49 resultados encontrados para jacques miranda lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3740 defensor dos acusados do teor da sentença e para apresentar contrarrazões de recurso. - ADV: RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP) Processo 0005996-04.2014.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alan dos Santos Gomes Vistos. Com urgência, no prazo de 24 horas, intime-
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4306 de dez dias, apresentar as respectivas defesas preliminares. Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento, bem como anotese na estatística mensal e registre-se no sistema criminal do Tribunal de Justiça. Requisite-se o laudo toxicológico (p. 39/41), de fotografação dos objetos (p. 42/44), bem como o laudo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2898 Processo nº.: 223.01.2008.004128-3/000000-000 - Controle nº.: 000348/2008 - Partes: Justiça Pública X JEOVA SILVA DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Apresente memorial, no prazo de 05 dias. - Advogados: JOÃO CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES FILHO - OAB/SP nº.:200212; Processo nº.: 223.01.2009.007041-1/000000-000
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4293 Processo 1501542-59.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXSANDER MIRANDA ALVES DE ARAUJO - - JACQUES MIRANDA LIMA e outros - Decisao Genérica Crime - ADV: LUIZ CARLOS ARAUJO RODRIGUES JUNIOR (OAB 319789/SP), LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3740 com vistas em aberto à Defesa do réu Marcelo Freire Santos e Gilson Marinho da Silva Junior pelo prazo de 05 dias, para apresentar Memorias” - ADV: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB 250142/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/ SP) Processo 0011348-40.2014.8.26.0223 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2873 vezes no tipo de artigo 159, caput. § 1º, cc. artigos 29 e 70 do Código Penal, com recebimento da denúncia em 19/08/11 (fls. 180/181). Citação consta de fl. 207 - verso, procedida através de carta precatória na Comarca de Recife/PE. Prisão preventiva decretada -fls. 180/181, com mandado cumprido em 06/03
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2615 M. Juiza CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 223.01.2011.004435-7/000000-000 - Controle nº.: 000209/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUY ANDERSON OLEGARIO DA SILVA - Fls.: 74 e 75 - Vistos. Os elementos apresentados na defesa prévia (fl. 69/70)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4292 ao denunciado, o que justifica o recebimento da denúncia. Ressalte-se que a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público está em termos e preenche todos os requisitos legais. As alegações trazidas na defesa prévia não trouxeram elementos capazes de justificar a rejeição da inicial ofer
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3884 fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” - ADV: RINALDO GONÇALVES PEDROSA JUNIOR (OAB 283947/SP) Processo 0005253-18.2019.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIQUE MOURA DOS SANTOS Ciência à Defesa: certidão negativa relativa à testemunha arrolada (fl
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2794 de prazo, as certidões de fls. 133 e 176 dão conta que os autos estiveram em carga para o impetrante de 19/03 a 10/05/12 e de 15/05 a 17/07/12, inviabilizando a sentenciamento. Int. Gjá, 27/07/12. Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis - Juíza de Direito. - Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA