TJSP 04/06/2014 - Pág. 2206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2206
indicado, ficando, desde já, deferido reforço policial, caso necessário. Int. - ADV: WALDIR LIBORIO STIPP (OAB 35405/SP),
CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO (OAB 203847/SP), MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP)
Processo 0035294-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035294) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Célia Ramos de
Souza - R 192 - Proc. 2230/10 - 2ª VFS Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Publica, para nomeação de curador
especial, nos termos do art. 9º, II do CPC. Com a nomeação, dê-se-lhe vista para contestação. Int. (Vista dos autos ao Dr. Felipe
A.M. Ribeiro.) - ADV: FELIPE AUGUSTO MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 328165/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/
SP)
Processo 1001152-19.1996.8.26.0451 (451.01.1996.016462) - Outros Feitos não Especificados - Elidia Andreoni Tesi - R 192
- Proc. 1001/11 - 2a VFS Vistos. Fls. 116 e seguintes: Primeiramente, atenda o requerente à cota do M.P., juntando matrícula
atualizada do imóvel. Int. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP), FERNANDO HENRIQUE
DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB 290776/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2014
Processo 0000104-51.2010.8.26.0451 (451.01.2010.000104) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.O.S.R. - M.H.R.P. - Nº
ordem 18/10 R 93 Vistos. Intimem-se as exequentes como requerido pelo Ministério Público. Int.( para requere o que de direito
em termos de prosseguimento do feito) - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB
114949/SP)
Processo 0001052-61.2008.8.26.0451 (451.01.2008.001052) - Separação de Corpos - T.A.G. - C.O. - Proc. 114/08 (nº de
ordem) R 93 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários como determinado a fls. 147 e, em seguida,
arquivem-se os autos. Int.(Dr. Luiz Adalberto - Retirar certidão de honorários em cartório) - ADV: FERNANDO AUGUSTO
FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB
96665/SP)
Processo 0001252-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001252) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Bettio da
Silva - Proc. 63/12 (nº de ordem) R 93 - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR
(OAB 276313/SP)
Processo 0001712-79.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001712) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.P.L.
- C.O.V.A. e outros - Proc. 103/13 R 93 - Sobre a contestação de fls.124/129 diga a parte autora. - ADV: GUILHERME SPADA DE
SOUZA (OAB 283749/SP), ALEXANDRA PACHECO LEITAO (OAB 152752/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 180746/SP)
Processo 0001778-30.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001778) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Eliete Inês
Sarchis - Jose Geraldo Rosamiglia - Proc. 133/11 (nº de ordem) R 93 - Vistos. Tendo em vista a solicitação de fls. 159, remetamse os autos novamente ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB
34743/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0002010-76.2010.8.26.0451 (451.01.2010.002010) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leticia Mayná Diniz
da Silva e outro - Rodrigo da Silva - Proc. 167/10 (nº de ordem) R 93 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com
resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA (OAB 204295/SP), LYDIA PAULA SANTOS (OAB 229119/SP)
Processo 0003481-25.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003481) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Vanessa Betania de Andrade Vieira e outro - Nº ordem 220/13 - R 93 - CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima
qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida
no valor de R$ R$ 2.191,57, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta
passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exeqüente em 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado
(art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente
e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)
(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas
mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não
pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do
processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 745-A, § 2º, do C.P.C.). Não efetuado o pagamento, nem o
parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma
da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob
pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15
(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738 do Código de Processo Civil). Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. (carta precatória remetida) - ADV: ANDRE LUIS BARBOSA
(OAB 280146/SP)
Processo 0003541-61.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - D.D. - E.B.D.
e outros - Nº ordem 417/13 - R 93 -Fls. 17/19: ciência ao impugnante. Após, conclusos. - ADV: DORIVAL ANTONIO CARDOSO
(OAB 135974/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 0003677-63.2011.8.26.0451 (451.01.2011.003677) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.R.M. e outro - C.S.M.
- PROC. 287/11 R 93 - Ciência do ofício de fls.104/106, dando ciência da prisão do réu, encaminhado para a cadeia pública de
São Pedro-SP. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA (OAB 255760/SP), LUCIANE ROBERTA FISCHER GOMES GUIDOTTI
(OAB 174201/SP)
Processo 0006608-68.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006608) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Viviane Pires - Proc. 398/13
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º