TJSP 05/06/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1567
Costa - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram parcialmente prejudicada a ação de habeas corpus e, na parte remanescente,
denegaram a ordem. V.U. - 5º Andar
Nº 0003890-79.2008.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Alessandro Morelli - Embargdo:
Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM os presentes embargos de
declaração, com determinação. V.U. - Advs: Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Davi
Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - 5º Andar
Nº 0004007-18.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jhony Aparecido Moraes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Paulo Eduardo Carnacchioni (OAB: 36817/SP) - 5º Andar
Nº 0004131-85.2009.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Apelante: Luis Fernando Rodrigues - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V.U. - Advs: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP) - 5º Andar
Nº 0004372-75.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apte/Apdo: Maria Aparecida de Souza e outro - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao apelo defensivo e deramu parcial
provimento ao apelo ministerial para majorar a pena dos acusados. v.u - Advs: Luiz Carlos Delfino (OAB: 54214/PR) - 5º Andar
Nº 0004710-23.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Benedito Nardes Ramos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Kolano
Barbosa de Carvalho (OAB: 295474/SP) - 5º Andar
Nº 0005527-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Almir Alves Lins - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO ao recurso para anular a decisão
prolatada, determinando-se que seja proferida outra analisando a preliminar em tela. V.U. - Advs: Willian Holanda de Moura
(OAB: 273032/SP) - 5º Andar
Nº 0007248-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Fagner Clayton de Lima - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. Comunique-se. V.U. - 5º Andar
Nº 0008555-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais - Paciente:
Kauan Rodrigues de Freitas - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Flavia Cristina Fonseca
de Morais (OAB: 264795/SP) - 5º Andar
Nº 0008993-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: Paulo Jacob
Sassya El Amm - Impetrante: Marcio Rodrigo Ribeiro de Souza - Paciente: Winston Igor de Pasquale - Magistrado(a) Moreira da
Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/
SP) - Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Marcio Rodrigo Ribeiro de Souza (OAB: 323379/SP) - 5º Andar
Nº 0009878-71.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adriano Pinheiro de Campos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Santao (OAB:
70495/SP) - Natalia Detoni Barbosa (OAB: 273658/SP) - 5º Andar
Nº 0009942-14.2011.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Valdecir Junior da Silva Lima Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM os presentes embargos
de declaração. V.U. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - 5º Andar
Nº 0010924-30.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Jessica Caroline dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento
ao apelo ministerial para, mantida a condenação, majorar a reprimenda da acusada para 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de
reclusão, e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB:
224750/SP) - 5º Andar
Nº 0011200-34.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Jacques Miranda Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Valdemir Batista
Santana (OAB: 187436/SP) - 5º Andar
Nº 0011399-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Tatiana La Scala Lambauer - Paciente: Justino
Ferreira Lima - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM PREJUDICADO pela perda do objeto da presente ação
constitucional. V.U. - Advs: Tatiana La Scala Lambauer (OAB: 135597/SP) - 5º Andar
Nº 0011717-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Eduardo das Neves
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0012800-75.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: P. W. D. M. - Paciente: A. M. F. Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - CONHECERAM do pedido e DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Pamela Webster
Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP) - 5º Andar
Nº 0013876-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Guilherme Augusto Geisel - Paciente: Bruno
Lira de Brito - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Geisel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º