TJSP 03/06/2014 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1310
ser realizada no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA
- SP Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da
audiência, dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pela autora nos termos do artigo 285 do CPC. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Providencie o
i. Advogado o comparecimento da autora em audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério Público - ADV: CRISTIAN RODRIGO BUENO (OAB 310333/SP)
Processo 1002688-65.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A.B. - Vistos, Defiro os benefícios
da Assistência Judiciária. Trata-se da ação de - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP), CARLA OBRELLI
DAL’EVEDOVE (OAB 229756/SP)
Processo 1002733-69.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - Vistos. Diante da informação do novo
endereço da ré de fls 55/56, redesigno audiência de conciliação para o dia 26 de junho de 2014, às 14:15 horas, a ser realizada
no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA - SP Citese e intime-se a ré advertindo-a que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da audiência,
dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados
pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC. Permanecendo no mais o determinado em fls 45. Em razão da peculiaridade da
região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 172 do CPC. Providencie o i. Advogado o comparecimento da autora em
audiência. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência
do Ministério Público. - ADV: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP)
Processo 1002855-82.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - L.O.R. - D.R.F. - Vistos. Considerando as
declarações de fls 46/49 reconheço a existência da união estável entre Lourdes Ortega Rondon e o falecido Auro Moises
Franco, para os fins pretendidos nesta ação. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos
termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante providenciar
a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal:
www.receita.fazenda.gov.br. Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se
os documentos cadastrais ou fiscais, em caso de bens imóveis deverá a inventariante juntar aos autos a matricula atualizada.
Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha
apresentado. Intime-se e ciência ao Ministério Público - ADV: DARIO DARIN (OAB 202412/SP)
Processo 1002882-65.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - OSNETE APARECIDA RODRIGUES
DE MORAES e outros - CLARICE CANHIN DE SOUZA - Intimação para o(a) inventariante para dar cumprimento ao despacho
inicial: protocolo referente ao cumprimento do decreto . - ADV: LAURA DA SILVA PAVARINI (OAB 332661/SP)
Processo 1002910-33.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.G. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/012427-1 dirigi-me
ao endereço indicado, e aí sendo, INTIMEI a requerente ANNY MONISE FERNNDES GUIMARA na pessoa de seu responsável
legal ELAINE CRISTINA FERNANDES, de todo o teor do mandado e ciente ficou recebendo a cópia exarando sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP)
Processo 1002910-33.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.G. - R.L.G. - O advogado do
réu de fls 25 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO
(OAB 161420/SP)
Processo 1003023-84.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.D.S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito, diante da não localização da requerida em fls 28 e 29, informando seu endereço atualizado. - ADV:
LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP)
Processo 1003209-10.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B.B. e outro - M.D.B. - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, diante da não localização do réu em fls. 43, informando seu novo
endereço. - ADV: GUILHERME ANANIAS SPERA (OAB 299643/SP)
Processo 1003227-31.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.G.M.S. - A.M. - - L.J.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
344.2014/017865-7, dirigi-me no dia 06/05/2014, ao endereço: Rua Mario Degani nº 549, Bairro Palmital, nesta cidade, e ali
junto à residência fui informada pelo Sr. Edmilson, de que o Sr. LUDGERO reside no imóvel dos fundos, porém o mesmo
encontrava-se trabalhando, devendo retornar somente por volta das 19:30 horas. CERTIFICO mais que nesta data, retornei ao
local, e aí sendo, exatamente às 19:30 horas, CITEI o réu LUDGERO JOSÉ SUEZ, portador da CI-RG sob nº 25.444.937-2/SSPSP (exp. 06/09/90), de todo o teor do mandado, da petição inicial e do aditamento à inicial que lhe li e bem ciente ficou, recebeu
a contrafé, bem como a cópia do mandado de citação que lhe ofereci, e exarou sua assinatura, conforme se pode verificar no
respectivo mandado, na parte inferior. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB
227835/SP), CHRISTOVAM CASTILHO (OAB 40379/SP)
Processo 1003494-03.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Lopes - Vistos. Verifico
que na certidão de casamento de fls 13 e a petição de fls 32 há divergência com relação ao nome da esposa do inventariante,
regularize o inventariante. No mais, cumpra-se integralmente o determinado em fls 30. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
MENDES (OAB 229433/SP)
Processo 1003520-98.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.B.J. - L.C.F. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/013783-7 dirigi-me
ao endereço:Rua Jose de Abreu, casa 92, 221, onde localizando a requerida, a CITEI e, ato continuo, a INTIMEI de todos os
termos do presente mandado, tendo ele aceitado a contrafé que lhe foi entregue e exarado o seu ciente. Baixo o presente para
os devidos fins. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), ALEXANDRE
GAVAZZI CESAR (OAB 335303/SP), VICTOR GAVAZZI CESAR (OAB 291205/SP)
Processo 1003520-98.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.B.J. - L.C.F. - Vistos. Aguarde-se
apresentação de eventual contestação ou decurso do prazo. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), ALEXANDRE
GAVAZZI CESAR (OAB 335303/SP), VICTOR GAVAZZI CESAR (OAB 291205/SP)
Processo 1003565-05.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA ALICE CERQUEIRA LOURENÇO
- MARIZA CERQUEIRA LOURENÇO e outros - Vistos. Recebo a petição de fls 73/80 como aditamento da petição inicial. No
mais, cumpra-se a inventariante integralmente o determinado em fls 69. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB
289809/SP)
Processo 1003574-64.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.S. - N.J.C.S. - - P.C.C.S. - Despacho
- ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), FERNANDO FELIX
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