TJSP 04/06/2014 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1223
Sem prejuízo, regularize o Executado a juntada do substabelecimento com o recolhimento da guia DARE. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP)
Processo 0017970-85.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017970) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Luis Roberto Bourg de Mello - “ Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do
feito, no prazo de cinco dias. “ - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0018286-35.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018286) - Procedimento Sumário - Obrigações - Bandeirantes Energia
S/A - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 0019675-50.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019675) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco S/A - “ Intime-se o autor pessoalmente a promover o andamento do feito
em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0020741-02.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020741) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - “Providencie o autor o recolhimento do valor previsto no comunicado nº 170/11 do Conselho
Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias.Int.” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0022325-36.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio
Residencial Nova Esperança (mogi C-lote I) - “ Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que deixou de
proceder penhora em razão de não haver localizado o edifício, no local há diversos edifícios, no prazo de cinco dias. “ - ADV:
ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0023473-19.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023473) - Monitória - Nota Promissória - Jefferson Astuti Magalhães
de Barros - Osmar Vieira da Silva - - Andreia Ferreira - “Aguarde-se cumprimento do acordo ou denúncia em arquivo, com as
anotações junto ao sistema. Int. “ - ADV: MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ (OAB 97738/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ
(OAB 58260/SP)
Processo 0024646-49.2009.8.26.0361 (361.01.2009.024646) - Separação Consensual - Dissolução - J.T.L.C. e outro - “O
processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo.Int.” - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 0027961-85.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027961) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Fatima Couto - Albertino Bergami - Providencie a serventia a Remessa dos autos ao Primeiro Oficial de Registro de Imóveis
desta Comarca para manifestação com relação a cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP),
JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), WANDA MARIA DA COSTA GOMES UNTI (OAB 35316/SP)
Processo 0028245-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028245) - Procedimento Sumário - Obrigações - Maxpostes Comercio
de Materiais para Construçao - Banco Bradesco S/A - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 1000567-23.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.001579/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alexandre Duran
Eloy - Marcos de Lacerda - Apense-se estes autos aos autos de carta de sentença aos autos principais, observadas as anotações
de praxe. No mais, esta ação terá seu andamento nos autos principais. Int. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/
SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2014
Processo 1004139-74.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WILSON DE MORAES INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processe-se sem
pagamento de custas, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Desnecessária a
audiência inicial do rito sumário. Cite-se o réu, por mandado, para que conteste no prazo legal (60 dias), e intime-se-o para que,
no prazo de 10 dias, antecipe os honorários periciais ao perito, arbitrados em um salário mínimo, nos termos do art. 8º, § 2º,
da Lei nº 8.620, de 05.01.1993, podendo indicar, neste último prazo, assistente técnico e quesitos. Determino a antecipação da
perícia médica. Nomeio o perito o Dr. Osmar Monteiro, no prazo de 20 dias, a partir do depósito dos honorários periciais. Aprovo
o assistente técnico da parte autora, caso indicado. No mais, expeça-se ofício requisitando informações sobre a ficha médica
do autor e eventuais benefícios concedidos ao requerente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação
pessoal. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP),
ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2014
Processo 0000583-81.2014.8.26.0361 - Impugnação de Assistência Judiciária - Alienação Judicial - VILMA LEA JARUSSI
MIKI - Maria Aparecida da Silveira Miki - - JOSÉ ROBERTO JARUSSI MIKI - Vistos, Trata-se de impugnação à gratuidade
processual em que se alega que os autores possuem condições financeiras de arcar com as custas do processo em razão dos
rendimentos auferidos com a profissão exercida. Os impugnados manifestaram-se, afirmando ser necessitado nos termos da
lei e que não declararam imposto de renda em razão da isenção para com o fisco. Decido. A impugnação não merece acolhida.
Os impugnantes não juntaram qualquer prova de que os autores tenha condições de arcar com as custas e despesas do
processo. Suas alegações são genéricas e não comportam acolhimento. Embora alegue que os impugnados possuem renda
com a profissão exercida fato é que não trouxe aos autos qualquer documento em defesa de suas alegações. Posto isto, rejeito
a impugnação. Int. - ADV: IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB
60656/SP), FLAVIO AUGUSTO DUARTE RIBEIRO (OAB 249784/SP)
Processo 0000950-08.2014.8.26.0361 - Impugnação de Assistência Judiciária - Compromisso - Romulo Silva Cerqueira
- Milene Amorim de Matos - Milene Amorim de Matos - Vistos, Trata-se de impugnação à gratuidade processual em que se
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