Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1492 inciso I, da Lei nº 11.340/2006). 2 - Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 829 PROCESSO :0000171-25.2014.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 157/2013 - Mairiporã AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1248 Processo 3000637-36.2012.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Erinaldo Lopes de Paula e outro - Vistos. Recebo a defesa apresentada (cf. fls. 156/160), ressalvando-se que a denúncia já foi recebida, conforme decisão de fls. 33, que mantenho, por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1298 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0000204-83.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000204) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Monteiro de Andrade - Mabe Brasil Eletrodomésticos S/A e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2114 fim de que se informe seus atuais domicílios.Sendo relativos a outras comarcas, depreque-se; do contrário, tornem.Intime-se. ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1006 as certidões criminais apontadas na folha de antecedentes já foram acostadas aos autos e, em caso negativo, providencie-se o necessário, 2. bem como se os laudos já foram encartados aos autos e 3. se o mandado de intimação das testemunhas e do réu já foram cumpridos, e, se expedida carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 821 novamente, para o oferecimento, no prazo legal, sob pena de destituição do encargo. Decorrido o prazo, se o caso, oficie-se à OAB, para a indicação de outro Defensor, em caráter de urgência. Cumpra-se, com presteza. Int. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1207 novamente surpreendido em pleno desenvolvimento de atividade criminosa, é forçoso reconhecer que a substituição prevista no artigo 319, do Código de Processo Penal, seria ineficaz e colocaria em risco a própria efetividade do processo, o que não pode ser admitido. De rigor, portanto, a manutenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1157 Processo 0001681-44.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001681) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - L.C.T.S. - J.A.S. - (MANIFESTAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1647 reincidência, considero indispensável a manutenção de sua custódia cautelar, conforme artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal, com a nova redação conferida pela Lei nº 11.689/08. Recomende-se o acusado, onde se encontra recolhido. Sem custas. Oportunamente, expeça-se certidão de honorári