TJSP 23/05/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2008
Dano Material - Helena Maria Ferreira - Vistos etc. INTIME-SE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB
132446/SP)
Processo 0000394-67.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANDRÉ MILOCHY - Banco
Santander (Brasil) S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a pagar ao autor o
valor de R$ 1.440,00 (mil setecentos e quarenta reais) pela repetição do indébito em dobro, corrigido monetariamente desde
o desconto da conta corrente (20.11.2012) e com juros de 1% ao mês a partir da citação, e o valor de R$5.000,00 (cinco mil)
reais como indenização pelos danos morais, com correção monetária desde esta data e com juros legais desde a citação. Sem
condenação nas verbas de sucumbência nesta fase. P.R.I. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0000403-29.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Maria de Barros - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - AUTOR COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP)
Processo 0000464-84.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Alberto Rodrigues
de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo o
recurso apresentado tempestivamente pelo autor, no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a requerida para apresentar as
contrarrazões de recurso, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os
autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ
JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP)
Processo 0000559-22.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000559) - Outros Feitos não Especificados - Carolina Neri da Silva
- Santo Carro Comércio de Veículos Ltda - AUTOR MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
95. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP), JOSÉ
EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/SP)
Processo 0001100-50.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NOVA
PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO SA - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para
resolver o contrato entabulado entre as partes e condenar a ré a devolver à autora o valor de R$ 1.799,01 (mil setecentos e
noventa e nove reais e um centavo) com correção monetária desde o desembolso (28.01.2014) e juros de 1% a partir da citação.
Sem condenação nas verbas de sucumbência nesta fase. P.R.I. Porangaba, 20 de maio de 2014. - ADV: PAULO AFFONSO
CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0001386-43.2005.8.26.0470 (470.01.2005.001386) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Wanderlei Correira Gregório - - Maria de Lourdes Paulino Gregório - Acrísio da Silva Filho - Vistos, Segue pesquisa
realizada junto ao sistema Arisp, no Estado de São Paulo. Diante da inexistência de bens imóveis em nome do executado, diga
o exeqüente em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para manifestação em 48 horas, sob pena de extinção. Fica
desde já consignado que sucessivos pedidos de suspensão do processo não serão entendidos como andamento processual,
acarretando a extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0001450-38.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Batista da Costa
- Luiz Gonzaga Domingues - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, III do
C.P.C. Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art.55 da Lei n° 9.099/95). Certificado o trânsito
em julgado, aguarde-se por 30 dias após a data para cumprimento do acordo. Após feitas as devidas anotações cartorárias,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS (OAB 315719/SP)
Processo 0001623-38.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001623) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Zanata Peças e Serviços Automotivos Ltda Me - Fernando de Moraes - Vistos, Segue pesquisa realizada junto ao sistema
Arisp, no Estado de São Paulo. Diante da inexistência de bens imóveis em nome do executado, diga o exeqüente em cinco
dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para manifestação em 48 horas, sob pena de extinção. Fica desde já consignado que
sucessivos pedidos de suspensão do processo não serão entendidos como andamento processual, acarretando a extinção.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP), GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO (OAB
268252/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0001757-89.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cesar Ceranto - Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls.11/15, como aditamento à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se o requerido para
comparecer à audiência de conciliação designada para o próximo dia 30 de maio de 2014, às 9:15 horas, na Unidade de
Atendimento Judiciário do Município de Bofete, sito à Rua Humberto Cassetari, nº 93, centro, Bofete-SP., tel. (14) 3883-1185,
ficando desde já advertida de que não comparecendo na audiência de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial. Intime-se, ainda, o autor para comparecer à audiência supra, advertindo-o que o seu não comparecimento
importará em extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0001917-17.2014.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DANIEL VIEIRA DE CAMARGO
- Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetininga-SP. CITE-SE o executado
acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 3 (três) dias para pagar a dívida no valor
de R$ R$ 9.557,16, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa
a fazer parte integrante. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de
imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto
e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em
05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). PRAZO PARA
EMBARGOS: em audiência a ser oportunamente designada, nos termos do artigo 53, §1º da Lei 9099/95. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA
(OAB 279543/SP)
Processo 0003289-06.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Nilson Cassemiro dos Santos - Banco Volkswagen S/A - AUTOR COMPARECER EM CARTÓRIO RETIRAR GUIA DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA
(OAB 244235/SP), GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO (OAB 268252/SP)
Processo 0003437-56.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003437) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Eduardo Campaneli - Vistos, Segue pesquisa realizada junto ao sistema Arisp, no Estado de São Paulo. Diante da inexistência
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