TJSP 26/05/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1330
(OAB 174558/SP)
Processo 0003525-41.2007.8.26.0326 (326.01.2007.003525) - Monitória - Cheque - Antonio Augusto Felix Loterias Me Aparecido Dias da Silva - Defiro o pedido retro. Cite-se conforme requerido às fls. 265. Intimem-se. Lucelia, 12 de maio de 2014.
- ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003703-82.2010.8.26.0326 (326.01.2010.003703) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Giseli
Aparecida Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo
pericial. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0004249-40.2010.8.26.0326 (326.01.2010.004249) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória FACULDADES ADAMANTINENES INTEGRADAS - FAI - ALINE RAFAELA GUIMARÃES - Vistos. Para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo retro entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução
até seu cumprimento ou provocação das partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo a parte exequente
informar ao juízo tal ocorrência. Intimem-se. Lucelia, 19 de maio de 2014. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB
134681/SP)
Processo 0004330-52.2011.8.26.0326 (326.01.2011.004330) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gilson Porfirio
de Araujo - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, informando
se houve o cumprimento do acordo. Intimem-se. Lucelia, 16 de maio de 2014. - ADV: SALVADOR FONTES GARCIA (OAB
130987/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MICHELLE DE
MAURO GARCIA (OAB 210132/SP)
Processo 0004345-84.2012.8.26.0326 (326.01.2012.004345) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - R.M.M.M. - J.A.C.M. - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial
de fls. 129, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Lucelia, 16 de
maio de 2014. - ADV: PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP), VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA (OAB 165337/
SP)
Processo 0004587-43.2012.8.26.0326 (326.01.2012.004587) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alaide Silva
Rocha - Alicio Joaquim Rocha - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. No silêncio,
tornem ao arquivo. Intimem-se. Lucelia, 20 de maio de 2014. - ADV: MARCELA CRISTINA TARELHO NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 225965/SP)
Processo 0004704-34.2012.8.26.0326/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - J Rapacci Cia Ltda - Defiro o pedido retro. Arquivem-se se estes autos sem baixa na
distribuição. Intimem-se. Lucelia, 19 de maio de 2014. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), PAULO ROBERTO
MICALI (OAB 164257/SP)
Processo 0004720-85.2012.8.26.0326 (326.01.2012.004720) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Silva Cabral
- - Carla Vanessa Cabral Passos - - Erik Rian Cabral Passos - - Igor Dean Cabral Passos - Terezinha Fernandes Bera - - Antonio
Bera - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/07/2014 às 16:00horas. Caberá à parte informar
a necessidade de intimação das testemunhas e recolher as custas pertinentes (caso não seja beneficiária da assistência
judiciária gratuita). Em não havendo o recolhimento, à parte caberá apresentar a testemunha ao ato independentemente de
intimação - inclusive aquelas testemunhas eventualmente residentes em Comarca diversa - sob pena de preclusão da prova.
Ficam desde logo cientes as partes de que “reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a
sentença”, ainda que ausentes, desde que previamente intimados da audiência de instrução e julgamento (art. 242, §1º, do
Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP), ANA MARIA
GONÇALVES ROSSETTO GHEDINI (OAB 262932/SP)
Processo 0004783-52.2008.8.26.0326 (326.01.2008.004783) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades
Adamantinenses Integradas Fai - WANICLEIA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Vistos. A renovação do bloqueio “on line” de
numerários somente pode ser deferida, desde que apresentadas razões e indícios justificadores para novo bloqueio, o que não
ocorre no caso presente. Deferido o bloqueio, não foram encontrados numerários disponíveis em nome da parte executada. As
razões apresentadas pela parte exequente são vagas e perfunctórias, não convencendo o juízo da verossimilhança das alegações.
O pedido infundado de renovação de bloqueio “on line” não pode ser admitido pelo juízo, posto que provocaria a repetição de
atos processuais inúteis, sem a devida fundamentação, face o princípio da economia processual, posto que deve tratar-se
de obter o maior resultado com o mínimo de emprego da atividade processual. Nesse sentido o posicionamento do Colendo
Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006
- ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE
MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (RECURSO
ESPECIAL Nº 1.284.587-SP - 2011/0227895-6, STJ, 3ª Turma, Relator Ministro MASSAMI UYEDA, julgado em 16/02/2012)”
Indefiro, pois, o pedido de novo bloqueio “on line”, ressalvando a possibilidade de novo pedido, devidamente fundamentado
e justificador da medida. Manifeste-se novamente a parte exequente em dez dias, indicando a concreta existência de bens
passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 791, III, CPC. Intimem-se. Lucelia, 15 de maio
de 2014. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0005262-16.2006.8.26.0326 (326.01.2006.005262) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Pracinha - Aldeis Gonçalves de Brito - Providencie a exequente junto ao executado no prazo de dez dias o recolhimento das
custas finais, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, ficando ainda advertida de que a execução
somente será extinta após a quitação das custas. Decorrido o prazo e nada sendo recolhido, expeça-se certidão de dívida e
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