TJSP 02/06/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2025
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2014
Processo 0000032-86.1994.8.26.0431 (431.01.1994.000032) - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Carlos Panelli Eduwaldo Domingos Rozante - recebidos os autos do arquivo - aguardando manifestação no prazo de 30 dias, no silêncio
retornarão ao arquivo - - ADV: ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO, RODRIGO
CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)
Processo 0000338-59.2011.8.26.0431 (431.01.2011.000338) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.B.C. - M.R.P. e outros - Vistos. Fls. 146: Cumpra-se a parte final da sentença de fls.132 verso. Int.-se. - ADV: MILTON
CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA
(OAB 288477/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP), MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB
229154/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/
SP), MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/SP)
Processo 0000743-27.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000743) - Interdição - Tutela e Curatela - Cacilda da Cruz Leopoldino Fls. 68: nomeio curador especial da interditanda, o Dr. Michel Henrique Regonatto. Dê-se ciência ao mesmo de todo o processado.
Int.-se. - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0000846-97.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.L.S. - K.N.C.S. - Vistos 1- Concedo à
requerida o benefício da gratuidade judiciária e nomeio seu procurador o advogado indicado (fls. 38/39). 2- Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. 3-Int-se. ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE (OAB 238278/SP)
Processo 0001925-82.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001925) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.M. R.C.M. - Fls. 35/36: esclareça o autor se pretende a extinção do feito pelo acordo, devendo nesse caso juntar cópia da avença,
para a devida homologação ou se pretende a desistência da ação, devendo para tanto, a representante legal do menor assinar
a petição de desistência, por tratar-se de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA SILVA
MANSO FURLAN (OAB 164822/SP)
Processo 0002132-18.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002132) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.B. - J.G. - - A.C.O. Fls. 126/127: Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração interpostos pela Requerida, manifeste a parte
contrária, bem como o Ministério Público. Ante a interposição dos embargos de declaração no prazo legal, torno sem efeito a
certidão de fls. 132. Int-se. - ADV: CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB
288477/SP), LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP)
Processo 0002237-87.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Mariano - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Inviável se mostra o deferimento do pedido antecipatório porquanto o autor não trouxe aos
autos nenhum atestado médico a indicar a existência de sequela do acidente sofrido que tenha lhe imposto uma redução na
capacidade laboral, não restando presente a verossimilhança da alegação. Concedo ao Autor os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Cite-se (rito ordinário). - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 0002351-26.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.T.W. - Considerando
que o título executivo objeto desta Execução resultou de acordo firmado na 2ª Vara local (fl. 9), redistribua-se o feito àquela Vara
ante a prevenção. Int.-se. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Processo 0002376-15.2009.8.26.0431 (431.01.2009.002376) - Procedimento Sumário - Izaura de Oliveira Cilli - Banco
Bradesco S A - Vistos 1-Em face do pagamento (fls.113), DECLARO EXTINTO a presente execução do julgado, com fundamento
no artigo 794, I, do CPC. 2-Expeça-se a guia de levantamento (fls.106). 3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as
anotações de estilo. 4-P.R.I. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NIVALDO DIAS DE SOUZA (OAB 156093/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002376-15.2009.8.26.0431 (431.01.2009.002376) - Procedimento Sumário - Izaura de Oliveira Cilli - Banco
Bradesco S A - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao 2º § da r. Sentença de fl. 115, expedi mandado de levantamento
nº 99/2014, no valor de R$252,14, em favor da requerente. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), NIVALDO DIAS DE SOUZA (OAB 156093/SP)
Processo 0002396-30.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.B.R. - Vistos.
Considerando que o título executivo objeto desta Execução resultou de acordo firmado na 2ª Vara local (fl. 7), redistribua-se o
feito àquela Vara ante a prevenção. Int. - ADV: MARIA ELENA DE PONTES PARIZ (OAB 60307/SP)
Processo 0002453-48.2014.8.26.0431 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - V.N. - G.H.N. - - N.A.N.
- - G.A.N. - Fls. 06/07: defiro a justiça gratuita ao embargante e nomeio seu patrono o advogado indicado. Recebo os presentes
embargos. 3. À impugnação. 4. Após, ao MP. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP), ISABELA
COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP)
Processo 0003828-94.2008.8.26.0431 (431.01.2008.003828) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Considerando que as tentativas de citação do requerido
restaram infrutíferas, desnecessária sua concordância com o pedido daí porque HOMOLOGO a desistência apresentada pela
empresa autora e DECLARO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente demanda, com fundamento no artigo 267,
VIII, do CPC. 2- Por oportuno, revogo a ordem de bloqueio do veículo, ainda não efetivada (fl. 145). 5- Defiro o desentranhamento
dos documentos, conforme requerido, entregando-se ao advogado da requerente. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0003886-92.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003886) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A. - J.H.J. - Arquivem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º