TJSP 03/06/2014 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2033
sanada. Realmente, a autora pleiteou na inicial a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. O pedido foi apreciado no
despacho inicial (fls.28, ítem 2), sendo concedido o benefício, não sendo necessária nova menção do deferimento na sentença.
Ressalto que no mandado de averbação a ser expedido deverá constar que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se.
- ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 0055973-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055973) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.M. - A.B.S.M. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação e documentos de fls. 55/59. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), FLORIMAR CAMPOS BARBOSA
(OAB 115944/SP)
Processo 0057102-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057102) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S.S.
- G.H.R.S. - Vistos. Retifique-se os assentamentos cartorários para constar corretamente o nome da representante legal do
requerente como sendo ALESSANDRA AGATHA SOTANA BERTOLINI (fls. 08 e 09). Trata-se de ação de ALIMENTOS movida
por DAVI RYAN SOTANA SENONI, representado por Alessandra Agatha Sotana Bertolini em face de GIOVANNI HENRIQUE DA
ROCHA SENONI, qualificados na inicial. Os autos encontravam-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias (fls.
40). O autor foi intimado, através de sua representante legal, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 267, do Código
de Processo Civil, visando à promoção do efetivo andamento ao feito (fls. 44/45) e permaneceu inerte (fls. 46). O Ministério
Público opinou pela extinção do feito (fls. 47). Diante do exposto, inviável o prosseguimento do presente feito e, por isso,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Revogo, por consequência,
os alimentos provisórios fixados a fls. 17. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de
costume. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP)
Processo 0060192-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013261/1) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Luiz Cesar Suman - Carla Soares Rodrigues de Castro - Espólio de Valdemar de Moura - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes, bem
assim, o inventariante, para que, no prazo de cinco dias, apresentem manifestação expressa sobre o que trazido a fls. 50. - ADV:
JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO (OAB 167502/SP),
LUIZ CESAR SUMAN (OAB 170957/SP)
Processo 0063771-81.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063771) - Interdição - Tutela e Curatela - C.P. - V.L.S.P. - Vistos. Diante
do que trazido a fls. 122/123 e caso, de fato, não efetivada a venda, concedo o prazo de dez dias para que o autor devolva nos
autos o alvará expedido. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)
Processo 2050011-32.1992.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALZIRA ZONTA FOGAÇA - JOÃO LEITE
FOGAÇA - Vistos. Recebo a petição de fls. 83/87, observada a informação do partidor de fls. 89, como aditamento ao formal de
partilha. Providencie a inventariante a extração das cópias necessárias e o recolhimento das taxas pertinentes. Feito isso, aditese o formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 4006832-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - J.B.S. - M.L.M.P. - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de
fls.61/71 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB
176904/SP)
Processo 4010415-69.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.F.J. - C.R.F. - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Os procuradores deverão trazer os seus clientes para audiência redesignada para o dia
17.07.2014 às 16:00 horas, independente de intimação pessoal. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), FERNANDA
PAULA DUARTE (OAB 177712/SP)
Processo 4011603-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.J.S. - B.G.S. - - J.G.S. - B.G.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Requeira a autora o quê de direito,
no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 30/05/2014
PROCESSO :0016766-92.2014.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 50/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: I.S.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016767-77.2014.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 151/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : S.P.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016768-62.2014.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 147/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
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