TJSP 02/06/2014 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1812
293/86 do CSM). 4. Renajud. Defiro. Caso positiva a consulta, fica autorizado o bloqueio da transferência. Intime-se.(emitida
guia 139/14;Dr. Júlio retirar) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0008841-92.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008841) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural - Luiz
Carlos Gervásio da Costa e outros - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Nº de Ordem: 1419/2007 Vistos.
1. Insurge a parte autora contra a estimativa feita pelo perito às fls. 507/508, que requereu a fixação de seus honorários no valor
de três mil reais. No caso, verifica-se que a perícia tem como objetivo a análise de três CPRs e verificação acerca da aplicação
dos encargos pactuados. Como é sabido, o valor a ser fixado a título de honorários do perito deve levar em conta o trabalho
realizado e sua complexidade, observando, sempre, não onerar demasiadamente a parte responsável pelo seu pagamento,
bem como evitando subestimar o trabalho do perito. Assim, sem que se pretenda depreciar a importância do trabalho realizado
pelo perito nomeado e levando em conta a extensão do trabalho, fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). 2. Providencie a parte requerente o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da
prova pleiteada. 3. Sem prejuízo, intime-se o perito acerca da presente decisão. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI
(OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG), RODRIGO
PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG)
Processo 0009917-54.2007.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erlon Carlos de Assis
- Magazine Luiza Sa - Nº de Ordem: 1750/2007 Vistos. 1. Fls. 185vº: Defiro. Expeça-se guia de levantamento a favor da parte
exequente (depósito de fls. 184). 2. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, visando a extinção do feito (art.
794, inc. I, do CPC). Intime-se.(emitida guia 138/14; Dra. Maria Lucia retirar e manifestar-se) - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO
DIAS (OAB 124272/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP)
Processo 0010449-91.2008.8.26.0404 (404.01.1998.000192/2) - Cumprimento de sentença - Hélio de Oliveira Siena Sebastião Lorente - Autos nº 2070/98- inc. 2 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. 2. Expeça-se guia
a favor da parte exequente para levantamento do valor depositado nos autos principais (fls. 187 e 193). 3. Custas e despesas
processuais já recolhidas. 4. Honorários advocatícios arcados individualmente pelas partes. 5. Homologo a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 6. Cumprido o item 2 e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. e
Cumpra-se. - ADV: OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP), HELIO DE OLIVEIRA SIENA (OAB 31733/SP), SEBASTIAO
ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0010704-49.2008.8.26.0404 (404.01.2003.001280/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Jose Ribeiro Shimura - Nº de Ordem: 975/2003 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 304/306: Defiro a reabertura
de prazo ao executado, uma vez que os autos foram remetidos à conclusão antes do término do prazo para apresentação de
agravo (decisão de fls. 298). 2. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JANAINA CLAUDIA
DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/
SP)
Processo 0010735-69.2008.8.26.0404 (404.01.2003.003910/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Ccm
Comercial de Combustiveis Moura Ltda e outros - Nº de Ordem: 2709/2003 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 431: Indefiro o pedido, uma vez
que o Juízo não está integrado ao sistema. 2. Cumpra-se conforme determinado às fls. 430, item 3. Intime-se. Orlandia, 23 de
abril de 2014.(Nota do Cartório: Dra. Marina, favor providenciar a habilitação dos herdeiros, no prazo de 20 dias) - ADV: IGOR
CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 2050002-21.1965.2.60.4042 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonilda Marchezan Mantovani - Nº de Ordem:
149/1965 Vistos. 1. Fls. 40: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo
manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANISIO GONCALVES (OAB 41916/SP)
Processo 3000170-19.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Marcelo Paulo Gonçalves Município de Orlândia - Nº de Ordem: 1390/13 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas
pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada
de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de
conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO
(OAB 134152/SP)
Processo 3000351-20.2013.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Cássio Silvério - Nº de Ordem: 1456/13
Vistos. 1. Sob pena de remoção do cargo (art. 995 do CPC), providencie a parte inventariante o prosseguimento do feito,
apresentando as primeiras declarações, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB
195291/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2014
Processo 0000121-97.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000121) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.B. e outro - Vistos.
Adite-se, no prazo de 10 (dez) dias, especificando o pedido, pois ora postula o cumprimento sob pena de multa, ora postula
a citação da parte contrária para apresentação de defesa e julgamento de procedência. Noutros termos, não se consegue
aferir a natureza da pretensão - execução ou conhecimento. Intime-se. (DRA. CARLA FERNANDA ATENDER - ADV: CARLA
FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP)
Processo 0000126-22.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000126) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.G.F. - 1. Manifeste-se a
parte autora, objetivamente, sobre a certidão do CRI de Teófilo Otoni-MG a fls. 26, informando que não consta nenhum imóvel
registrado em nome das partes naquele Cartório. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Após, abra-se nova vista ao M.P. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO CHAVES ZORDAN (OAB 282159/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º