TJSP 02/06/2014 - Pág. 1157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1157
Processo 0001681-44.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001681) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - L.C.T.S. - J.A.S. - (MANIFESTAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA)
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
338.2014/001784-0 dirigi-me , em 14/05, 18 hs, a rua Laurindo Felix da Silva, 200, e o Sr. José Alves informou que não tinha o
veículo, e nunca teve, inclusive já havia avisado no Fórum. Assim, DEIXEI DE PENHORAR O BEM de José Alves Sapucaia, bem
como intimá-lo. Ante o exposto, devolvo o presente em cartório para os devidos fins.O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 19
de maio de 2014. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)
Processo 0001841-98.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Celson Marcos Fernandes
Pereira - Vistos. Ante a certidão de fls. 24, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 295, inciso VI do CPC e consequentemente
JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização movida por Celson Marcos Fernandes Pereira contra Carrefour Comércio e
Industria Ltda - Carrefour Vila Maria, nos termos do art. 267, I do CPC. Decorrido o prazo de 90 dias, previsto no item 30.2 do
Provimento CSM nº 1.679/2009, inutilizem-se os autos. P.R.I.C - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/
SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001842-83.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Fls. 29/31: recebo como emenda a inicial. Anotese e observe-se. Adite, o autor, sua petição para indicar, corretamente, o número dos contratos, uma vez que a descrição de
fls. 30 não condiz com o documento de fls. 16, bem como para formular pedido certo e determinado, observando-se o limite
previsto no art. 3º, I da Lei 9099/95, sob pena de indeferimento da inicial. Mantenho o indeferimento da justiça gratuita, por seus
próprios fundamentos. “O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas,
taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), MOISES MARQUES DO
NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 0001843-68.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Ante a petição de fls. 31, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº
1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001844-53.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Ante a petição de fls. 31, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM
nº 1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), MOISES MARQUES DO
NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 0001845-38.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Ante a petição de fls. 30, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc. Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda , nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº
1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001846-23.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Ante a petição de fls. 31, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº
1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001847-08.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Ante a petição de fls. 30, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc. Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda , nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº
1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001848-90.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Ante a petição de fls. 31, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM
nº 1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), MOISES MARQUES DO
NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 0001849-75.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis de Freitas Rocha - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Ante a petição de fls. 30, JULGO EXTINTA a
presente ação de Inexigibilidade de Débito cc. Danos Morais requerida por Luis de Freitas Rocha contra Nextel Telecomunicações
Ltda , nos termos do art. 267,VIII do CPC. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM
nº 1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), MOISES MARQUES DO
NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
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