TJSP 06/06/2014 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
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Processo 0027944-06.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027944) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Daniel Comparoni Banco Itau S/A - - R Doraciotto Me - - Leandro Fernando Silva Me - Vistos. Fls. 44: Ciência às partes.. Após, nada mais
sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 38. Int. - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE
APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), DENILSON CESAR GOMES DE LIMA (OAB 274942/SP)
Processo 0029602-07.2008.8.26.0309 (309.01.2008.029602) - Procedimento Ordinário - Heladio Duarte Mesquita - Banco
Real Abn Amro S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento,
em face do trânsito em julgado da r. Decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça. No silêncio, arquivem-se os autos,
com as cautelas devidas. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS
(OAB 124866/SP)
Processo 0029913-27.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029913) - Embargos à Execução - Fagner Ferreira de Lima - Difusão
Cultural J. L. N. Ltda - Me - Vistos. Proceda-se ao apensamento destes aos autos da execução (Processo nº 866/2009). Anotese o início da fase de cumprimento de sentença. Fls. 71/73: Defiro a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACENJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 655, inc. I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil), mediante
o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e
no Comunicado SPI nº 306/2013, disponibilizado no DJE de 22/04/2013 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 11,00 por pessoa).
Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente bem
como valores ínfimos (abaixo de R$ 10,00), conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD. Inexistindo valores a
serem bloqueados, desde já fica deferida a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud, também mediante o prévio recolhimento
da taxa judiciária já mencionada. Intime-se e providencie-se. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP), JOSÉ
ANTONIO TALIARO (OAB 261655/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP)
Processo 0039068-20.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039068) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cesar
Gerardo Moscoso Caso - - Glaucia Cristina Maia de Moscoso - Condominio Edificio Estoril - ntimação às partes para que se
manifestem sobre a estimativa de honorários do perito nomeado (fls. 205/210 - R$5.400,00). - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB
170746/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI (OAB 135853/SP)
Processo 0042187-23.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042187) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira
de Educação e Instrução - Sandro Luciano Nogueira - Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Fls. 57/58: Defiro
a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 655, inc.
I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM
nº 1864/2011, disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e no Comunicado SPI nº 306/2013, disponibilizado no DJE de 22/04/2013
(Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 11,00 por pessoa). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial,
liberando-se eventual saldo remanescente bem como valores ínfimos (abaixo de R$ 10,00), conforme previsto no regulamento
do sistema BACEN-JUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: CARLOS ERVINO BIASI (OAB 128898/SP), NILZABETH CRISTINA
FRANCISCO (OAB 207329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
PUB 145 - RELAÇÃO Nº. 229/2014
Processo nº. 319/87 - Separação Consensual - R. C. - M. T. C. T. C - Intimação: Adv. Marli Cristina Chanchencow, OAB/SP
nº. 291.338, o processo relativo a feito de Família foi desarquivado e se encontra em Cartório, onde permanecerá pelo prazo de
10 (dez) dias, sendo devolvido ao Arquivo Geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001
deste Juízo.) - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP)
Processo 0002810-06.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Bancários - Dorini Comercio de Madeira Ltda Me Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padron Npl I - “Ad cautelam”, com o fim de que futuramente não seja arguida
nulidade, republique-se o despacho, observando a serventia se o cadastro junto ao sistema informatizado está atualizado. Int.
- ADV: RAFAEL PRADO GAZOTTO (OAB 154960/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0005009-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005009) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda - Sudex Tito Logistica Ltda - Vistos. Manifeste-se a credora, em 05 (cinco) dias,
requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 75, no valor de R$ 633,65. Deverá, ainda, esclarecer se o valor
satisfaz integralmente o seu crédito. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005290-54.2014.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Anderson Jose dos Santos - Antonio Luíz Scandolera - - Roberto Scandolera - - Aparecida de
Lourdes Scandolera Leite - - Maria Alice Scandolera Pereira - - Cidair Scandolera - - Idineu Scandolera - - Silas Aparecida
Scandolera - - Moysés Natal Scandolera - Fls. 02/04: Oficie-se à CIRETRAN determinando a liberação do veículo apenas para
fins de licenciamento, cuidando o embargante do seu encaminhamento e comprovando o protocolo nos autos, em 10 (dez)
dias, contados da sua retirada em cartório. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se o retorno dos autos principais para
apensamento. C. e I. + Intimação ao Exeqüente para retirar o ofício já expedido, comparecendo em Cartório ou via “on-line”. ADV: ANDREA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 106781/SP), ELISANGELA BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP), JOÃO
ANTONIO PIZZO (OAB 249728/SP)
Processo 0009477-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009477) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S A Solidesign Soluções Cad 2d e 3d Ltda Me e outro - Vistos. Manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de
direito à vista do extrato de fls. 166/168 relativo ao cumprimento pelas instituições bancárias da ordem de bloqueio de ativos
financeiros dos devedores, emitida por este Juízo através do sistema BACEN-JUD (saldo bloqueado: R$3,10). No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP)
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