TJSP 27/05/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
2017
se.” - ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0001309-79.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Anailton José da Rosa Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Procedi nesta pesquisa do endereço da requerida através dos
sistemas RENAJUD e INFOJUD, tendo obtido o endereço da mesma a fls.23/24. Cite-se a requerida através de carta precatória,
por todo conteúdo da inicial e do prazo para contestação que é de 15 dias, devendo constar as advertências do artigo 285 e 319
do CPC. Int. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 0001386-11.2002.8.26.0450 (450.01.2002.001386) - Separação Litigiosa - Honorários Advocatícios - M.E.T. M.E.T. - - Maria Emilia Tamassia e outros - Fica o executado Lúcio Vieira intimado da penhora de fls. 330 referente ao 50%
cabente ao executado, do bem a seguir descrito: Um terreno constituído pelo lote 20 da Quadra R do Loteamento denominado
“Residencial Parque San Marino”, situado no Bairro do Cachoeira Abaixo, neste Município e Comarca, matriculado sob o nº
11.790, ficha nº 01, livro nº2, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Piracaia/SP, constando o valor da dívida o montante
de R$ 10.355,28; bem como do prazo de 15 dias para oferecimento de eventuais embargos. - ADV: KHALINA AKAI CARVALHO
(OAB 167094/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP)
Processo 0001390-28.2014.8.26.0450 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução RAFIZA CURI - Providencie a embargante a regularização da inicial, com o recolhimento das custas e taxa de mandato judicial
em 5 dias. Com o advento da nova Lei de Execução, o oferecimento de embargos à execução prescinde de estar seguro o Juízo
(art. 736 do CPC). Assim, recebo os embargos opostos para discussão, certifique-se e anote-se no rosto da ação originária,
desapensando-se, se o caso. Observo que o recebimento dos embargos não suspende o andamento da ação principal, nos
termos do artigo 739-A, do Código de Processo Civil. Cite-se a embargada na pessoa de seu advogado para manifestar sobre os
embargos no prazo de 15 dias (artigo 740 do Código de Processo Civil). Com a manifestação, tornem conclusos para decisão. ADV: PAULO CESAR DE VERGUEIRO (OAB 51863/SP)
Processo 0001404-12.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria Margarete da Silva
- Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Cite-se a parte ré, com as advertências de lei e de praxe. O prazo para
contestar é de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no artigo 188 do CPC (Computar-se-á em quádruplo o prazo para
contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público), caso não seja ofertada
contestação por meio de advogado neste prazo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es) na petição
inicial. Int. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP)
Processo 0001410-29.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001410) - Outros Feitos não Especificados - Sisto de Camillo - Vistos.
1) Por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 183. 2) Certifique a serventia em quais efeitos foi recebida a apelação
nos embargos à execução. 3) Após, diga o autor sobre tal questão (efeito do recurso), bem como sobre o limite para RPV. - ADV:
ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO
DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0001411-43.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001411) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos
- Vicente de Paula de Oliveira - Maria Elvira de Ancelmo Barbosa e outro - Ficam os advogados cientes da disponibilização
da NOVA certidão convênio OAB pelo sistema SAJ para impressão e andamento - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB
74516/SP), LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 262692/SP), JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS
(OAB 76542/SP)
Processo 0001415-41.2014.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0019170-49.2012.403.6100 - 6ª VARA
FEDERAL 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA SÃO PAULO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CERTIDÃO - MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 450.2014/002792-0, * , tendo
em vista não haver depósito para condução, conforme provimento em vigor. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 22 de maio
de 2014. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0001462-74.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001462) - Monitória - My Car Com Veiculos e Pecas Ltda - Fica a
requerente intimada a apresentar manifestação acerca da pesquisa de fls. 193/194. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001464-34.2004.8.26.0450 (450.01.2004.001464) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Doroete
Gomes Nogueira - Fica Vossa Senhoria (Dr. Kleber Cardoso Dionisio) intimado a comparecer em cartório para assinar a petição
de fls. 153/155, a qual se encontra apócrifa. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0001512-51.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001512) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Fica o interessado intimado da expedição do ofício de fls. 119, o qual se encontra à sua disposição
no sistema SAJ para as providências cabíveis. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001617-14.1997.8.26.0450 (450.01.1997.001617) - Execução de Título Extrajudicial - Pedro Graciano de Jesus
Ramos - Fica o exequente intimado a apresentar manifestação acerca das pesquisas de fls. 258/261. - ADV: BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0001635-10.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001635) - Alimentos - Provisionais - Fixação - G.J.M.S. - Fica o
interessado intimado da expedição de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: CRISTIANE FRANCO (OAB 214990/
SP)
Processo 0001651-71.2006.8.26.0450 (450.01.2006.001651) - Procedimento Sumário - Coisas - Montenegro Química Ltda
- Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: INES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 93378/SP),
SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 0001655-98.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001655) - Inventário - Inventário e Partilha - Agenor Souza Pinto - Fica o
requerente intimado a apresentar manifestação acerca das pesquisas de fls. 192/194. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI
DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0001730-40.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001730) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade V.A.S.A. - M.A.F.O. - Fica o interessado intimado da expedição de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: RICARDO
NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP)
Processo 0002030-27.1997.8.26.0450 (450.01.1997.002030) - Retificação de Registro de Imóvel - Espolio de Bernardina
Laura Ribeiro de Almeida - Prefeitura Municipal de Joanópolis - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo peticionado ao
requerente - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), CARLOS
HENRIQUE BRETAS PAULO (OAB 135543/SP)
Processo 0002066-49.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002066) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Cleide de
Oliveira Leme - Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 450.2014/000354-1 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo entreguei o alvará à Reqte Cleide, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º