TJSP 04/06/2014 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1996
julgamento no dia 10.07.2014, às 15:50 horas. Expeça-se todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências
e atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do
Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao
advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções
cabíveis. Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência designada. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA
SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 0001503-31.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001503) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Edson Morais da Luz e outro - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os
interesses do réu Edson Morais da Luz, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA
OLIVEIRA (OAB 323624/SP)
Processo 0001778-43.2014.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - E.M. - Vistos. Não se vislumbram hipóteses
de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 18.07.2014, às 13:20 horas. Expeçase todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as
representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265
do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa
de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Por fim, manifestem-se as partes se têm interesse
na manutenção da arma até o final do julgamento, justificando. Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à
audiência designada, bem como para manifestar-se quanto à arma apreendida. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB
127863/SP)
Processo 0002321-51.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002321) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - E.M. - Vistos. Não
se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 03.07.2014, às
15:50 horas. Expeça-se todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados durante o
ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública,
conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa
poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Providencie a Serventia as
certidões requeridas pelo Promotor de Justiça às fls. 94. Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência
designada. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ (OAB
272599/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 0002573-49.2014.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.N. - A Dra.
Defensora foi intimada da audiência pelo DJE, tanto que peticionou no mesmo dia da disponibilização para arrolar testemunhas
de defesa. Nada mais a considerar. Aguarde-se a audiência. - ADV: GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO (OAB 272666/SP)
Processo 0003136-14.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003136) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - M.T.G. - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB,
para defender os interesses do réu Marcelo Tainara de Godoy, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV:
TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP)
Processo 0003177-44.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003177) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica R.A.S. - Vistos. ... Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE Reginaldo Aparecido de Souza com fundamento no artigo
397, inciso III, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% do valor da tabela OAB,
conforme convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública do Estado. Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV: HELDER
SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 0004640-89.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004640) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - E.P. - Intimação da defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal. - ADV:
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP)
Processo 0004944-54.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004944) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Serra
Fernandes - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
no dia 14.07.2014, às 13:20 horas. Expeça-se todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências e atrasos
injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local
e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado
que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência designada. - ADV: MEIRE CRISTINA FONSECA
SANTOS (OAB 150171/SP)
Processo 0005926-68.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005926) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.V.R. - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento no dia 15.07.2014, às 17:30 horas. Expeça-se todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências
e atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do
Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao
advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções
cabíveis. Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência designada. - ADV: SANDRA PATRICIA NUNES
MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 0005929-57.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Willian Valdevino da Silva - Intimação do defensor para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: AILTON
DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP)
Processo 0007260-06.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007260) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - A.M.S. - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os
interesses do réu Antonio Marcos Soares, bem como para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 0007705-68.2006.8.26.0445 (445.01.2006.007705) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Marcia Virginia Diniz - Vistos. ... Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA
A PUNIBILIDADE da ré MÁRCIA VIRGÍNIO DINIZ, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal, por reconhecimento da
prescrição da pretensão punitiva do Estado. Expeçam-se as comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP)
Processo 0007874-11.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007874) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- C.H.S.S. - Vistos. Carlos Henrique Santos de Souza foi pronunciado porque no dia 27 de janeiro de 2011, na rua Fausto Vilas
Boas, nesta Comarca, agindo em concurso de agentes, mediante promessa de pagamento, motivo torpe, meio cruel e recurso
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