca Junior - Diga o Exequente sobre a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD E RENAJUD: INFOJUD:
não constam declarações (2010 a 2014) RENAJUD: - CXW8193- VW/SAVEIRO SUMMER 1.8. 2001/2 - COM RESTRIÇÃO BWH 8362 - SCANIA/T113H 4X2 360 - 1994 - COM RESTRIÇÃO - CPJ2447 - SR/RANDON - 1986 - COM RESTRIÇÃO - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 0007501-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007501) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.M.P. E.A.P. - Fls. 51: ante as razões expendidas, acolho o pedido. Com cópia da petição, oficie-se à OAB solicitando o cancelamento
da nomeação e a indicação de outro procurador, em substituição. Intimem-se. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/
SP), ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 0007529-93.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007529) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.C.C. - Vistos. Diga
o autor, nos termos do artigo 398 do CPC, acerca do documento encartado às fls. 171, no prazo de cinco dias. Transcorrido o
prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: SYLVIA REGINA
BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP), MARIA CRISTINA
BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 0007574-34.2011.8.26.0408 (408.01.2011.007574) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cleusa
Tofanelli e outro - Andréia Honorato de Siqueira e outro - Aos requerentes para manifestação acerca do retorno negativo da
carta precatória da Comarca de Marília (no endereço indicado, foi atendido pelo Sr. Bruno, genro da requerida, que informou
que a sogra não reside no local, e não informou seu atual endereço), no prazo legal. - ADV: TADEU GUILHERME CAVEZZALE
ARTIGAS (OAB 112263/SP), DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP)
Processo 0007657-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007657) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
- Banco Itaucard Sa - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sobre
informes de endereços do INFOJUD de fls. 64: Rua Ampliato Martins Teixeira, 62, Vila Operária, Ourinhos-SP. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0007663-23.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007663) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Laudelina
Batista Rosa - Gilberto Bernardini - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, com resolução de mérito,
os embargos opostos por LAUDELINA BATISTA ROSA e, por consequência, julgo extinta a ação de execução que lhe promove
GILBERTO BERNARDINI, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o Embargado
suportará o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do
crédito excutido, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos
autos de execução, trasladando-se para eles cópia de inteiro teor da presente sentença para oportuno arquivamento. Excedi no
prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP), SUELI
ROCHA BERNARDINI (OAB 164717/SP)
Processo 0007995-63.2007.8.26.0408 (408.01.2007.007995) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C.F.
- E.F.S. - Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação para constar a correta grafia do requerido, consoante documentos civis
apresentados às fls. 17/18. Trata-se de ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos que L C F move contra E
F DOS S. A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito suprindo a falta nele existente que lhe impede o
prosseguimento (fls.62), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (certidão de fls.63). O representante do
Ministério Público manifestou-se a fls.65. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo
267, III, e parágrafo 1º, do C.P.C. Deixo de condenar a Autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, uma
vez que beneficiária da Assistência Judiciária. Não obstante os termos do Enunciado nº 08, que regulamenta o Convênio DPE/
OAB, mas considerando o trabalho desenvolvido pelo procurador nomeado, arbitro os honorários em 30% do valor previsto na
tabela vigente, restando autorizada a expedição da respectiva certidão. P. R. I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
- ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0008383-92.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008383) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Scalez - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 116: defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição da
inventariante. Após a apresentação do pedido de rerratificação referida, tome-se por termo e digam. Aguarde-se providência por
dez dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP), VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0008389-65.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008389) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Candida Mariano
Bachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 87: o pedido já foi apreciado e deferido às fls. 69. Providencie a
serventia o traslado da aludida decisão para o formal de partilha, regularizando-o. Após, nada mais sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo. Intimem-se. (ret. formal) - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0008413-93.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008413) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Donizeti Romão e outro - Ao réu Donizete,
por seu curador especial, para dizer se pretende produzir provas (fls. 112, segundo parágrafo). Observe que já apresentada
contestação às fls. 99/100 através do procurador anteriormente nomeado. Intimem-se. - ADV: MURILO DE ALMEIDA BASTOS
(OAB 202857/SP), DIVA APARECIDA COLMATI (OAB 82255/SP), WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP), MARIO SERGIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 284231/SP)
Processo 0008436-05.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008436) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Carlos Pocay e outro
- Aos autores, para integral cumprimento do r. Despacho de fls. 57, no prazo de dez dias. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB
266438/SP)
Processo 0008542-93.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008542) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Lourdes Rodrigues de Lima - Fls. 33: desentranhe-se e adite-se o mandado inicial para integral cumprimento.
Intimem-se. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 0008598-34.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008598) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.F. - A.G.F. - Vistos.
Atenda o exequente a cota ministerial retro, no prazo de dez dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), RENATO LUIZ MAGOSSO (OAB 225514/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
(OAB 146008/SP)
Processo 0008644-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008644) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana
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