TJSP 02/06/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1808
da Fazenda Pública está cadastrado junto ao sistema, bem como se foi devidamente intimado quanto ao despacho de fls. 101.
Caso negativo, intime-se. 2. Conclusos, após. Intime-se. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO
(OAB 148042/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0002825-93.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002825) - Monitória - Cheque - Andre Luis Parreira Orlandiame - Flavia
Luana Basso - Vistos. 1. Trata-se de processo em fase de instrução, embora a parte requerente tenha solicitado atos próprios
da ação de execução. 2. Justifique a parte requerente o pedido de produção de prova oral, sob pena de indeferimento da prova.
3. Sem prejuízo, para prosseguimento, esclareça a parte autora a legitimidade quanto ao cheque emitido em favor da empresa
Nataliatur (fls. 07/08). Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB
90901/SP)
Processo 0002927-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002927) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Madeiranit Ribeirão Preto Ltda - Nº de Ordem: 752/12 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito, informando se houve o cumprimento integral do acordo, visando a extinção do feito. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 0002994-56.2000.8.26.0404 (404.01.2000.002994) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Raul
Ferreira de Freitas Junior - Nº de Ordem: 1836/2000 Vistos. 1. Providencie a parte autora a regularização da representação
processual do incapaz, no prazo de 05 dias. 2. Sem prejuízo digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003017-45.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003017) - Procedimento Ordinário - Seguro - Eliana Cristina Alves
Vansolini - Seguradora Lider dos Consórcios Dpvat - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. A petição
inicial não é inepta, pois pôde a parte requerida defender-se a contento, não existindo vício que impossibilitou a sua defesa.
Concorre o interesse de agir. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a produção da prova pericial. Considerando que a parte autora
é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia, hora e local para realização do exame,
comunicando o estabelecimento o disposto pelo artigo 42 das NSCGJ. No ofício deverá constar a informação de que a parte é
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Atente-se, ainda, ao previsto pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça: Art. 42. Em caso de nomeação de estabelecimento oficial, nos termos do art. 434 do Código de Processo Civil, sem
identificação do perito, deverá o juiz comunicar ao estabelecimento nomeado a proibição de atuação de profissional que ostente
algum dos vínculos previstos no art. 36, inciso II e § 1º, com o juiz ou servidor do ofício de justiça de origem do pedido, bem
como de profissional que tenha sofrido punição administrativa ou penal em razão do ofício, submetendo-se ao juiz eventuais
dúvidas.6 Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar
integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos ao IMESC e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em
que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o
escrivão judicial providenciará a notificação pessoal do responsável, para o pagamento do débito. § 2º Não tendo sido atendida
a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria
Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor
domiciliado em outra comarca. (negrito nosso)” Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos,
no prazo de cinco dias. 3. Realize-se o estudo social. 4. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução
e julgamento. Intime-se. Orlandia, 07 de abril de 2014. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FRANCYS WAYNER
ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 0003026-46.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003026) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços
Longos Sa - Fls.183 - certidão do sr. Oficial de Justiça, certificando que no endereço indicado, foi informado pelo atual morador,
Sr. Renato Bezerra de Mello, que reside no imóvel como inquilino há cerca de um ano e meio e desconhece a figura inserida no
polo passivo da demanda. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do
feito - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0003120-86.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003120) - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.S. - M.B.S. - Fls. 66/71
- relatório social - manifestem-se as partes, no prazo legal, o que for de direito, visando regular andamento do feito. - ADV:
ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0003154-08.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003154) - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Darci Eduardo Scarelli - Nº de Ordem: 3402/2005 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 217/224,
em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte requerente para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha
(processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não
sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço
de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. (Nota do Cartório: Dr. Júlio, favor apresentar as contra-razões no prazo legal)
- ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), GERALDO FRANCISCO
CHIOCA TRISTÃO (OAB 176397/SP)
Processo 0003244-50.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003244) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jose Carlos da Silva e outros - Nº de Ordem: 1736/2004 Vistos.
1. Fls. 272/273: Expeça-se carta precatória para avaliação e praceamento do imóvel penhorado (fls. 263), devendo a parte
exequente providenciar a retirada e comprovar a distribuição, no prazo de 10 dias. Intime-se.(Dr. Julio retirar precatória) - ADV:
JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LASARO RODRIGUES ARAUJO
(OAB 33992/MG)
Processo 0003263-41.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003263) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Nº de Ordem: 895/2013 Vistos. Certifique o trânsito em julgado (fls. 31). Fls. 33: Expeça-se
o alvará na forma pleiteada. Após a retirada, arquivem-se os autos. Intime-se.(T.J. em 19/02/2014 certificado a fks. 36; alvará
expedido à disposição para retirada) - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003725-95.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003725) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bgn Sa - Nº de Ordem: 1008/13 Vistos. Bacenjud: Indefiro a busca de endereço da parte requerida. Não
é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD, já que aquela informação pode ser obtida diretamente pela
instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº
105/2001. INFOJUD (endereço): Defiro. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo
de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD R$ 11,00 por CPF ou CNPJ).
Intime-se. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º