TJSP 23/05/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
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do feito. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc . nº 4/1981).
- ADV: GUILHERME DO PRADO MAIDA (OAB 207051/SP)
Processo 2050010-57.1986.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIA BONANI VIUDE - Providencie a
parte interessada, no prazo de cinco dias, as cópias necessárias. Com as cópias, expeça-se 2ª via do formal de partilha. Após,
arquivem-se os autos. (Proc. nº 4/1986). - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 4000029-77.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.O.A. - 1-Ciente de toda
documentação. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto de 2014 às 14:00 horas. 3- Cite-se e
intime-se a requerida, consignando no mandado que o prazo para contestar a ação terá início a partir da data da audiência se
não houver acordo. P. e int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 4000641-15.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTÔNIO NOCCI - Fls. 43: defiro, pelo
prazo requerido. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 4000663-73.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JEFFERSON ADRIANO DA
SILVA e outros - Fls.36: manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao
Ministério Público e tornem os autos conclusos. P.e Int. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 4000817-91.2013.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - M.C.L.L. e outro - O ofício para
cessar os descontos da pensão alimentícia já foi expedido às fls.52. O pedido de fls.53, item b, deverá ser formulado nos autos
do inventário ou pedido de alvará. Arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 4001353-05.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/082571-3 dirigi-me ao endereço:Rua Venceslau Braz, 134 Vila Caldas em Carapicuiba, e aí sendo procedi a CITAÇÃO
de ELIZEU LOPES DA SILVA, do inteiro teor do r. Mandado a quem li e entreguei a contrafé, que a aceitou e após declaroume ciente. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 28 de fevereiro de 2014. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB
314541/SP)
Processo 4001353-05.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SIMONE
CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP)
Processo 4001544-50.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.S.S.P.S.
- Cumpra a requerente o despacho de fls.32 sob pena de indeferimento da inicial. P.e Int. - ADV: ELIZABETH ALVES DE SOUZA
(OAB 39412/SP)
Processo 4003186-58.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - givaldo vieira santos Fls.44/47: manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: RENATA
CRISTINA BARBOSA DINIZ MOREIRA DA SILVA (OAB 265032/SP)
Processo 4003294-87.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D. - 1-Designo audiência prévia de conciliação
para o dia 16 de setembro de 2014, às 15:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 2-Cite-se e intime-se o requerido no
endereço de fls.18, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de
revelia. Intime-se a autora pelo correio para comparecimento. P.e Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/
SP)
Processo 4003499-19.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.P. - C.B.P.
- Intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de prisão. P.e Int.
- ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP)
Processo 4004029-23.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.O.S. - 1-Cite-se no endereço de fls.18,
consignando prazo de 15 dias para a resposta do réu, com as advertências legais. P. e int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP)
Processo 4004136-67.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - Proceda-se a pesquisa INFOJUD solicitando
o endereço da requerida. P.e Int. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP)
Processo 4004447-58.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.D. - 1-Redesigno audiência prévia de conciliação
para o dia 23 de setembro de 2014, às 13:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 2-Cite-se e intime-se a requerida, pelo
correio,no endereço de fls.26 para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de
revelia. Intime-se o autor pelo correio para comparecimento. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 4004954-19.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina Sanho Retifico a decisão de fls.36, a fim de constar corretamente o nome do falecido, BRUNO SANHO TOBIAS. P.e Int. - ADV: BRUNA
RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 4006834-46.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.E. - Comprove o recolhimento do ITCMD
conforme determinado às fls.80, item 2, em cinco dias. P.e Int. - ADV: JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP)
Processo 4007211-17.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.M. e outro - Junte-se aos autos, no prazo e
cinco dias, certidão de casamento averbação. Após, tornem os autos conlusos. P.e Int. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/
SP)
Processo 4007748-13.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.R.B. - 1-Para melhor adequação
da pauta, redesigno a audiência para o dia 31 de julho de 2014, às 14:00 horas. 2-Recebo os embargos de declaração e
os acolho em parte para prestar os seguintes esclarecimentos: Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requeridos às fls.
569/571, considerando que a pensão alimentícia devida ao filho deve ser fixada com base no binômio necessidade/possibilidade,
portanto, no curso da instrução devem ser verificadas as necessidades do menor e a atual situação financeira do autor, seu
genitor. Quanto a mãe da criança, embora também tenha o dever de contribuir para o sustento do filho, sua situação econômica
não é objeto da presente ação. No tocante a designação da audiência, embora as partes não tenham demonstrado interesse na
produção de prova oral, pelo DD. Representante do Ministério Público foi requerido o depoimento pessoal das partes, ficando
facultada aos litigantes a oitiva de testemunhas. Diante desse contexto, mantenho a audiência designada no ítem 01 desta
decisão, devendo ser expedida carta de intimação das partes para comparecimento e para prestarem depoimento pessoal, sob
pena de confissão. Intime-se. - ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO
(OAB 281804/SP)
Processo 4007785-40.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.P. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º