TJSP 23/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2013
taxa de mandato. Nos termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$2.460,00, de acordo com a petição de fls. 255/256, sob
pena de aplicação de multa de 10% e a conseqüente penhora em bens para a garantia da execução. Intime-se. - ADV: MARIANA
SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), ANTONIO FRANCISCO
FILHO (OAB 121309/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/
SP)
Processo 0002366-69.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.J.C. e outro - W.C.C. - Defiro a
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a falta de comprovante de rendimentos do alimentante, fixo os alimentos provisórios
com base na renda presumida em ½ (meio) salário mínimo mensal, intimando-se o réu e oficiando-se para os descontos.
Designo audiência de conciliação e contestação para o próximo dia 04/08/2014, às 14h15. Cite-se o réu para comparecer à
audiência acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob pena de revelia. Havendo necessidade, será designada
audiência de instrução e julgamento posteriormente. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0002467-09.2014.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.P. e outro - Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita aos requerentes, somente para fins judiciais. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao MP. Intimem-se - ADV:
MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
Processo 0002528-06.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002528) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda
Aparecida de Almeida Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se face o laudo pericial - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002588-37.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados
intensivos (UCI) - Dinizard de Fatima de Paula Afonso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 273 do CPC, antecipo os
efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, para determinar às impetradas a imediata internação do impetrante em Hospital
com Unidade de Terapia Intensiva, de forma gratuita,em rede pública ou particular e pelo tempo em que for necessário o
tratamento do autor nessa Unidade de tratamento, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00. Notifiquem-se as
impetradas. Informações em 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0002588-37.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados
intensivos (UCI) - Dinizard de Fatima de Paula Afonso - Secretário de Saude do Municipio de Porto Feliz - - SECRETARIO DE
SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - Ciência do Ofício da Central de Regulação do Estado de São Paulo informando que o
paciente Dinizard de Fátima de Paula Afonso foi regulado pela CROSS através do protocolo n.º SS-543106-14, solicitado no
dia 12/05/2014, às 15h24 min, pela Santa Casa de Porto Feliz. Segundo consta, paciente com hipótese diagnótica de edema
pulmonar, recurso solicitado, UTI adulto. O caso foi aceito pelo Dr. Eduardo Gillieron Assis, CRM 99155, do Conjunto Hospitalar
de Sorocaba no dia 20/05/2014. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0002711-40.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002711) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Antonio Laturrague - - Maria de Lourdes Macedo Laturrague - Fausto Divino Parreira - Retirar guia
de levantamento. - ADV: MANOEL SOARES DA SILVA (OAB 85120/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), SÍLVIA
REGINA DE MORAES ROCHA (OAB 168775/SP)
Processo 0002810-10.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002810) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Herminio Ometto
- O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai
sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Intime-se. (ciência pesquisa BACENJUD não transferidos
- CAIXA FEDERAL - R$ 32.63 - BCO BRASIL - R$ 0,39) - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002875-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002875) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Super Ben Paulo Antonio Alves - Manifestar acerca do AR negativo: ausente o requerido - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB
148498/SP)
Processo 0003168-38.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003168) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Marco Oscar Hagen - - Jurema de Freitas Barbosa Hagen - - Stefano Carlo Filippo Hagen - Sergio Valini e outros
- O Mandado de Retificação de Área encontra-se assinado e disponibilizado para impressão - ADV: JUREMA DE FREITAS
BARBOSA HAGEN (OAB 72498/SP), CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0003332-03.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003332) - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.B. - Intime-se o perito a
designar nova data para perícia, pois o interditando sequer foi intimado para comparecer no dia agendado (fls. 70). Intime-se. ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 0003366-46.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003366) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Mauricio
Zacarias Cardoso - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fl. 385/386: nos termos da r. Sentença de fl. 363/364,
intime-se a requerida, na pessoa do procurador constituído nos autos, a entregar ao autor, no prazo de 48 horas, os documentos
do caminhão placas DBM-1127, livre e desembaraçado de onus para transferência, sob pena da aplicação da multa diária já
fixada. Intime-se. - ADV: ALOYSIO VIEIRA SANFINS BOAVA (OAB 11348/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB
261726/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), GUSTAVO
ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP)
Processo 0003589-33.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003589) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Ricardo
Mendes Gonçalves Junior e outro - Jose Eduardo Arnaldi Simoes e outros - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: WILSON ROBERTO BELLONI (OAB 105259/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), RICARDO
GIORDANI (OAB 200725/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB
120065/SP), MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP)
Processo 0003608-34.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003608) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Finamax Sa Credito Financiamento e Investimento - Aguarde-se, em arquivo, eventual localização de bens em nome do
executado. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0003651-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003651) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaua
Victor Santana dos Santos Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região - São Paulo. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB
219908/SP)
Processo 0003754-75.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003754) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Antonio Carlos de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - É de conhecimento deste juízo que há
anos a empresa Cores e Tons encerrou suas atividades no endereço informado às fls. 163. Manifeste-se novamente o autor.
Intime-se. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), ALYSSON IDE
RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º