TJSP 23/05/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2012
Processo 0001648-43.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001648) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L. - M.I.L. - há taxa
de mandato referente a Procuração do réu de fls. 28 em aberto, no valor de R$ 14,48. - ADV: LUCIANA GARCIA SAMPAIO
PALHARDI (OAB 252914/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP)
Processo 0001671-52.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001671) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Porto Lave
Beneficiamento de Roupas Ltda - Para avaliar o imóvel comercial nomeio Carlos Duarte de Toledo. Intime-se para estimativa
de seus honorários que serão suportados pela executada. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/
SP), FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 165618/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP), EDUARDO
CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP)
Processo 0001704-76.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001704) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro nova e improrrogável suspensão da execução pelo prazo de 30 dias; decorridos,
manifeste-se novamente a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001763-69.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001763) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Wilson
Roberto Egea - Banco do Brasil Sa - Converto o depósito judicial em penhora. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual
impugnação à execução. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001871-93.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001871) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Niuzeti da Silva Bento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, defiro, novamente, a antecipação parcial
dos efeitos da tutela para determinar ao Instituto-réu a concessão e implantação do benefício de auxílio-doença. Deixo de fixar
multa diária, uma vez que o Instituto-réu, mesmo com a liminar revogada, continuou a prestar o benefício em favor da autora.
Manifeste-se o Instituto-réu sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0001891-55.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001891) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ricardo Andre Batista - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz - Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a remessa do
Mandado de Citação da Fazenda Pública a Central de Mandados. - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), LUIS
ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0002010-74.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSIANE APARECIDA ALMEIDA CIASULLI Nomeio a requerente Josiane Aparecida Almeida Ciasulli inventariante, independentemente de compromisso. Primeiras
declarações em 20 dias. O pedido de gratuidade processual será apreciado oportunamente. Intime-se. - ADV: CÍNTHIA CARLA
QUEIROZ (OAB 201354/SP), JORGE AMARANTES QUEIROZ (OAB 119932/SP)
Processo 0002015-96.2014.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes da Silva
Mietto - O Alvará encontra-se assinado e disponibilizado para impressão - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/
SP)
Processo 0002100-82.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - J.C.V.S. - Defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 02/07/2014, às 15h00. Cite-se e intimese a ré do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CAMILA
CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 0002130-20.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - OLINDA NESTARDO
SCHIMITH - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 0002159-70.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Porto Feliz - Marcos Costa - Os embargos devem ser instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC, 736 §
único). “São essenciais para a formação dos autos apartados da ação de embargos do devedor as cópias: a) do título executivo;
b) da petição inicial da ação de execução; c) das procurações dos advogados do exeqüente, dos executados e do embargante;
d) do ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; e) do auto de penhora e depósito, se já houverem sido feitos; f)
do auto de avaliação dos bens penhorados, se for o caso” (Nery). As cópias das peças do processo poderão ser declaradas
autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal (CPC, 736 § único e 544 § 1º). Tratando-se de irregularidade
sanável, concedo ao embargante o prazo de 10 dias para regularizar, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV:
MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), MOISES
FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0002169-85.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002169) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Super Ben Leandro Massoco Caproni - Nos termos do despacho de fls. 116 a pesquisa pelo juízo somente será realizada a parte beneficiária
da assistência judiciária gratuita, não sendo o caso destes autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), GERALDO
SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0002224-70.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002224) - Inventário - Inventário e Partilha - Nei Luis Potel - MARIA
APARECIDA HONORA POTEL e NEI LUIS POTEL requereram o levantamento de saldo bancário depositados em nome de nome
de NEI POTEL, marido e pai dos requerentes, falecido. Os requerentes comprovaram serem esposa e filho do falecido, portanto,
titulares do direito ao levantamento. Assim, defiro a expedição de alvará autorizando os requerentes a praticarem todos os atos
necessários para levantar todos os valores depositados na conta corrente nº4873-9 agência 0970-9, do Bando do Brasil S/A.
Prazo de validade de 180 dias. Arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB
132206/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 0002241-04.2014.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Todos os documentos, inclusive a petição inicial são meras fotocópias. Regularizese em dez dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP)
Processo 0002249-78.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.C. - L.B.M.C. - Defiro a
assistência judiciária gratuita. Anote-se. O alimentante demonstrou de plano o aumento de suas obrigações e a diminuição da
sua capacidade econômica, pelo que defiro a antecipação de tutela, para reduzir os alimentos para 21% dos seus rendimentos
líquidos, com depósito em conta da representante legal da requerida. Designo audiência de conciliação e contestação para
o próximo dia 04/08/2014, às 14h00. Cite-se a ré para comparecer à audiência acompanhado de advogado e nela oferecer
contestação, sob pena de revelia. Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento posteriormente.
Intime-se. - ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP)
Processo 0002267-41.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002267) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Long Last Eucalipto Tratado Ltda - Fls. 257: anote-se o substabelecimento, providenciando a ré o recolhimento da respectiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º