TJSP 30/05/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1330
Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
0148092-66.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano Embargte: Aldemir Morais - Embargdo: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Benedito Pereira da Silva (OAB: 58133/SP) - Advogado: Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/SP) - Advogado: Carlos
Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Danilo Augusto
Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
0150321-77.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Municipalidade de Diadema - Embargdo: Jamir Zanatta - Embargdo: Dirceu Scariot - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogada: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP)
0154577-82.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Embargte:
Silote Sociedade Imobiliaria e Loteadora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
0155016-98.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Fraiha Incorporadora Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido
o 3º juiz. - Advogada: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/
SP) (Procurador) - Advogada: Celia Regina Eiras (OAB: 79257/SP)
0157277-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Agravante: Maria de Lourdes
Gallo - Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogada: Rita de Cassia
Gomes de S Kovac (OAB: 98158/SP) - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP)
0159016-49.2007.8.26.0000 (994.07.159016-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Cezar Cordeiro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: Sabrina Amorim
Pantaleao (OAB: 237686/SP)
0160065-18.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Rodolfo César Milano Embargte: Luiz Alberto de Souza Borges - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia (OAB: 108499/SP) - Advogado: Farid Mohamad Malat
(OAB: 240593/SP) - Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP)
0160600-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo Anastácio - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros
- Embargte: Mario Marcos Machado - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP) - Advogado: Kedley Finassi (OAB: 199709/SP) - Advogado: Marcio A Fernandes
Benedecte (OAB: 58020/SP)
0161332-30.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Savoy Imobiliaria Cosntrutora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Bruno de Souza Cardoso (OAB: 206583/SP) - Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB:
12416/SP)
0163014-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embgte/
Embgdo: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Embgdo/Embgte: Otac Imóveis e Empreendimentos S/c Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogada: Carla Pires de Castro (OAB: 127252/SP) - Advogado:
Jose Ricardo Junior (OAB: 131802/SP)
0165467-90.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Damovo do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Advogado: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP)
0165783-06.2007.8.26.0000 (994.07.165783-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante:
Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informatica Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Decisão Mantida. V.U.
- Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB: 111361/SP) - Advogado: Victor de Luna Paes (OAB: 208299/SP) - Advogado: Edgard
Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/SP)
0165845-41.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros
- Embargte: Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Conceicao Souza (OAB: 118679/SP) (Fls: 25) - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei
(OAB: 226690/SP)
0166546-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Cezar Eurindo Lima Sidon - Embargos de declaração parcialmente acolhidos
por V.U. - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Wilk
Aparecido de Santa Cruz (OAB: 175550/SP) (Fls: 12)
0170670-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Luiz
Renato Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator
sorteado, Des. José Luiz Germano que declarará. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Tiago Duarte
da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Advogada: Daniela C. R. Nogueira Duarte da Conceição (OAB: 179870/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º