TJSP 04/06/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2000
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), DINARTE PECANHA
PINHEIRO (OAB 81096/SP)
Processo 0000094-68.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.C.O. - J.D.O. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, posto que incontroversos, expedindo-se alvará a favor do exequente.
No mais, manifeste-se o executado acerca da contraproposta de fls. 46/47. Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/
SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 0000098-72.1995.8.26.0450 (450.01.1995.000098) - Ação Civil Pública - Forum Brasil de Apoio e Intercambio A
Cooperativas Evangélicas Fobraice e outro - Darcizo Galhardo Carmona e outro - Intime-se como requerido pelo MP a fls.1947.
- ADV: MARCILIO MESQUITA DE GOIS ARAUJO (OAB 3265/RN), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB
133030/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0000118-33.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000118) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade M.A.B. e outro - Intime-se a requerente, pessoalmente, para que no prazo de dez dias, preste contas acerca da efetivação ou
não da venda do imóvel, conforme alvará de fls. 38. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP)
Processo 0000192-24.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000192) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Jorge
Donizetti Pinheiro - Embratel Sa e outro - Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado pela empresa Claro a fls.404, no
prazo de 5 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), OLIVIA NOGUEIRA VIEIRA COSTA (OAB 261119/SP), LINDICE
CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0000210-89.2005.8.26.0450 (450.01.2005.000210) - Procedimento Sumário - Elektro Eletricidade e Servicos Sa
- Fls.515/517: Indique a patrona dos autores a parte cabente a cada um dos requerentes, no prazo de 5 dias. Após, voltem
conclusos. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CLAUDIA ELIANE MAYUME NAKASHIMA (OAB 215957/SP),
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 0000244-54.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000244) - Embargos à Execução - M.E.R.C. - M.A.A. - Vistos. A realização
do direito do credor há de ser realizada nos autos da execução, que aliás, é onde está depositada a garantia do juízo. Assim,
determino sejam trasladadas cópias do da r. Sentença e do V. Acórdão aqui prolatados aos autos da execução, lá prosseguindo
a execução do crédito remanescente, intimando-se o credor a apresentar memória do crédito que afirma ter. Trasladadas cópias
para aqueles autos, aguarde-se eventual manifestação das partes por 05 (cinco) dias. NO silêncio, arquivem-se os autos. - ADV:
JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0000277-35.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000277) - Separação Litigiosa - Dissolução - B.A.P.R. - Expeça-se carta
de sentença. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000329-69.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000329) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joanopolis
Agropecuaria Ltda Epp - Fica a exequente intimada a apresentar manifestação acerca do bloqueio negativo de fls. 53/54. - ADV:
ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0000376-68.1998.8.26.0450 (450.01.1998.000376) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - G.P.C.S.S. - Sonia de Almeida Bessa Bierrenbach Laffranchi - Vistos. A sentença apresentada é recorrível e a
insurgência possui efeito suspensivo (art. 520, caput, do CPC), de sorte que não se pode extinguir a execução sem que a
decisão se torne definitiva. A execução, portanto, há de prosseguir. Cumpra-se fls. 484. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E
SILVA (OAB 119361/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP)
Processo 0000395-59.2007.8.26.0450 (450.01.2007.000395) - Usucapião - Julia Molon Moreto - Fica a requerente intimada
a apresentar manifestação acerca das pesquisas de fls. 162/164 - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB
244668/SP)
Processo 0000431-09.2004.8.26.0450 (450.01.2004.000431) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Petrobras
- Espólio de Luiz Bueno de Camargo e outros - Uma vez negado provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado
pela expropriante-executada, diga o expropriado-exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP)
Processo 0000570-77.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000570) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Lazaro José de Souza - Inss - Diante da comprovação do pagamento do débito pela autarquia (fls. 92/93), JULGO EXTINTA
a presente ação de Benefício Previdenciário (em fase de Execução), com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeçam-se alvarás, de imediato, para os levantamentos dos valores depositados nos autos. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP),
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0000573-37.2009.8.26.0450 (450.01.2009.000573) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.P.D. e outro - E.D.
- Informe o exequente se o acordo entabulado entre as partes foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES (OAB 88382/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA (OAB
232582/SP)
Processo 0000584-27.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000584) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.M. Defiro a extração das cópias requeridas, pelo prazo de 10 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLOVIS TADEU DEL
BONI (OAB 95521/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0000594-37.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardina Mariano de
Oliveira - Ciência do mandado (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 450.2014/001913-8 dirigi-me ao endereço mencionado, porém, deixei de intimar pessoalmente a
testemunha José Maria de Moraes (nome correto), uma vez que não pude encontrá-lo por ocasião das diligencias realizadas.
Segundo seu irmão Sr. João Batista de Morais, que cópia deste recebeu, a testemunha comparecerá a audiencia designada.
Assim, devolvo ao Cartório de origem para as providencias de praxe. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 07 de abril de
2014) - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0000635-38.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000635) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Maria Tereza Saraiva Martins - Sociedade de Melhoramentos Parque Novo Horizonte - Prossiga-se
nos autos principais, providenciando a serventia a juntada de cópia da sentença no respectivo processo. Int. - ADV: CARLA
RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), NELSON JANUARIO
COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP)
Processo 0000677-63.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000677) - Usucapião - Aquisição - Humberto Jose Bassi e outro Município de Piracaia - Providencie o requerente mais uma via da inicial, juntamente com o levantamento planimétrico e o
memorial descritivos, a fim de instruir a carta de citação de José Agostinho Barroso. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
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