TJSP 22/05/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2009
Carolina Tozoni - Claro Sa - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, a ação
declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais que ANA CAROLINA TOZONI promove
contra CLARO S/A para o fim de, primeiro, declarar a inexistência do débito descrito na exordial, bem como, segundo, condenar
a Ré no pagamento da importância R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais), acrescida de juros moratórios de um
por cento (1%) ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da presente data, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a Ré suportará o pagamento das custas e despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.
Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO MOMESSO MILANEZ (OAB
274060/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0008669-65.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008669) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Derradeiramente, ao autor para regular comprovação da mora, apresentando
instrumento de protesto ou comprovante da notificação pessoal do devedor, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da
ação. Intimem-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0008717-92.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008717) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.M.R. - L.V.B. - Proceda a Serventia a abertura do envelope permanecendo juntada nos autos a fotografia que nele encontra-se.
Após, diga a parte contrária, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA
PALOSQUI (OAB 279941/SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA
(OAB 143821/SP)
Processo 0008717-92.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008717) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.M.R. - L.V.B. - Às fls. 86/87 requereu a autora que fosse ouvida a representante legal da ré, o que ainda não ocorreu. Assim,
não obstante o expendido pelo Ministério Público às fls. 160, e para evitar cerceamento de direito, expeça-se carta precatória.
Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP),
DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 0008748-10.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008748) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson
Alves e outros - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 35: os honorários do patrono já constam arbitrados
às fls. 31. Expeça-se a certidão, restando, autorizada a retirada pelo peticionário. No mais, ante a notícia de extravio do alvará
judicial anteriormente expedido, expeça-se novo, bem como o alvará para levantamento do resíduo previdenciário, ainda não
expedido, com prazo de validade de sessenta dias. Regularizados os autos, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA
(OAB 108474/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0008804-82.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008804) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Sendo
um dos executados pessoa jurídica, providencie o exequente a vinda aos autos da ficha cadastral da JUCESP para aferição
do endereço da sede e da completa representação societária/administrativa. Havendo novos informes, expeça-se o necessário
para a citação e penhora. Se resultarem negativas as diligências, cite-se por edital, com prazo de vinte dias. Intimem-se. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0008997-29.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008997) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pablo Rodrigo
Prioli Major - Unibanco União dos Bancos Brasileiros - Vistos. Documentos de fls. 105/111: ao réu, nos termos do artigo 398 do
CPC. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0009066-27.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009066) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fls. 70: aguarde-se por trinta dias, como requerido pelo exequente. Intimem-se. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0009158-68.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009158) - Monitória - Cheque - Wilson de Morais - Vistos. Fls. 19: defiro
o pedido de sobrestamento do feito por trinta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do
feito, independentemente de nova intimação. Se inerte o autor, voltem os autos conclusos para extinção (artigo 257 do CPC).
Intimem-se. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP)
Processo 0009173-37.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009173) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - EFETIVADA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO NA INICIAL,
JUNTO AO RENAJUD. - ADV: CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO (OAB 295493/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA
(OAB 173267/SP), THIAGO MANFIO ARCURI (OAB 253765/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ANDRÉ PAULO
DA SILVA MANTOVANI (OAB 169630/SP)
Processo 0009330-44.2012.8.26.0408/01 (040.82.0120.009330/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mauro Borges Moreira - Ante o acordo entabulado pelas partes (fls. 57/58), que ora homologo, e quitação dada
(fls. 59/60), JULGO EXTINTO, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC, o presente incidente de cumprimento de sentença
ajuizado nestes autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA. Libere-se, de imediato, as quantias bloqueadas no sistema BACENJUD.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), IEDA MARIA DOS
SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0009463-28.2008.8.26.0408 (408.01.2008.009463) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandro André Balielo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - No prazo de dez dias, compareça em cartório a procuradora do inventariante para
assinatura do termo de rerratificação de fls. 95. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0009487-17.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009487) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nutriouro Comercio e Representação de Rações Ltda e outro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento
e eventual ajuizamento de embargos. Exceção de pré-executividade de fls. 88/99: diga o exequente em dez dias. Fls. 102: fixo
o prazo de dez dias para os executados regularizarem a representação processual nestes autos. Intimem-se. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 0009653-15.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009653) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.A.P. - Fls. 56: redesigno a audiência para o dia 27 de agosto de 2014, às 14h:50min, aditando-se a deprecada ou expedindose nova carta, se o caso. Intimem-se autor e co-ré. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0009984-31.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009984) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ruth de Souza
Siqueira e outro - Conceição Santos Christoni - Manifestem-se os Requerentes sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de
fls.65. - ADV: FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP)
Processo 0010030-20.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010030) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.R. e outro - Fls. 117:
defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição do requerente. Após esse prazo, se nada for requerido,
retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP)
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