TJSP 04/06/2014 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2302
Adriano Rodrigues - Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Manifestem-se ante o retorno dos autos do E. Tribunal. - ADV: ANDREA DE
LIMA CHELINI (OAB 219658/SP), CLAUDIA REGINA GASPAR DOREA (OAB 286496/SP), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES
NETO (OAB 150586/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/
SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP), MARINA ZANUTTO FERRARESI (OAB 264996/SP)
Processo 0004294-05.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004294) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Zerbetto & Godoy Ltda Me e outro - Vistos. Fls.96:
defiro, recolhendo-se a taxa devida ao Estado. Int. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA
(OAB 156555/SP)
Processo 0004296-72.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004296) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Paulo Cesar de Godoy e outro - Manifeste-se a autora sobre fls. 237/242. - ADV:
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0004327-92.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004327) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Pedro Paulo da Silva Queiros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação do réu, no efeito
devolutivo. Dê-se vista para contra razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: NELSON
RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 0004391-73.2009.8.26.0457 (457.01.2009.004391) - Separação Consensual - Dissolução - M.M.S.R.S. - J.H.R.S.
- Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação. - ADV: DALVA MILARÉ ARRUDA LODI (OAB 180844/SP),
ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0004462-70.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004462) - Procedimento Ordinário - Anulação - Fazenda do Estado
de São Paulo - Deverá o autor impugnar a contestação. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0004508-93.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004508) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Eide Mary Scaggion - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação do réu, no efeito devolutivo. Dêse vista para contra razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0004523-62.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004523) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.O.A. e
outros - R.S.O.A. - Vistos. Arbitro os honorários do Dr(a) Defensor(a) dativo em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão e
arquivem-se os autos. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), MOACYR JOSE RAVANINI (OAB 144292/SP)
Processo 0004613-36.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004613) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.N.S. - Manifestese o requerente, tendo em vista o decurso do prazo legal sem apresentação de contestação. - ADV: JACKSON COSTA
RODRIGUES
Processo 0004614-21.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004614) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Gomes
Lima - Vistos. Aguardem os autos em arquivo com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB
236866/SP)
Processo 0004720-80.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004720) - Procedimento Ordinário - Concessão - Vera Lucia Boldrini Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0004825-57.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004825) - Monitória - Cheque - Iugas Mudanças e Transportes Ltda
- Tendo em vista que a ré não foi encontrada par a citação (fls.21v), DEFIRO o pedido de fls.35/36. e, em conseqüência,
determina inclusão dos sócios qualificados às fls.36 no pólo passivo da presente ação, anotando-se - ADV: ASTON PEREIRA
NADRUZ (OAB 221819/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP)
Processo 0004850-70.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004850) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.S. - J.R.M.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
SANDRA NICE DORNELA BENETATI (OAB 161849/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0004896-59.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004896) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - João Vergilio
Zaramello - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação do autor, nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Dê-se vista para contra razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: ELAINE
CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0005018-72.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005018) - Procedimento Ordinário - Extinção - Lucimar Pereira - Roberto
dos Santos e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP),
VIVIAN ROZI MAGRO (OAB 219249/SP), EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP)
Processo 0006944-59.2010.8.26.0457 (457.01.2010.006944) - Outros Feitos não Especificados - Ermilene Patricia
Marcelino - Prefeitura Municipal de Pirassunungasp - Ante o exposto, confirmando os termos da antecipação de tutela, JULGO
PROCEDENTE o pedido para impor ao Município a obrigação (que já vem sendo cumprida) de fornecer gratuitamente à autora
a medicação indicada na petição inicial. Por força da sucumbência, arcará o Município com as custas processuais e honorários
advocatícios fixados por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I.C. Pirassununga, 30
de maio de 2014. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP),
ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 0007082-55.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007082) - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Plinio
Jose Berto - Diretor da 97ª Ciretran de Pirassununga - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM. Sem condenação em honorários
advocatícios, nos termos da súmula 105 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Sem custas processuais, por ser o impetrante
beneficiário da gratuidade da justiça. P.R.I.C. Pirassununga, 28 de maio de 2014. Jorge Corte Júnior Juiz de Direito - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/
SP)
Processo 0007924-98.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007924) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Thais Stefany de Paula Aurelio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré possui
natureza jurídica de órgão da Administração Pública indireta, desnecessária se mostra a designação de audiência de tentativa
de conciliação, tal como previsto no art. 331 do Código de Processo Civil, uma vez que não se encontram em discussão
direitos disponíveis, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa este Juízo
diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo
assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas,
além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR SANEADO.
3. Ante a necessidade de realização de prova pericial, determino a expedição de mandado/ofício à Secretaria Municipal de
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