TJSP 04/06/2014 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2496
DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 1001310-63.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.M.B. - A.C.L. - Ciência às partes, acerca das
data e hora designadas para a realização de Estudo Social junto à requerente: Srª Valquíria Mateus Barbosa, devendo estar
acompanhada das menores: Nathalia Barbozade Lima e, Graziella Barboza de Lima, quais sejam: - Dia 13 de junho de 2014, as
14:00 horas. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP)
Processo 1002080-56.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - P.X.S. - - P.X.S. - I.P.S. - Vistos.
Concedo nova oportunidade para que a requerente emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento por
inépcia, elegendo o pedido que pretende ver analisado (guarda ou alimentos), face à diversidade de ritos e de composição do
pólo ativo, conforme observado pelo douto Promotor de Justiça (fls. 11). Nos autos, se em termos, abra-se vista ao Ministério
Público. No silêncio, tornem para indeferimento. Intime-se. - ADV: MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP)
Processo 1002802-90.2014.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - A.S.O. - Vistos. Em
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprove a autora o recolhimento das custas inicias e apresente a via original
da procuração e cópia legível da sentença que reconheceu a união estável. Regularizados, tornem ao MP. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1002972-62.2014.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.B.B.F. - Vistos. Emendese a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para constarem no pólo passivo da ação os genitores do
menor, com as respectivas qualificações, que possibilitem a citação. Nos autos, se em termos, abra-se vista ao Ministério
Público. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ROSE MARIE GRECCO BADIALI (OAB 56214/SP)
Processo 1003211-66.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.L.R.P.M.C.L.M. C.A. - Vistos. Emende-se a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, atendendo os termos da cota ministerial
retro. Nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: REGINALDO
FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
Processo 1004220-63.2014.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.A. - - M.Q.A. - Vistos. No prazo de 10 dias,
esclareça as partes quanto ao nome da varoa. Intime-se. - ADV: OTAVIO LOPES DE CASTRO (OAB 241245/SP)
Processo 1004222-33.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.T. - M.M.L. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Em 10 dias, sob pena de extinção junte a autora cópia da sentença. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: OTAVIO LOPES
DE CASTRO (OAB 241245/SP)
Processo 1004370-44.2014.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.M. - - C.S. - Vistos. Venham aos autos,
no prazo de 10 dias, cópia legível da certidão de casamento. Após, tornem para homologação. Intime-se. - ADV: WALKYRIA
SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP)
Processo 2050017-80.1993.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.S.M. - VISTOS. Ciência do desarquivamento e
da redistribuição. Certificado o decurso do prazo de trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIZABETH
CRISTINA DINIZ (OAB 78908/SP)
Processo 3009773-91.2013.8.26.0477 - Assistência Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.V. e outros - I.M.S.P.
- Vistos. Sobre a impugnação à gratuidade judiciária, manifeste-se a impugnada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GABRIELLA
RANIERI (OAB 187539/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 3010235-48.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.U.I. - - A.C.U.I. - R.L.S. - Providenciem, os
requerentes: Srs. Danilo Utescher Intrieri e; Aline Cardoso Utescher Intrieri, a vinda neste Cartório, a fim de retirarem os Termos
de Guardas Provisórias dos menores: Marcus Vinícius Utescher Intrieri e; Cássia Sales Utescher Intrieri, expedidos em favor
deles. - ADV: ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP)
Processo 4001570-26.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.F. - J.M.B.S. - G.F.B.S. - - L.F.B.S. - Vistos. Intime-se a autora, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a promover o regular andamento
do feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C. P. C.. Intime-se. - ADV: PAULA DIAS DE
OLIVEIRA (OAB 291930/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO
(OAB 292437/SP)
Processo 4004188-41.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S. - - M.E.F.S. - F.B.F.S. - J.F. - A.A.S. - Vistos. Intimem-se os credores, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a promover o regular
andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C. P. C.. Intime-se. - ADV: DENILTO
MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 4004508-91.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V.J.M. - Vistos. Tendo em vista
o certificado às fls. 40, o objeto do presente feito encontra-se julgado. Assim, a não apreciação do pedido é medida de rigor,
razão pela qual a ação não merece prosperar. Pelo exposto, primeiramente torno sem efeito a decisão de fls. 39 e, a seguir,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil.
Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 7. Publique-se, registre-se, intime-se e, com o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RANGEL BORI
(OAB 243055/SP)
Processo 4004567-79.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.J.S. - F.B.F. - Vistos. No
prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, justificandoas. No caso de serem arroladas testemunhas, digam acerca da necessidade de intimação destas. Ao final, tornem para
designação de audiência. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA LEITE (OAB 287159/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO
(OAB 54774/SP)
Processo 4005889-37.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.M.F.S. - V.A.S. - Vistos. Intime-se a autora, através
de seu patrono, pela imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 267, III, do C. P. C.. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP)
Processo 4006481-81.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S.L. - - E.N.S. - Vistos.
Fls. 53/54: recebo em retificação à petição inicial. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA
DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 4006858-52.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.C.C. - G.F.C. - Vistos. Em
consulta aos autos de nº 1001497-71.2014, que tratam de execução de alimentos entre as mesmas partes, mas pelo rito do
artigo 733 do Código de Processo Civil, observo que a diligência de citação do executado restou infrutífera, conforme certidão
de fls. 17 daqueles autos, dando conta de que o requerido não foi encontrado nas diversas investidas do Oficial de Justiça,
inclusive aos finais de semana. Assim, considerando que a serventia, já assoberbada de serviço, não pode ser movimentada
em um ato cujo sucesso ora se mostra improvável, bem como em homenagem aos princípios da celeridade e da economia
processuais, determino que o exequente emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, fornecendo
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