TJSP 04/06/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2001
119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), MARIA
FERNANDA DEL DUCCA (OAB 252662/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), ANAMARIA
BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP)
Processo 0000679-14.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000679) - Procedimento Sumário - Ouro Novo Marmores, Granitos e
Artefatos de Concreto Ltda - Ferreira Di Cittadella do Brasil Ltda - Manifestem-se ambos os advogados sobre a certidão de
fls.248, no prazo de 5 dias. Com as manifestações, voltem conclusos. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP),
ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 0000734-71.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M.P.C.F. e outro
- V.C.F. - Proceda a serventia a anotação do advogado correto junto ao sistema SAJ, republicando-se a decisão de fls. 23/24.
Int. - ADV: ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP)
Processo 0000794-44.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.T. - I.T. Manifeste-se a exequente sobre o depósito efetuado a fls. 26/27. Int. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP),
ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0000859-98.1998.8.26.0450 (450.01.1998.000859) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulo de Jesus Rossi - Teodoro Franco - Fica o requerente intimado a apresentar manifestação acerca do bloqueio
negativo de fls. 274/275. - ADV: MARCELO ROBERTO ARICO (OAB 106687/SP), PETROCCELLI PETRI SILVA (OAB 328633/
SP)
Processo 0000860-73.2004.8.26.0450 (450.01.2004.000860) - Procedimento Ordinário - Servidão - Petrobras - Fls.505/506:
Intimem-se os expropriados para cumprimento integral das determinações do artigo 34 da Lei de Desapropriação (DeretoLei 3365/41), para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Prazo de 15 dias. Anote-se os nomes dos
procuradores indicados a fls.506 no sistema SAJ para futuras intimações. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
GUILHERME (OAB 195805/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0000864-71.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000864) - Reintegração / Manutenção de Posse - Waldiney Froes
Santos - Jailton Inacio dos Santos - HOMOLOGO o acordo entre as partes de fls. 163/164, para que produzam seus jurídicos e
legais efeitos. Suspendo o andamento da execução, na forma do artigo 792, do CPC, PELO PRAZO PREVISTO NO ACORDO.
(30 de outubro de 2014). Aguarde o prazo para cumprimento do acordo cabendo ao exeqüente informar o Juízo se o acordo foi
integralmente cumprido, em 10 dias após o término do prazo estabelecido no acordo. O silêncio do exeqüente após o decurso
do prazo acima, será interpretado como satisfeito o débito pelo executado, com a conseqüente extinção do processo. - ADV:
CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), SERGIO RIBEIRO DE SOUZA
OTTONI (OAB 175158/SP)
Processo 0000891-40.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000891) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fica o exequente intimado a apresentar manifestação acerca do bloqueio negativo de fls. 199/200. - ADV:
TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0000912-88.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000912) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - Tereza Ferreira de
Almeida - Jose Ferreira de Almeida e outros - Fls. 76: Defiro o prazo de trinta dias para que a requerente dê integral cumprimento
ao determinado a fls. 33/34. Fls. 78: Defiro a expedição do ofício na forma requerido, devendo o herdeiro fornecer o número
da agência e o endereço. Int. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB
172795/SP), JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA (OAB 57083/SP), SABRINA PEREIRA ARRUDA PROENÇA (OAB 312426/
SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001028-65.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001028) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária
- Maria Angela Aparecida de Lima - Inss - Fica a requerente intimado da expedição dos alvarás nos autos - ADV: LINDICE
CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO
(OAB 67287/SP)
Processo 0001102-22.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001102) - Outros Feitos não Especificados - Ariadny Francis Pedroso
Cunha - Estando o requerente assistido por advogado indicado pela OAB, defiro sua intimação, pessoal para dar andamento no
feito em 48 horas, sob pena de extinção me arquivamento do feito. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 0001121-86.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Mikaely Pinheiro
de Almeida - Em complemento a decisão retro, concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: MURILO
HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0001181-30.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001181) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maria Lucia Aparecida de Oliveira - Cooperativa Habitacional do Municipio de Piracaia Cohamp e outros - Fls.547: Defiro
o requerido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL ALBIÇUR FERNANDES (OAB 239242/SP), MARIA ELISA PEÇANHA
(OAB 179881/SP), ROSANA MELO KOSZEGI (OAB 136640/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), GISELA
DE OLIVEIRA (OAB 206746/SP), CRISTIANE FRANCO (OAB 214990/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), DANIEL
LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES (OAB 254883/SP), ANIBAL APARECIDO
TARDELI (OAB 74200/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), EVANESSA BATISTA
MARUCA (OAB 281670/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
Processo 0001281-68.2001.8.26.0450 (450.01.2001.001281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Marco Antonio Dahy - Fica o exequente intimado a apresentar manifestação acerca do
bloqueio negativo de fls. 204/205. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO
ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE
MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0001347-04.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001347) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Makoto Nakagawa e
outros - Fls.163: Defiro as cientificações das Fazendas Públicas. Expeça-se o necessário. Após, aguarde-se por mais 30 dias
a juntada das declarações de anuência dos confrontantes. - ADV: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP), CRISTIANE
FRANCO (OAB 214990/SP)
Processo 0001381-71.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001381) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Dalilo Bueno de Souza e outro - Espolio de Durval Lopes de Campos e outro - Antes de determinar
o prosseguimento do feito, determino que a serventia certifique se houve o recolhimento da diferença das custas, conforme
decisão no apenso de impugnação ao valor da causa de fls.19/20. Após, voltem conclusos. - ADV: IZABEL DE MORAES (OAB
127024/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), MIGUEL POLONI
JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 0001384-65.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001384) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fica o requerente intimado a apresentar manifestação acerca do bloqueio irrisório de fls. 118/120, no valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º