TJSP 02/06/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2008
CPF da executada, necessário para o Bacen Jud. Decorrido o prazo, não havendo manifestação do exequente, os autos serão
extintos conforme previsão no artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0004206-53.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004206) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ana Maria
Santiago Me - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, diga o autor em termos do
prosseguimento, informando quanto ao cumprimento do acordo. Int. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0004391-91.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004391) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Gheyse Santiago Silva & Cia Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito conforme consta dos autos a
fls. 35, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Defiro o desentranhamento e entrega ao (à)
executado(a), do título executivo que instruiu a inicial, mediante recibo nos autos, o qual deverá ser retirado no prazo de 180
dias, após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inutilização do mesmo, nos termos das N.S.C.G.J. Defiro desde já
a expedição de certidão de objeto e pé em favor do(s) executado(s), para fins de exclusão nos órgãos de proteção ao crédito,
depois de efetuado o recolhimento das custas devidas. Fica cancelada audiência e liberada eventual penhora nos autos, se
houver. Efetuadas as anotações de praxe, e decorrido o prazo legal, fica autorizado desde já a incineração do processado
conforme as NSCGJ. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0004461-11.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiza
Aparecida Alves Me - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, diga o autor em
termos do prosseguimento, informando quanto ao pagamento. Int. - ADV: ODIMEI AMARAL NOGUEIRA (OAB 145516/SP)
Processo 0004710-59.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004710) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana
Maria Santiago Me - Certifico e dou fé que estes autos se encontram com vista obrigatória ao autor, para fins de indicar bens
penhoráveis pertencentes ao executado, tendo em vista que o Oficial de justiça não localizou, nos termos do artigo 162 § 4º
do CPC. Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0004910-71.2009.8.26.0417 (417.01.2009.004910) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso Danielle Galvao Furio - Jose Antonio Bernardinelli Fotografia Me - Vistos. Aguarde-se a juntada do contrato social pelo prazo
mencionado a fls. 403, para fins de análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO MICALI (OAB 164257/SP), PAULO CESAR TAKEMURA (OAB 151141/SP)
Processo 0005162-06.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Giselda Marques da Silva Ferreira Bares Me - Cleber dos Santos Ribas - Vistos. Em face da manifestação do autor pela
desistência da ação a fls. 115, devido a ausência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do
artigo 267 Inciso VIII, do CPC. Defiro a expedição de certidão de crédito em favor do autor, mediante recibo nos autos. Após o
trânsito em julgado, e as comunicações de praxe, fica desde já autorizada a incineração do presente feito, conforme previsto
nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO (OAB 287123/SP), ALINE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0005564-19.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda
Pública, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor, para apresentação de suas contrarrazões
de apelação, no prazo legal. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intimese. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0005565-04.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005565) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública, em ambos os efeitos, devolutivo e
suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. A seguir,
efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO
BIANCO (OAB 199094/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0006055-26.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006055) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que estes autos se encontram com
vista obrigatória ao autor, para fins de manifestar-se sobre a contestação apresentada pela requerida, nos termos do artigo
162 § 4º do CPC. Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/
SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0006056-11.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marinalva Cesario Leao - Certifico e dou fé que estes autos se encontram com vista obrigatória
ao autor, para fins de manifestar-se sobre a contestação apresentada pela requerida, nos termos do artigo 162 § 4º do CPC.
Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0006057-93.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006057) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que estes autos se
encontram com vista obrigatória ao autor, para fins de manifestar-se sobre a contestação apresentada pela requerida, nos
termos do artigo 162 § 4º do CPC. Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB
136709/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0006089-98.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006089) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita Aparecida Romano Nepomuceno Pereira - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Certifico e dou fé que estes autos se encontram com vista obrigatória ao autor, para fins de manifestar-se sobre a
contestação apresentada pela requerida, nos termos do artigo 162 § 4º do CPC. Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de
2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/
SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0006090-83.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006090) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que estes autos se
encontram com vista obrigatória ao autor, para fins de manifestar-se sobre a contestação apresentada pela requerida, nos
termos do artigo 162 § 4º do CPC. Nada Mais. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2014. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB
199094/SP)
Processo 0006091-68.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º